TJAP - 0041679-21.2020.8.03.0001

17/06/2025 12:55

Certifico que os autos aguardam designação de sessão de julgamento pela MM. Juíza.

16/06/2025 20:03

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0041679-21.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: VALDILENO BRAGA DIAS.CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2°, incisos I e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: PRESO. (...)

16/06/2025 13:02

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

09/06/2025 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/06/2025 11:52

Certifico que, faço os autos conclusos para relatório.

02/06/2025 11:32

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 348.

02/06/2025 08:45

Manifestação art. 422 CPP.

24/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 11:49:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

24/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 11:49:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITALO RAYAN DE MATOS COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

24/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 11:49:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2025 11:49

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 11:49:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO Advogado Auxiliar Réu: ITALO RAYAN DE MATOS COSTA Advogado Réu: AN

14/05/2025 11:49

Nesta data faço os presentes autos com vista a defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

12/05/2025 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/05/2025 09:38

Remessa

12/05/2025 09:35

Em Atos do Promotor.

09/05/2025 09:35

Juntada de LAUDOS

02/05/2025 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 11:15:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2025 11:48

Remessa

24/04/2025 11:48

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 11:48:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/04/2025 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2025 11:28

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

24/04/2025 11:27

Faço juntada a estes autos do acórdão do STJ que não conheceu do recurso especial, o qual transitou em julgado em 07/05/2025.

11/04/2025 11:46

Certifico que aguarda julgamento do recurso do réu VALDILENO BRAGA DIAS, distribuído no AREsp nº 2860520/AP - Superior Tribunal de Justiça .

09/04/2025 12:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão eletrônica de ordem 328, informando que há recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça do réu VALDILENO BRAGA DIAS, distribuído no AREsp nº 2860520/AP, aguarde-se à conclusão do julgamento, devendo o

02/04/2025 09:31

Conclusão

02/04/2025 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 09:31:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2025 11:14

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

01/04/2025 11:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2860520 / AP (2025/0054309-8).

01/04/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 10:54:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:00

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/02/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2860520 / AP (2025/00

19/02/2025 09:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 11:18

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 08:15

Decisão (13/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 08:09:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 12:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 298), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 290).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov.

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 12:01

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/02/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2025 10:24

Remessa

12/02/2025 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

12/02/2025 09:23

Remessa

12/02/2025 09:23

Em Atos do Procurador.

11/02/2025 09:02

Em Atos do Procurador.

10/02/2025 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 09:13:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 12:38

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/02/2025 12:07

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 290 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 298.

07/02/2025 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2025, às 12:04:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2025 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2025 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº290] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

06/02/2025 19:27

Protocolo Nº 29166025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2025 09:31:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

24/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2025 em 24/01/2025.

23/01/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000015/2025

23/01/2025 11:45

Decisão (23/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2025

23/01/2025 11:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/01/2025 09:31:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

23/01/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

23/01/2025 09:31

Em Atos do Desembargador. VALDILENO BRAGA DIAS, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assi

23/01/2025 06:45

Conclusão

23/01/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 06:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2025 07:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2025 07:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/01/2025 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2025, às 07:29:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2025 12:47

Remessa

21/01/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2025, às 12:46:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

21/01/2025 09:45

Remessa

21/01/2025 09:44

Em Atos do Procurador.

20/01/2025 12:44

Em Atos do Procurador.

10/01/2025 08:56

Certifico e dou fé que em 10 de January de 2025, às 08:56:26, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2025 11:14

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

09/01/2025 11:11

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #263 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #272.

09/01/2025 11:02

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 2150/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

09/01/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 10:35:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/01/2025 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 10:35:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/01/2025 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/01/2025 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 263] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 271], interposto p

06/01/2025 14:52

Interposição e razões de recurso especial

27/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDILENO BRAGA DIAS e não-provido na data: 16/12/2024 09:02:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

18/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 10:12

Acórdão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 10:12

Notificação (Conhecido o recurso de VALDILENO BRAGA DIAS e não-provido na data: 16/12/2024 09:02:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

17/12/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 09:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/12/2024 15:11

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 09:02

Em Atos do Desembargador.

11/12/2024 07:44

Conclusão

11/12/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 07:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 12:21

GABINETE 02

10/12/2024 12:21

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

14/11/2024 08:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/11/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 07:38:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/11/2024 15:38

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 15:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/11/2024 10:57

Conclusão

12/11/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:57:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 10:25

GABINETE 02

12/11/2024 10:24

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

12/11/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:19:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 09:51

Remessa

12/11/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/11/2024 20:33

Remessa

11/11/2024 20:33

Em Atos do Procurador.

05/11/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 10:07

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/11/2024 10:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

05/11/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:04:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/11/2024 09:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2024 09:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/11/2024 09:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/11/2024 15:03

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

04/11/2024 10:42

Conclusão

04/11/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:42:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 09:29

GABINETE 02

04/11/2024 09:29

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

04/11/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/11/2024 08:17

CÂMARA ÚNICA

04/11/2024 08:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: VALDILENO BRAGA DIAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2024 08:13

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3325736 - Protocolado(a) em 31-10-2024 às 13:49

31/10/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 13:49:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

31/10/2024 11:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2024 11:48

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 19:30:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 19:30:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ITALO RAYAN DE MATOS COSTA (Advogado Auxiliar Réu).

21/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 19:30:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO (Advogado Auxiliar Réu).

11/10/2024 11:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/10/2024 19:30:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDRÉ FELIPE SILVA BARROSO Advogado Auxiliar Réu: ITALO RAYAN DE MATOS

09/10/2024 19:30

Em Atos do Juiz. O réu VALDILENO BRAGA DIAS interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 28 de Junho de 2024 (ordem 198).Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que há indícios de autoria para a p

08/10/2024 10:17

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 210.

07/10/2024 10:59

Conclusão

07/10/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 10:59:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/10/2024 14:39

Remessa

03/10/2024 14:39

Em Atos do Promotor.

30/09/2024 08:15

Habilitação e acesso

09/09/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de September de 2024, às 13:28:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 10:19

Remessa

09/09/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:18:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/09/2024 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2024 10:13

Certifico que encaminho os autos para manifestação do Ministério Público, ordem 204.

05/09/2024 11:22

RAZÕES DE RECURSO - DPE/AP

31/08/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/08/2024 15:09:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/08/2024 11:13

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 16/08/2024 15:09:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

16/08/2024 15:09

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto a ordem #198, uma vez que preenchidos os elementos objetivos e subjetivos.Intime-se a defesa do réu para que apresente, no prazo de 2 dias, as razões recursais.

15/08/2024 19:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

15/08/2024 19:03

Certifico que faço os autos conclusos.

05/08/2024 13:21

Interposição de recurso em sentido estrito - DPE/AP.

29/07/2024 10:25

Protocolo Nº 28523585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO “EXAME PERICIAL EM LOCAL DE MORTE VIOLENTA”

25/07/2024 14:17

Faço juntada a estes autos da informações de autuação e distribuição da CP #192.

25/07/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/06/2024 14:42:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/07/2024 09:33

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #192, via Malote Digital, à Comarca da Tijucas - Distribuição (TJSC). Código de rastreabilidade: 8032024882181 - Data de Envio: 23/07/2024

23/07/2024 08:39

Para encaminhamento de carta precatória.

15/07/2024 10:00

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - VALDILENO BRAGA DIAS, endereçada à COMARCA DE TIJUCAS ( Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juíz (a) de Direito ) - emitido(a) em 15/07/2024

15/07/2024 09:44

Certifico que, habilitei os autos ao GABINETE/ADM para encaminhamento de Carta Precatória, aguardando assinatura.

15/07/2024 09:36

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 28/06/2024 14:42:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

09/07/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/07/2024 11:14

Remessa

08/07/2024 11:14

Em Atos do Promotor.

08/07/2024 09:20

Protocolo Nº 28442695 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA - CERTIDÃO INTERNA

08/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 08:38:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 09:51

Remessa

04/07/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:48:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/07/2024 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2024 09:44

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 180, no prazo legal.

28/06/2024 14:42

Em Atos do Juiz.

24/06/2024 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

24/06/2024 12:02

Certifico que, faço os autos conclusos para julgamento.

20/06/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

10/06/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/06/2024 09:34

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 11:36:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/05/2024 10:50

DPE/AP - Memoriais

24/05/2024 13:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2024 11:36:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/05/2024 11:36

Em Atos do Juiz. Renove-se a notificação da Defensoria Pública para apresentação das alegações finais.

17/05/2024 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/05/2024 11:24

Decurso de Prazo

03/05/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2024 13:34:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2024 13:44

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 23/04/2024 13:34:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

23/04/2024 13:34

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP, no prazo legal.

23/04/2024 13:32

Certifico que o RMP já apresentou as alegações finais na audiência do dia 18/04/2024.

23/04/2024 13:23

Ao RMP para apresentação das alegações finais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP.

19/04/2024 10:25

Certifico que, procedi a juntada das mídias colhidas em audiência de instrução realizada no dia 18/04/2024.

18/04/2024 14:03

Em audiência

18/04/2024 14:03

Instrução e Julgamento realizada em 18/04/2024 às '14:03'h

17/04/2024 14:33

Certifico que encaminhei o Ofício #159, via e-mail [email protected], para o Presídio Regional de Tijucas, solicitando a apresentação do réu em audiência por videoconferência - Data de Envio: 17/04/2024.

17/04/2024 14:19

Nº: 4553890, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMARCA DE TIJUCAS ( Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juíz (a) de Direito ) - emitido(a) em 17/04/2024

17/04/2024 11:17

Faço juntada a estes autos da comunicação de cumprimento de dois mandados contra o nacional VALDILENO BRAGA DIAS, devidamente cumprido.

20/03/2024 13:02

Aguardando audiência.

12/03/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 07:58:53, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/03/2024 15:09

Remessa

11/03/2024 15:09

Em Atos do Promotor.

04/03/2024 15:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 15:43:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 14:11

Remessa

04/03/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/03/2024 12:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2024 10:40

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para intimação de audiência de instrução e julgamento.

27/02/2024 12:57

12:46h, pelo Whatsapp no celular: 96-9-8110-4996, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado em seu celular. Diligenciei a Av. 29 de Julho e não consegui localizar a numeração 1157. Encontrei a seguinte sequência numérica: 1151, 1161

17/02/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 01/12/2023 16:52:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

07/02/2024 09:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 às 11:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

07/02/2024 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIENDRA GIBSON DE MORAES, GLAUCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/02/2024

01/12/2023 16:55

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

01/12/2023 16:54

Readequação da pauta de audiências de instrução e julgamento - processo mais antigo - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP

01/12/2023 16:52

Instrução e Julgamento agendada para 18/04/2024 às 11:30h

01/09/2023 10:27

Para intimações.

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 20:53:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

24/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 22/08/2023 09:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 08:13

Intimação em curso.

22/08/2023 09:35

Edital (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2023

22/08/2023 09:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - VALDILENO BRAGA DIAS - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 09:18

Em audiência

22/08/2023 09:18

Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2023 às '09:18'h

22/08/2023 09:14

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2024 às 11:30h

21/08/2023 10:52

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 130.

17/08/2023 18:43

14:50h, pelo Whatsapp no telefone: 9-8110-4996, enviei cópia do mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado em seu celular. Diligenciei a Av. 29 de julho e não consegui localizar a numeração: 1157. Encontrei a seguinte sequência numérica: 1151, 1161,

17/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 07/08/2023 15:03:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE A

16/08/2023 10:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 20:53:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

15/08/2023 20:53

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial à ordem 112, homologo a desistência da oitiva da testemunha de acusação ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES.

15/08/2023 10:38

Mandado

15/08/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/08/2023 09:03

Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 112.

08/08/2023 12:05

Mandado

08/08/2023 11:03

Mandado

08/08/2023 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIENDRA GIBSON DE MORAES, GLAUCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/08/2023

08/08/2023 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDILENO BRAGA DIAS - emitido(a) em 08/08/2023

07/08/2023 15:04

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE ASSI

07/08/2023 15:03

Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2023 às 08:30h

07/08/2023 14:58

Determinação Judicial - readequação da pauta de audiências - inclusão de sessão de julgamento

07/08/2023 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VALDILENO BRAGA DIAS - emitido(a) em 07/08/2023

17/07/2023 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLAUCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 17/07/2023

12/07/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

11/07/2023 10:26

Remessa

11/07/2023 10:26

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:59:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:35

Remessa

05/07/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:34:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/07/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/07/2023 10:29

Certifico que, ao MP para ciência e deliberações (#106).

27/06/2023 18:47

Mandado

27/06/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/06/2023 09:35

Remessa

27/06/2023 09:35

Em Atos do Promotor.

23/06/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2023 12:29

Remessa

23/06/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:27:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/06/2023 12:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2023 14:16

Em Atos do Juiz. Ante a não localização da testemunha GLAUCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO (ordem 93), manifeste-se o MP.

19/06/2023 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/06/2023 09:26

Certifico que faço os autos conclusos para decisão à vista da certidão de ordem 93;

12/06/2023 11:19

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Retificou o seu nome como ELYENDRA GIBSON DE MORAES. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

12/06/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 15/12/2022 10:13:53 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

11/06/2023 12:12

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

02/06/2023 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLAUCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIENDRA GIBSON DE MORAES - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO PIMENTEL GUEDES - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 10:04

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 às 08:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SA

15/12/2022 10:14

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

15/12/2022 10:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2023 às 08:30h

12/12/2022 11:44

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

12/12/2022 11:43

De ordem da MM. Juíza para incluir processo mais antigo

14/10/2022 12:29

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

14/10/2022 11:43

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

14/09/2022 16:46

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

24/08/2022 14:50

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

04/08/2022 10:19

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

21/07/2022 10:05

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

13/06/2022 11:43

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cadastrar as testemunhas de acusação.

13/06/2022 11:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/06/2023 às 10:30h

07/06/2022 12:51

Certifico que ao Gabinete para designação de nova audiência.

07/06/2022 12:51

Para inclusão de processo de réu preso

01/06/2021 13:24

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

31/05/2021 14:43

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que disponibilize link e orientações para expedição dos documentos e intimações.

24/05/2021 11:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2022 às 10:30h

23/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 14:18:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

13/05/2021 14:23

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 14:18:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

07/05/2021 14:18

Em Atos do Juiz. O acusado VALDILENO BRAGA DIAS juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado constituído (ordem 54), alegando preliminarmente a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal, pois as provas carreadas no inqué

07/05/2021 07:23

Conclusão

07/05/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/05/2021 11:44

Remessa

06/05/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:43:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

06/05/2021 11:24

Remessa

06/05/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

06/05/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:59:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/05/2021 08:38

Remessa

06/05/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:08:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

05/05/2021 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2021 13:06

Certifico que faço remessa ao M.P..

30/04/2021 15:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares levantadas à ordem 54.

30/04/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

30/04/2021 09:08

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à Acusação, movimento # 54.

29/04/2021 22:31

Resposta Escrita à Acusação

29/04/2021 09:52

Certifico que aguarda resposta escrita do réu.

18/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 07:11:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS (Advogado Réu).

08/04/2021 14:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2021 07:11:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

07/04/2021 07:11

Em Atos do Juiz. Ante a petição encartada à ordem 47, promova a secretaria o cadastramento do patrono constituído, bem como providencie a atualização do endereço do acusado.No mais, intime-se o referido advogado para que apresente, no prazo de 10 dias, a

06/04/2021 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/04/2021 14:29

Certifico a conclusão dos autos, face a juntada de ordem 47.

30/03/2021 14:41

Habilitação e prazo para juntada de Defesa Prévia

30/03/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao art. 366 do CPP.

26/03/2021 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

26/03/2021 17:18

Decurso de Prazo do movimento de ordem 43.

09/03/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/03/2021 14:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 17:08

Edital (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 14:05

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - VALDILENO BRAGA DIAS - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 13:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 38.

02/03/2021 08:57

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº217/2021-2PJTJM

02/03/2021 07:38

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 24, na qual determina a citação por edital do acusado VALDILENO BRAGA DIAS.Decorrido o prazo do edital sem o comparecimento do réu e sem constituição de advogado, retornem os autos conclusos face a manifestaçã

01/03/2021 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/03/2021 16:58

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 30.

22/02/2021 19:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 19:10:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/02/2021 12:08

Remessa

22/02/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:08:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

22/02/2021 12:03

Remessa

22/02/2021 12:03

Em Atos do Promotor.

22/02/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 10:09:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 08:31

Remessa

22/02/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:10:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

19/02/2021 17:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2021 17:46

Certifico que faço remessa dos autos ao M.P. em cumprimento a determinação de ordem 24.

11/02/2021 16:28

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu possui mandado de prisão em aberto e encontra-se aguardando captura, bem como a certidão do oficial de justiça à ordem 11 na qual confirma que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido, acolho o ´parecer m

11/02/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/02/2021 13:35

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 17.

03/02/2021 17:27

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 17:30:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

03/02/2021 12:37

Remessa

03/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

03/02/2021 12:31

Remessa

03/02/2021 12:30

Em Atos do Promotor.

01/02/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:59:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 09:26

Remessa

01/02/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/02/2021 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2021 08:47

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 11), faço remessa dos autos ao MP.

28/01/2021 17:57

14H56MIN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

13/01/2021 08:40

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão desfavor do réu VALDILENO BRAGA DIAS, rotina 0038102-35.2020.8.03.0001. Aguarda captura.

11/01/2021 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - VALDILENO BRAGA DIAS - emitido(a) em 11/01/2021

18/12/2020 13:08

Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal. Então, vejamos: O Representante do Ministério Público do Estado do Ama

18/12/2020 10:32

Protocolo Nº 19316789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 134/2018-PT 06 e VOLUME 02

18/12/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/12/2020 10:31

Tombo em 18/12/2020.

18/12/2020 10:29

Protocolo Nº 19316727 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 134/2018-PT 04 e 05

18/12/2020 10:28

Protocolo Nº 19316679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 134/2018-PT 02 e 03

18/12/2020 10:08

Protocolo Nº 19316103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA IP N° 134/2018-DECIPE- PT 01

18/12/2020 09:58

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2272688 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 09:57