TJAP - 0041844-05.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 07:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/07/2025 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 07:21
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de ARLI ALDO PEREIRA PICANCO em 29/05/2025 23:59.
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23/06/2025 10:18
Publicado Notificação em 22/05/2025.
-
23/06/2025 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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22/05/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 08:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/05/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2025 09:48
Conclusos para decisão
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25/02/2025 02:29
Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 24/02/2025 23:59.
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19/02/2025 11:50
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:50
Decorrido prazo de ARLI ALDO PEREIRA PICANCO em 17/02/2025 23:59.
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31/01/2025 00:22
Publicado Notificação em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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29/01/2025 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/01/2025 13:10
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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09/12/2024 08:09
Recebidos os autos
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27/10/2023 11:47
Recebido pelo Distribuidor
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27/10/2023 09:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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27/10/2023 09:23
xpedição de Certidão.
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25/10/2023 20:15
Juntada de Contra-razões
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16/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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06/10/2023 07:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:12
Juntada de Apelação
-
28/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 01:00
Publicado Sentença em 22/08/2023.
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21/08/2023 18:58
Disponibilizado no DJ letrônico em 21/08/2023
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18/08/2023 13:15
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2023 13:14
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 09:55
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 08:31
Conclusos para julgamento.
-
07/06/2023 08:31
xpedição de Certidão.
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07/06/2023 05:08
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2023 10:06
Conclusos para julgamento.
-
20/04/2023 10:06
xpedição de Certidão.
-
09/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 07:38
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 10:11
Juntada de Petição (outras)
-
17/03/2023 09:12
xpedição de Certidão.
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15/03/2023 14:56
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 13:20
xpedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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19/12/2022 12:56
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
16/12/2022 10:24
Conclusos para julgamento.
-
16/12/2022 10:24
xpedição de Certidão.
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16/12/2022 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2022 10:22
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 10:22:34; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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16/12/2022 08:10
Juntada de Outros documentos
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13/12/2022 10:26
xpedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:00
xpedição de Certidão.
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25/11/2022 13:18
xpedição de Certidão.
-
25/11/2022 11:50
xpedição de Certidão.
-
18/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 13:04
xpedição de Mandado.
-
08/11/2022 13:04
xpedição de Mandado.
-
08/11/2022 12:44
xpedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:43
xpedição de Certidão.
-
08/11/2022 12:15
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 12:04
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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08/11/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 11:58
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 11:58:10; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
03/11/2022 12:44
xpedição de Certidão.
-
30/10/2022 21:09
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/10/2022 13:35
xpedição de Certidão.
-
28/10/2022 10:12
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
27/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 10:24
xpedição de Mandado.
-
18/10/2022 10:24
xpedição de Mandado.
-
17/10/2022 11:13
xpedição de Mandado.
-
17/10/2022 11:13
xpedição de Mandado.
-
17/10/2022 10:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 10:02
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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17/10/2022 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 10:01
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 às 10:01:32; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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27/09/2022 07:45
xpedição de Certidão.
-
26/09/2022 11:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/09/2022 07:08
xpedição de Certidão.
-
13/09/2022 19:59
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
05/09/2022 10:39
xpedição de Certidão.
-
03/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 11:38
xpedição de Certidão.
-
31/08/2022 10:29
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
24/08/2022 13:48
xpedição de Mandado.
-
24/08/2022 13:47
xpedição de Mandado.
-
24/08/2022 13:45
xpedição de Mandado.
-
24/08/2022 12:42
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 12:41
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2022 12:40
Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
16/07/2022 10:26
Ocorrência Processual Certificada
-
05/06/2022 10:48
Ocorrência Processual Certificada
-
26/02/2022 19:34
Ocorrência Processual Certificada
-
23/06/2021 23:00
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2021 21:31
Outras Decisões
-
03/05/2021 10:34
Conclusos para julgamento.
-
03/05/2021 10:34
Ocorrência Processual Certificada
-
30/04/2021 12:21
Outras Decisões
-
30/04/2021 08:55
Ocorrência Processual Certificada
-
29/03/2021 08:36
Conclusos para decisão.
-
29/03/2021 08:36
Ocorrência Processual Certificada
-
16/03/2021 12:42
Ocorrência Processual Certificada
-
10/03/2021 14:35
Outras Decisões
-
28/01/2021 16:25
Ocorrência Processual Certificada
-
27/01/2021 21:18
Juntada de Alegações finais
-
27/01/2021 12:13
Conclusos para julgamento.
-
27/01/2021 12:13
Decorrido prazo de PART RÉ
-
18/01/2021 09:32
Ocorrência Processual Certificada
-
15/01/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2021 11:26
Conclusos para decisão.
-
14/01/2021 11:26
Ocorrência Processual Certificada
-
14/01/2021 11:25
Ocorrência Processual Certificada
-
12/01/2021 11:18
Juntada de Alegações finais
-
14/12/2020 10:54
Ocorrência Processual Certificada
-
11/12/2020 12:03
Outras Decisões
-
11/12/2020 12:03
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2020 às 12:03:01
-
11/12/2020 09:27
Ocorrência Processual Certificada
-
11/12/2020 08:45
Juntada de Petição (outras)
-
10/12/2020 21:04
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2020 11:34
Ocorrência Processual Certificada
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 03/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
03/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 03/12/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
02/12/2020 20:57
Juntada de Petição (outras)
-
01/12/2020 08:18
Conclusos para decisão.
-
01/12/2020 08:18
Ocorrência Processual Certificada
-
30/11/2020 20:42
Juntada de Petição (outras)
-
23/11/2020 10:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/11/2020 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 10:47
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
23/11/2020 10:46
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2020 às 10:30:00
-
23/11/2020 10:41
Audiência instrução e julgamento cancelada. 11/12/2020 às 09:30:00
-
23/11/2020 10:34
Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2020 às 09:30:00
-
23/11/2020 10:31
Audiência instrução e julgamento cancelada. 25/11/2020 às 09:30:00
-
23/11/2020 10:31
Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 09:30:00
-
21/10/2020 09:16
Ocorrência Processual Certificada
-
16/10/2020 22:34
Revogada Decisão anterior
-
02/10/2020 08:32
Conclusos para decisão.
-
02/10/2020 08:32
Ocorrência Processual Certificada
-
01/10/2020 11:12
Juntada de Petição (outras)
-
10/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 10/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
10/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 10/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
31/08/2020 09:25
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
26/08/2020 21:14
Outras Decisões
-
12/08/2020 12:43
Conclusos para decisão.
-
12/08/2020 12:43
Ocorrência Processual Certificada
-
05/08/2020 11:01
Juntada de Petição (outras)
-
04/08/2020 05:43
Ocorrência Processual Certificada
-
02/08/2020 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
20/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 20/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
13/07/2020 11:40
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 13/07/2020 às 11:40:09 para DCISÃO
-
10/07/2020 10:33
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
08/07/2020 21:10
Outras Decisões
-
26/06/2020 11:24
Conclusos para decisão.
-
26/06/2020 11:24
Ocorrência Processual Certificada
-
11/05/2020 12:45
Ocorrência Processual Certificada
-
27/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
27/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
23/03/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 23/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/03/2020 10:59
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/03/2020 10:15
Ocorrência Processual Certificada
-
17/03/2020 10:11
Audiência instrução e julgamento cancelada. 17/03/2020 às 09:30:00
-
17/03/2020 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
13/03/2020 10:00
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
13/03/2020 10:00
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 22:42
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
05/03/2020 12:52
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
05/03/2020 01:47
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
04/03/2020 13:57
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
04/03/2020 11:03
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
28/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 28/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
28/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 28/02/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
23/02/2020 23:19
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
21/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 21/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
21/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 21/02/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
-
18/02/2020 14:51
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:51
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:43
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:43
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:43
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 14:40
xpedição de Mandado.
-
18/02/2020 11:46
Ocorrência Processual Certificada
-
18/02/2020 11:11
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/02/2020 10:45
Juntada de Petição (outras)
-
11/02/2020 10:56
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/02/2020 10:07
Decisão de Saneamento e Organização
-
07/02/2020 09:59
Audiência instrução e julgamento designada. 17/03/2020 às 09:30:00
-
22/01/2020 11:57
Conclusos para decisão.
-
22/01/2020 11:57
Decorrido prazo de PART RÉ
-
17/12/2019 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
16/12/2019 13:17
Juntada de Petição (outras)
-
13/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VANSSA SALOMÃO GONÇALVS em 13/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
07/12/2019 08:06
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 07/12/2019 às 08:06:38 para Rotinas processuais
-
03/12/2019 07:20
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
03/12/2019 07:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2019 17:58
Juntada de Réplica
-
25/11/2019 10:40
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 25/11/2019 às 10:40:39 para Rotinas processuais
-
21/11/2019 10:39
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
21/11/2019 10:39
Ato ordinatório praticado
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18/11/2019 11:04
Juntada de Contestação
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24/10/2019 09:05
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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16/10/2019 10:51
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 16/10/2019 às 10:51:52 para DCISÃO
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11/10/2019 11:08
xpedição de Mandado.
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11/10/2019 11:07
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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10/10/2019 14:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
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04/10/2019 10:30
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMNTO em 04/10/2019 às 10:30:41 para DCISÃO
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01/10/2019 19:21
Conclusos para decisão.
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01/10/2019 19:21
Juntada de Petição (outras)
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26/09/2019 11:43
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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23/09/2019 14:00
Outras Decisões
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16/09/2019 13:35
Conclusos para analisar petição inicial.
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16/09/2019 13:35
Processo Autuado
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12/09/2019 14:25
Juntada de Petição (outras)
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12/09/2019 14:21
Juntada de Petição (outras)
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12/09/2019 14:17
Juntada de Petição (outras)
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12/09/2019 14:13
Juntada de Petição (outras)
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12/09/2019 14:03
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
01/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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