TJAP - 0041854-83.2018.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 03:10
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
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07/06/2024 08:13
Certifico que aguarda resposta referente ao mov.256.
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07/06/2024 08:12
Certifico que aguarda informações a respeito do recebimento do agravo de instrumento nº 0002678-90.2024.8.03.0000.
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20/05/2024 09:11
Certifico que aguarda informações a respeito do recebimento do agravo de instrumento nº 0002678-90.2024.8.03.0000.
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13/05/2024 09:22
Faço juntada a estes autos da comunicação do setor público do Banco do Brasil informando que a solicitação contida no Ofício Nº: 4555794 foi registrada via controle AOF 2024/000723212, cuja resposta será prestada pelo Centro de Serviços Judiciais Curitiba
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10/05/2024 16:04
Em Atos do Juiz. Por cautela, aguardar informações a respeito do recebimento do agravo de instrumento nº 0002678-90.2024.8.03.0000.Após, venham conclusos para providências quanto às ordens 251 e 254.
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02/05/2024 06:54
Faço juntada a estes autos da solicitação de providências do Juízo da 4º Vara de Família, na qual requer penhora nos autos, tendo em vista que o autos estão conclusos, assim permanecerão, até determinação judicial.
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30/04/2024 13:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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30/04/2024 13:11
Certifico que faço os autos conclusos.
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29/04/2024 17:39
Faço juntada a estes autos da manifestação do Setor Público do Banco do Brasil em resposta ao Ofício de ordem 248. Ante a impossibilidade de cumprimento, a secretria deverá retificar o expediente com as informações solicitadas.
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29/04/2024 08:27
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
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25/04/2024 13:02
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024045137QCKML
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22/04/2024 12:30
Nº: 4555794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 22/04/2024
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19/04/2024 08:54
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13, Parágrafo único, renovo a diligência conforme endereço indicado pela parte autora no movimento de ordem 231.
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18/04/2024 17:09
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002678-90.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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18/04/2024 09:13
Certifico que aguarda o retorno dos ofícios expedidos ao Banco do Brasil às ordens 230 e 231.
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17/04/2024 13:21
Faço juntada a estes autos do Ofício N º: 4 5 5 1 1 5 4 da Câmara Única-TJAP, comunicando que o acórdão (mov. 45) dos autos do AG 0008078-22.2023.8.03.0000 transitou em julgado e que os autos serão arquivados naquela Corte de Justiça.
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17/04/2024 08:09
Em Atos do Juiz. Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração reiterado à ordem 239, uma vez que o requerimento já foi apreciado e rejeitado na decisão anterior, comportando via recursal própria a irresignação do exequente.No mais, aguardar o retorno
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10/04/2024 10:40
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4542493 - 1ªVFOS.
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04/04/2024 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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04/04/2024 08:39
Considerando a juntada da petição de ordem 239, faço os autos conclusos.
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03/04/2024 13:34
Juntada de Informações
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03/04/2024 09:34
Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0008078-22.2023.8.03.0000, negando provimento ao recurso (ordem 234).Dando prosseguimento ao feito, passo a analisar a manifestação do exequente à ordem 236.O credor alega que a deci
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21/03/2024 08:09
Certifico que os autos estão conclusos.
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21/03/2024 00:45
Manifestação parte exequente
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13/03/2024 06:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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13/03/2024 06:54
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4535310 e acórdão proferido nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008078-22.2023.8.03.0000.
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08/03/2024 12:06
Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de #MO 230 via malote digital, sob código de rastreabilidade nº 8032024857447.
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08/03/2024 12:02
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024025871GY6C3
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06/03/2024 12:46
Nº: 4533788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A ) - emitido(a) em 06/03/2024
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06/03/2024 12:46
Nº: 4533805, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DA 4ª VARA DE FAMILIA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2024
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06/03/2024 11:56
Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
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05/03/2024 14:57
Em Atos do Juiz. Cumprir a decisão de ordem 224.Sem prejuízo, oficiar à 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá, solicitando esclarecendo quanto à natureza e à titularidade do crédito indicado no ofício de ordem 224 (processo nº 0016547-25.2021 (
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05/03/2024 13:41
Certifico que em tempo a retificação da certidão de ordem 225, onde se lê: 4ª Vara Cível de Macapá, leia-se: 4ª Vara de Família de Macapá.
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05/03/2024 13:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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05/03/2024 13:38
Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0016547-25.2021.8.03.0001-4ª Vara Cível de Macapá, encaminhad apor e-mail, na qual solita penhora no rosto do autos.
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04/03/2024 16:52
Em Atos do Juiz. Verifica-se que foram anotadas duas penhoras no rosto dos autos sobre o crédito principal pertencente a JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL. São elas:(i) Pensão alimentícia devida a Victória Regina de Souza Maciel no valor atualizado de R$ 18.028,
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25/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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25/02/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Autor).
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20/02/2024 12:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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20/02/2024 12:38
Faço juntada a estes autos do Ofício N º: 4523361, informando o valor atualizado da penhora.
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15/02/2024 10:07
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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09/02/2024 17:44
PETIÇÃO
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09/02/2024 17:43
pedido de conversão de penhora em pagamento
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07/02/2024 12:33
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4512586 informando o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006385-03.2023.8.03.0000.
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20/12/2023 08:41
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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20/12/2023 08:41
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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19/12/2023 13:17
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 13:09:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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19/12/2023 13:09
Em Atos do Juiz. Intimar a parte devedora para, querendo, impugnar a penhora online de ordem 210, no prazo de 05 dias (art. 854, §3º do CPC).Não havendo impugnação, intimar a parte credora para se manifestar a respeito do ofício de ordem 206 no prazo de 1
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19/12/2023 10:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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19/12/2023 10:02
Certifico que foi efetuado o bloqueio integral de R$ 5.434,97 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. Em cumprimento à determinação de ordem 208, faço os autos conclusos.
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18/12/2023 09:50
Certifico que aguarda o resultado da ordem de bloqueio determinada na decisão de ordem 203.
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15/12/2023 09:35
Em Atos do Juiz. Aguardar o resultado da ordem de bloqueio determinada na decisão de ordem 203.Após o término da consulta ao SISBAJUD, será analisado a solicitação do ofício enviado pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá (ordem 206).
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14/12/2023 19:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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14/12/2023 19:50
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4479662, informando sobre o valor atualizado para efetivação da penhora no rosto dos autos.
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16/11/2023 15:44
Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2491-90 (Data Limite: 18/12/2023)
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08/11/2023 11:59
Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.
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08/11/2023 11:05
Em Atos do Juiz. Em consulta aos autos do agravo de instrumento nº 0008078-22.2023.8.03.0000, verifica-se que foi rejeitado o pedido de efeito suspensivo em 19/10/2023, razão pela qual dou prosseguimento ao feito.Considerando a inércia do executado em efe
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25/10/2023 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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25/10/2023 08:16
Decurso de Prazo
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24/10/2023 09:34
Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 24/10/2023.
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18/10/2023 09:11
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008078-22.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.
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17/10/2023 08:38
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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07/10/2023 06:01
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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07/10/2023 06:01
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Autor).
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28/09/2023 13:02
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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28/09/2023 13:02
Intimação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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27/09/2023 13:12
Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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27/09/2023 13:12
Notificação (Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração na data: 27/09/2023 10:59:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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27/09/2023 10:59
Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO PAN S.A (ordem 179), alegando a ocorrência de contradição na decisão de ordem 169, ao considerar que o pagamento da condenação ocorreu de forma intempestiva.Em suma, afirma que o pagam
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15/09/2023 08:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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15/09/2023 08:27
Decurso de Prazo
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07/09/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:54:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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07/09/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:54:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Autor).
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28/08/2023 12:54
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2023 12:54:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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28/08/2023 12:54
Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte ré, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
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28/08/2023 07:31
Em Atos do Juiz. Em consulta aos autos do agravo de instrumento nº 0006385-03.2023.8.03.0000, interposto pelo credor JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL, verifica-se que foi rejeitado o pedido de efeito suspensivo. Portanto, dou prosseguimento ao feito.Quanto aos
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20/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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20/08/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Autor).
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17/08/2023 09:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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17/08/2023 09:22
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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16/08/2023 16:52
PETIÇÃO
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16/08/2023 10:23
Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 175/176.
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14/08/2023 23:59
DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006385-03.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL
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10/08/2023 12:55
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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10/08/2023 12:55
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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10/08/2023 08:15
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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10/08/2023 08:14
Certifico que o ofício expedido à ordem 172, foi encaminhado via malote digital.
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10/08/2023 08:07
Nº: 4426171, SOLICITAÇÃO para - JUIZADO ESPECIAL CENTRAL - EXTENSÃO MICROEMPRESA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL-MICROEMPRESA ) - emitido(a) em 10/08/2023
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10/08/2023 07:49
Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 169, promovo a anotação da penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 27.073,72 (vinte e sete mil, setenta e três reais e setenta e dois centavos), conforme solicitado pelo Juízo da 4ª Vara do Juizado Especi
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10/08/2023 07:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2023 12:30:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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04/08/2023 12:30
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o pagamento voluntário (ordem 154) ocorrera em momento posterior ao decurso do prazo do art. 523 do CPC, incidem sobre o débito multa e honorários de execução, na forma do §1º do mesmo dispositivo.DIANTE DO EXPOSTO, em
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03/08/2023 16:26
Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4418971, encaminhado pelo juízo da 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA, no qual solicita informações, bem como penhora no rosto dos autos.
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27/07/2023 13:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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27/07/2023 13:32
Certifico que, ante a juntada de evento 165 (AUTOR: Manifestação - juntada de planilha de cálculo), encaminho os autos conclusos.
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25/07/2023 18:07
Manifestação - juntada de planilha de cálculo
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24/07/2023 17:41
Em Atos do Juiz. À parte credora para excluir da planilha os honorários contratuais, conforme fundamentado na decisão de ordem 155.Prazo de 15 dias.
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23/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 10:21:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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23/07/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 10:21:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Autor).
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20/07/2023 10:30
Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente, para regularização processual.
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14/07/2023 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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14/07/2023 11:19
Certifico que faço os autos conclusos.
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14/07/2023 11:18
NOME PARTE: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - Credor
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13/07/2023 16:50
Manifestação parte exequente
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13/07/2023 11:39
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2023 10:21:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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13/07/2023 10:21
Em Atos do Juiz. Antes de dar prosseguimento ao feito, necessárias algumas correções no andamento processual.DO CRÉDITO PERTENCENTE AO ADVOGADO DO CREDORO art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia, estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários inc
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13/07/2023 10:04
PETIÇÃO
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05/07/2023 10:21
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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04/07/2023 20:04
Manifestação - exequente
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29/06/2023 09:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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29/06/2023 09:54
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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28/06/2023 13:14
Manifestação - exequente
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23/06/2023 10:13
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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23/06/2023 08:00
Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).
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23/06/2023 08:00
Decurso de Prazo
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14/06/2023 14:26
Certifico que nesta data, encaminhei o Oficio de MO 144 via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023812469 Documento: 41854.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( EDIVALDO DE MORAES CARVALHO MOTA REIMAO ) Desti
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13/06/2023 08:56
Nº: 4385888, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR ) - emitido(a) em 13/06/2023
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13/06/2023 07:53
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/06/2023 07:15:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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12/06/2023 13:33
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 12/06/2023
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12/06/2023 07:15
Em Atos do Juiz. Anotar a penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 20.972,12 (vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e doze centavos), conforme solicitado pelo Juízo da 1ª Vara de Família Órfãos de Sucessões da Comarca de Macapá (processo nº 00520
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30/05/2023 17:09
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 07:46:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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30/05/2023 17:09
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 07:46:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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30/05/2023 13:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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30/05/2023 13:04
Faço juntada a estes autos do Ofício 4372495 (1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ), solicitando penhora no rosto dos autos.
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30/05/2023 09:09
Evolução da Classe Processual
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30/05/2023 09:09
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 07:46:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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30/05/2023 09:08
Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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30/05/2023 07:46
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem
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18/05/2023 11:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
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18/05/2023 11:18
Certifico que faço os autos conclusos.
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18/05/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 13:06:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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17/05/2023 22:11
Manifestação - exequente
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08/05/2023 10:21
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2023 13:06:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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05/05/2023 13:06
Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar o autor, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o prazo, na
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24/04/2023 14:27
Conclusão
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24/04/2023 14:27
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 14:27:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/04/2023 13:22
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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24/04/2023 13:21
Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.111, transitou em julgado em 17/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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04/04/2023 15:24
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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30/03/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 17/03/2023 12:08:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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28/03/2023 09:43
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.
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21/03/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2023 em 21/03/2023.
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20/03/2023 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000053/2023
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20/03/2023 13:27
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 17/03/2023 12:08:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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20/03/2023 13:27
Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 17/03/2023 12:08:22 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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20/03/2023 09:35
Acórdão (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2023
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20/03/2023 09:34
Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido na data: 17/03/2023 12:08:22 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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20/03/2023 08:17
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 08:17:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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17/03/2023 12:09
CÂMARA ÚNICA
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17/03/2023 12:08
Em Atos do Desembargador.
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07/03/2023 08:28
Conclusão
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07/03/2023 08:28
Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 08:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/03/2023 11:23
GABINETE 01
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02/03/2023 15:11
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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02/03/2023 12:37
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1309ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
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15/02/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.
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14/02/2023 18:23
Registrado pelo DJE Nº 000032/2023
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14/02/2023 16:24
Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023
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14/02/2023 16:24
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS
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09/02/2023 19:50
Retirado de pauta na 1307ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 67.588/2023-GP).
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30/01/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.
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27/01/2023 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000020/2023
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27/01/2023 17:23
Pauta de Julgamento (07/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023
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27/01/2023 17:22
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1307, DO DIA 07/02/2023, às 08:00 HORAS
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14/12/2022 13:20
Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta presencial de Julgamento.
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14/12/2022 08:10
Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 08:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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12/12/2022 16:01
CÂMARA ÚNICA
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12/12/2022 15:43
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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12/12/2022 14:35
Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
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07/12/2022 11:51
Conclusão
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07/12/2022 11:51
Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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07/12/2022 08:44
GABINETE 05
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07/12/2022 08:30
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.
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02/12/2022 08:44
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul
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17/11/2022 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
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16/11/2022 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
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16/11/2022 07:36
Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
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16/11/2022 07:34
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00
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08/11/2022 09:44
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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07/11/2022 08:50
Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
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28/10/2022 17:52
CÂMARA ÚNICA
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28/10/2022 17:38
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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22/02/2022 11:06
Conclusão
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22/02/2022 11:06
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:06:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/02/2022 09:40
GABINETE 01
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22/02/2022 09:39
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
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22/02/2022 08:26
Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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17/02/2022 10:19
CÂMARA ÚNICA
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17/02/2022 10:18
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO PAN S.A.. Apelado: JOSE ARTUR OLIVEIRA MACIEL.
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17/02/2022 10:18
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2727390 - Protocolado(a) em 16-02-2022 às 10:49
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16/02/2022 10:49
Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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15/02/2022 13:20
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/02/2022 13:16
Ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
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11/02/2022 18:38
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
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27/12/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:18:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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17/12/2021 11:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/12/2021 11:18:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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17/12/2021 11:18
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont
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16/12/2021 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2021 22:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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15/12/2021 18:27
APELAÇAO
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07/12/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.
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06/12/2021 18:18
Registrado pelo DJE Nº 000213/2021
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06/12/2021 09:45
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2021 22:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).
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06/12/2021 09:45
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2021 22:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
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06/12/2021 02:18
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/12/2021 22:53:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
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06/12/2021 02:18
Sentença (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2021
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02/12/2021 22:53
Em Atos do Juiz.
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26/11/2021 12:40
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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26/11/2021 12:40
Após, venham os autos conclusos para julgamento
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26/11/2021 12:40
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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24/11/2021 00:20
Em Atos do Juiz. 1) Levante-se a suspensão dos AUTOS, face ao recente julgamento do IRDR nº 2370/19;2) Após, venham os autos conclusos para julgamento
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22/11/2021 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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22/11/2021 11:25
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/11/2021 12:01
Em Atos do Juiz. 1) Levante-se a suspensão dos AUTOS, face ao recente julgamento do IRDR nº 2370/19;2) Após, venham os autos conclusos para julgamento.
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04/11/2021 11:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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04/11/2021 11:45
Decurso de Prazo
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30/07/2021 09:20
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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17/03/2021 12:13
Certifico que o IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, teve o mérito julgado e aguarda prazo de recurso, portanto renovo o prazo de suspensão.
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10/07/2020 16:48
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/03/2020 09:04
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/11/2019 10:17
Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
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01/11/2019 08:45
Em Atos do Juiz. Os presentes autos versam sobre matéria relacionada ao IRDR nº 2370/19, o qual, em decisão datada de 23/10/2019, determinou a suspensão de todos os processos relacionados à matéria aqui tratada, nos seguintes termos:“Assim, sem perder de
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10/10/2019 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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10/10/2019 11:54
HABILITAÇÃO
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01/10/2019 14:32
HABILITAÇÃO
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27/09/2019 14:20
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 09:28:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (Advogado Réu).
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25/09/2019 11:11
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 09:28:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
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23/09/2019 09:28
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a requerida sobre a petição de ordem 32, no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem incidental, retornem em conclusão para julgamento.
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17/06/2019 15:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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17/06/2019 15:54
Protocolo Nº 16070437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - FATURAS DE COBRANÇA
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02/06/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2019 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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23/05/2019 10:08
Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2019 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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22/05/2019 10:33
Protocolo Nº 15898306 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de cópia das faturas
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08/05/2019 10:49
Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2019 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (Advogado Réu).
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07/05/2019 08:30
Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2019 12:25:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
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03/05/2019 12:25
Em Atos do Juiz. Em breve análise dos autos verifica-se que não foram juntadas pelo Banco réu as faturas relativas ao cartão de crédito ora em comento, mesmo tendo sido deferido ao autor o benefício de inversão do ônus da prova. Assim sendo, intime-se a
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22/03/2019 13:41
Protocolo Nº 15527765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DIVERSAS
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22/03/2019 13:35
Protocolo Nº 15527737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Diversas
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17/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2019 09:01:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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15/03/2019 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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15/03/2019 10:53
Decurso de Prazo
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11/03/2019 18:30
Protocolo Nº 15450166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROVAS A PRODUZIR
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07/03/2019 09:14
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2019 09:01:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (Advogado Réu).
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07/03/2019 09:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2019 09:01:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA Advogado Réu: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ
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07/03/2019 09:01
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
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01/03/2019 12:48
Protocolo Nº 15413186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO
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08/02/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 08:08:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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29/01/2019 08:09
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 08:08:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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29/01/2019 08:08
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré MOV 12.
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25/01/2019 17:27
Protocolo Nº 15167215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO
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22/11/2018 08:27
Certifico que o feito aguarda o encaminhamento da Carta expedida ao movimento de ordem nº 10 ao setor responsável pelo cumprimento.
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21/11/2018 09:00
CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO PAN S/A - emitido(a) em 21/11/2018
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19/11/2018 09:37
Em Atos do Juiz. Em relação da realização da audiência de tentativa conciliação, de acordo com o art. 334, §4 do CPC, a referida audiência não será designada, por ora, visto que não é comum acordos em processos que figure como parte empresa bancária. C
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05/11/2018 18:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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05/11/2018 18:19
Protocolo Nº 14764649 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA À INICIAL
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14/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 17:50:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA (Advogado Autor).
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04/10/2018 08:51
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 17:50:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA
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01/10/2018 17:50
Em Atos do Juiz. O autor requer concessão de gratuidade da justiça por não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua família. O art. 99, § 3º, do CPC, reza que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzid
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01/10/2018 12:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
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01/10/2018 12:36
Tombo em 01/10/2018.
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01/10/2018 10:28
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1487248 - Protocolado(a) em 28-09-2018 às 21:52
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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