TJAP - 0041409-65.2018.8.03.0001

13/02/2025 10:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/02/2025 10:57

Certifico que o documento de ordem 323 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025915633 .

13/02/2025 10:55

Nº: 4649920, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 13/02/2025

16/12/2024 19:55

16h12min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156

28/11/2024 12:28

MANDADO JUDICIAL para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 28/11/2024

29/10/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 14:14:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/10/2024 11:55

Remessa

24/10/2024 11:54

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2024 11:25

CONTADORIA ÚNICA

08/10/2024 11:24

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

29/09/2024 10:56

Mandado

03/09/2024 12:05

Certifico o registro no Infodip n. 5423/2024-AP.

03/09/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024100031G7G1T

03/09/2024 12:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024100029D24NV

03/09/2024 12:00

Nº: 4607526, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 12:00

Nº: 4607528, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 11:50

Intimação DE SENTENÇA para - IASMIM LOPES MARTINS - emitido(a) em 03/09/2024

29/08/2024 09:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50762 RELATIVA AO RÉU JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001934-07.2024.8.03.0001

29/08/2024 09:49

Certifico que o AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8) transitou em julgado em 10/05/2024.

29/08/2024 09:44

Certifico que a sentença de mov. 134 transitou em julgado em 09/09/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/08/2024 15:00

Em Atos do Juiz. Em consulta processual ao sistema online do STJ, verifico que o feito transitou em julgado em 10/05/2024 - AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8), na qual a decisão foi juntada a decisão no movimento 302, sendo conhecido o agravo e negado p

16/07/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/07/2024 13:02

Faço juntada a estes autos da Decisão do AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8).

10/05/2024 09:13

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8) - ÚLTIMA FASE: 29/04/2024 (02:39) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 29/04/2024.

01/02/2024 16:57

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8).

17/01/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:09:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 07:37

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/01/2024 08:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2482853/AP (2023/0380323-8).

15/01/2024 14:17

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 14:16:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/10/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2482853/AP (2023/0380

18/10/2023 09:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/10/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:05:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2023 09:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

07/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 09:29:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 12:20

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. Alexandre Oliveira Koch conforme petição juntada no movimento nº 287.

28/09/2023 15:50

Intimar Defensor Natural - DPE/AP

28/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 14:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 09:29:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/09/2023 14:49

Decisão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 262), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 253).Contrarrazões (271).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

26/09/2023 07:59

Conclusão

26/09/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:59:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2023 13:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/09/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 13:30:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 09:46

Remessa

22/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

21/09/2023 15:44

Remessa

21/09/2023 15:44

Em Atos do Procurador.

21/09/2023 15:42

Em Atos do Procurador.

21/09/2023 15:40

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

11/09/2023 13:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 253 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 262.

11/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2023 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

05/09/2023 14:48

Agravo em Recurso Especial

20/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2023 14:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/08/2023 11:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259.

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 12:23

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/08/2023 14:12:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

10/08/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 09:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 14:12

Em Atos do Desembargador. JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal

09/08/2023 07:43

Conclusão

09/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 14:02

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/08/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 09:32

Remessa

08/08/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:30:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/08/2023 16:29

Remessa

07/08/2023 16:29

Em Atos do Procurador.

07/08/2023 16:26

Em Atos do Procurador.

07/08/2023 16:24

Em Atos do Procurador.

26/07/2023 12:42

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:42:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 12:29

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/07/2023 12:23

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 226 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 235.

26/07/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:10:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2023 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2023 09:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE .

20/07/2023 14:15

Recurso Especial

23/06/2023 10:13

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE e não-provido na data: 13/06/2023 07:03:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2023 08:57

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 232.

14/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 15:46

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE e não-provido na data: 13/06/2023 07:03:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

13/06/2023 15:45

Acórdão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/06/2023 10:43

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 07:03

Em Atos do Desembargador.

02/06/2023 12:54

Conclusão

02/06/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 12:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 12:33

GABINETE 09

02/06/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

05/05/2023 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

05/05/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 11:18:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/05/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2023 10:59

Conclusão

04/05/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 10:59:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 11:00

GABINETE 01

03/05/2023 11:00

Certifico que considerando ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº nº 67.732/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

03/05/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:17:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/05/2023 14:50

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 08:15

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

13/04/2023 13:02

Conclusão

13/04/2023 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 13:01:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 12:54

GABINETE 09

04/04/2023 12:54

Certifico que considerando o pedido da Juíza Convocada Alaíde de Paula de inclusão do feito no plenário virtual, e ainda que os autos não consta na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, devolvo os presentes autos ao Gabinete

04/04/2023 12:53

Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente.

04/04/2023 12:50

Remessa cancelada com reversão de metas

03/04/2023 12:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 201.* Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plen

08/03/2023 15:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

08/03/2023 15:01

Certifico que o movimento de ordem nº 195 foi salvo indevidamente em razão de se tratar de outro feito.

08/03/2023 14:59

Remessa cancelada com reversão de metas

08/03/2023 10:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 197.* Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

23/02/2023 09:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

23/02/2023 09:20

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

18/01/2023 08:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

16/12/2022 09:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/12/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 12:29:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/12/2022 14:01

Remessa

12/12/2022 14:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/12/2022 08:11

Conclusão

12/12/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 07:57

GABINETE 06

12/12/2022 07:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

12/12/2022 07:57

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo indevidamente.

07/11/2022 14:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

07/11/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:49:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/11/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

31/10/2022 19:50

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

18/10/2022 08:07

Conclusão

18/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:06:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:08

GABINETE 09

14/10/2022 10:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

13/10/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 12:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 11:55

Remessa

10/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 11:54:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/10/2022 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/10/2022 11:43

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 305/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE, contra a r. Sentença proferid

03/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2022 10:16

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

03/10/2022 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

03/10/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 10:13:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/09/2022 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2022 12:34

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

30/09/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 11:59

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 11:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2022 11:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

29/09/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:05:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2022 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/09/2022 08:23

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #148, remeto os autos ao TJAP.

29/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:06:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2022 11:59

Remessa

27/09/2022 11:59

Em Atos do Promotor.

16/09/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:30:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 13:14

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 13:11:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2022 10:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2022 10:15

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

09/09/2022 10:16

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

28/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/08/2022 22:54:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação de sentença.

26/08/2022 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/08/2022 10:59

Certifico que face a manifestação de ordem 144 - Recurso de Apelação, faço os autos conclusos.

25/08/2022 12:16

Recurso de Apelação

24/08/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:39:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/08/2022 14:10

Remessa

23/08/2022 14:10

Em Atos do Promotor.

19/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 12:47

Remessa

18/08/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 12:40:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2022 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2022 12:38

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #134, remeto os autos ao Ministério Público.

18/08/2022 12:37

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 09/08/2022 22:54:25 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

09/08/2022 22:54

Em Atos do Juiz.

15/07/2022 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/07/2022 12:37

Certifico que à vista das apresentações de alegações finais de ordens #125 e #131, torno os autos conclusos para julgamento.

04/07/2022 16:37

Alegações finais

24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 16:15:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações Finais.

14/06/2022 16:16

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 16:15:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERS

14/06/2022 16:15

Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #125, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.

14/06/2022 16:14

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 16:16:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/06/2022 15:22

Remessa

14/06/2022 15:21

Em Atos do Promotor.

02/06/2022 16:07

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 16:07:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 09:20

Remessa

01/06/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:11:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/06/2022 07:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2022 07:46

Certifico que faço vistas ao MP para apresentação de suas alegações finais.

01/06/2022 07:46

Certifico que nesta data, em consulta ao SEEU verifiquei nada constar registrado contra o acusado nestes autos.

01/06/2022 07:42

Faço juntada a estes autos das certidões criminais do acusado.

18/04/2022 14:28

Em audiência

18/04/2022 14:28

Em audiência

18/04/2022 14:28

Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2022 às '14:28'h

16/04/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2022 11:45:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2022 11:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2022 11:45:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

06/04/2022 11:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação quanto a testemunha da defesa não localizada, ALEXANDRE SILVA TAVARES, conforme certificado à ordem 110.

12/03/2022 14:48

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

07/03/2022 16:54

Mandado

21/02/2022 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 18/02/2022

21/02/2022 08:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALEXANDRE SILVA TAVARES - emitido(a) em 18/02/2022

18/02/2022 13:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/04/2022 às 08:00:00 na data: 14/09/2021 08:44:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 13:49

Ciência de designação de audiência

18/02/2022 13:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/04/2022 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

14/09/2021 09:11

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

14/09/2021 08:44

Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2022 às 08:00h

21/06/2021 09:11

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

18/06/2021 15:23

Em audiência

18/06/2021 15:23

Em audiência

18/06/2021 15:23

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2021 às '15:23'h

18/06/2021 02:50

Às 08:24 hs. Ressalto que diligenciei, nos dias 02 e 06/06/2021, respectivamente às 15:05 hs e 12:19 hs, ao endereço abaixo informado e falei com o Sr. EDIELSON DOS SANTOS COSTA, o qual afirmou que seu primo, ora Réu, reside para o Bairro Congós, não sabe

10/06/2021 09:39

Certifico que nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal, solicitei informações à Central de Mandados, sobre o cumprimento do mandado de ordem 90.

26/05/2021 12:27

Finalizar histórico.

23/05/2021 09:40

10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

11/05/2021 11:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

10/05/2021 16:54

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2021 às 08:30:00 na data: 29/04/2021 14:48:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2021 16:53

Ciente a DPE-AP da audiência designada para o dia 18/06/2021 às 08:30h.

06/05/2021 10:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/06/2021 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

06/05/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SILVA TAVARES - emitido(a) em 06/05/2021

06/05/2021 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 06/05/2021

29/04/2021 14:50

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

29/04/2021 14:48

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2021 às 08:30h

23/09/2020 19:19

Certifico que, em razão da suspensão dos atos presenciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318 e 322/2020, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções Atos conjuntos 535/2020 ao 544/2020 e Resoluções 1360 e 1375/2020 do

11/09/2020 10:51

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

09/09/2020 14:09

Em audiência

09/09/2020 14:09

Em audiência

09/09/2020 14:09

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2020 às '14:09'h

03/09/2020 13:46

Finalizar histórico.

03/09/2020 07:52

14h39min. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. A testemunha forneceu o seguinte número de telefone, para sua oitiva por vídeoconferência, qual seja, 98144-0417. Arquivado na Central de Mandados n

03/09/2020 07:49

Apenas cientifiquei a testemunha acerca da condução coercitiva expedida em seu desfavor, já que fora expedido mandado de intimação para sua oitiva por videoconferência, tendo tal mandado de condução coercitiva perdido o objeto. Arquivado na Central de Man

02/09/2020 09:28

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/08/2020 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IASMIM LOPES MARTINS, RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 25/08/2020

20/08/2020 09:04

Certifico a fanalização de expediante cumprido.

19/08/2020 20:06

Mandado

17/08/2020 12:35

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IASMIM LOPES MARTINS, RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 09:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020064968TO7G9

13/08/2020 09:01

Nº: 3668356, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 13/08/2020

06/08/2020 13:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2020 às 09:00:00 na data: 31/10/2019 15:54:36 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/08/2020 12:00

Finalizar histórico.

06/08/2020 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAU

05/08/2020 12:25

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 09:00h.

30/07/2020 19:03

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de comunicações com vistas à realização de audiência (sistema com problemas técnicos).

13/01/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam proximidade da audiência para expedição dos documentos.

31/10/2019 15:55

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 09:00h.

31/10/2019 15:54

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2020 às 09:00h

07/10/2019 10:53

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

28/08/2019 11:35

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

27/08/2019 10:03

Em audiência

27/08/2019 10:03

Em audiência

27/08/2019 10:03

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2019 às '10:03'h

15/08/2019 22:48

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

15/08/2019 22:44

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

06/08/2019 11:19

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/08/2019 10:38

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento dos mandados de ordens 47/48.

14/07/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 09:00:00 na data: 06/02/2019 08:04:04 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/07/2019 11:54

Mandado

04/07/2019 14:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019084830FKWX6

04/07/2019 14:03

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IASMIM LOPES MARTINS - emitido(a) em 04/07/2019

04/07/2019 11:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

04/06/2019 10:10

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

06/02/2019 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2019 às 09:00h.

06/02/2019 08:04

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2019 às 09:00h

31/01/2019 16:20

Juntada TucujurisDOC

31/01/2019 11:13

AGENDAR AUDIÊNCIA.

30/01/2019 13:26

Certifico que NÃO localizei o cadastro do mandado de prisão no BNMP.

30/01/2019 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2019011171GBORT

30/01/2019 13:02

ALVARÁ DE SOLTURA para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 11:50

Em audiência

30/01/2019 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2019 às '11:50'h

30/01/2019 08:18

Juntada TucujurisDOC

19/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2019 às 08:00:00 na data: 04/12/2018 13:54:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/01/2019 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019005698U49C5

17/01/2019 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019005585469W4

17/01/2019 11:46

Ofício Nº: 000125/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 17/01/2019

11/01/2019 10:18

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO para AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO do acusado, designada para o dia 30/01/2019, às 08h00min, devidamente cumprido no dia 20/12/2018, conforme sua assinatura exarada.

09/01/2019 08:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/01/2019 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI

14/12/2018 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018121315RCYI4

11/12/2018 13:16

Ofício Nº: 002861/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 11/12/2018

11/12/2018 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 11/12/2018

10/12/2018 09:33

Protocolo Nº 14979266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE

04/12/2018 13:55

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2019 às 08:00h.

04/12/2018 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2019 às 08:00h

04/12/2018 10:53

Certifico que habilito os autos para designação de audiência de instrução e julgamento pelo(a) responsável do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

01/12/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:56:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/11/2018 14:31

Em Atos do Juiz. O acusado apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação no evento 18, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras de absolvição sumária, apenas negou os fatos descritos na denúncia, o que depende

29/11/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/11/2018 10:58

Protocolo Nº 14918565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE

22/11/2018 09:35

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 11:07:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação. (Réu preso)

21/11/2018 08:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2018 08:56:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

21/11/2018 08:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do réu, no prazo legal.

08/11/2018 11:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/11/2018 11:07:02 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

08/11/2018 11:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Resposta à acusação do réu JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE, no prazo legal.

28/10/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/10/2018 10:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/10/2018 10:21:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

18/10/2018 10:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta a acusação do réu.

18/10/2018 10:20

Decurso de Prazo, dia 17/10/2018, para o acusado apresentar resposta a acusação via advogado constituído, sem que houvesse manifestação nos autos.

09/10/2018 09:34

Faço juntada a estes autos do Mandado de Citação, devidamente cumprido.

02/10/2018 11:46

Certifico que encaminhei o mandado (ordem 5), via TucujurisDoc, em 02/10/2018, às 11:44.

02/10/2018 10:07

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do acusado.

02/10/2018 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - JORGE LUIZ DA SILVA GEMAQUE - emitido(a) em 02/10/2018

28/09/2018 13:34

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP. Cite-se o acusado no IAPEN para os fins do artigo 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP, nos termos do artigo

28/09/2018 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/09/2018 10:29

Tombo em 28/09/2018.

27/09/2018 12:04

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0038447-69.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1483445 - Protocolado(a) em 26-09-2018 às 10:11