TJAP - 0042053-71.2019.8.03.0001

08/05/2023 10:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

10/04/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/04/2023 12:45

Concluso.

10/04/2023 10:04

- Desconsiderar a petição contida no #291.

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 13:10:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

03/04/2023 13:53

- Extinção da execução.

30/03/2023 11:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/03/2023 13:10:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

29/03/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Embargos à Execução em fase de cumprimento de sentença (honorários).Nada a prover sobre o pedido constante do evento#280, eis que o pedido deve ser realizado nos autos principais - Execução 38413-2019.Diga o embargante/executado, se ainda

22/03/2023 08:35

Faço juntada a estes autos do cumprimento de ofício de mov. 278 pelo BANCO DO BRASIL.

06/03/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/03/2023 13:48

Concluso.

03/03/2023 17:17

- Chamamento do feito à ordem.

03/03/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão do evento#276 (ao arquivo).

16/02/2023 12:17

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 278 via email, uma vez que não consta juntado no mov. 279.

06/02/2023 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/02/2023 13:37

Faço os autos conclusos.

27/01/2023 09:50

- Manifestação.

20/01/2023 13:26

Certifico que o ofício foi encaminhado ao Banco do Brasil via email.

17/01/2023 18:21

Nº: 4290420, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 17/01/2023

17/01/2023 09:52

Certifico que expedi oficio.

17/01/2023 08:23

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao BB para que proceda a transferência da quantia depositada no evento #268 e seus acréscimos, para a conta e titularidade informados no evento #272.Após, arquivem-se os autos.

10/01/2023 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/01/2023 13:45

Concluso.

26/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2022 11:51:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/12/2022 09:51

- Manifestação.

16/12/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2022 11:51:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

16/12/2022 11:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora, em 10 (dez) dias, o que de direito.

16/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 11:41:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

15/12/2022 16:36

Juntada de Honorários de Sucumbência

06/12/2022 13:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2022 11:41:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

06/12/2022 13:47

Evolução da Classe Processual

06/12/2022 13:47

Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/12/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (honorários).I - Proceda alteração na CLASSE dos autos para ROTINA de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II - Intime-se a parte executada/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse

07/11/2022 09:47

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

01/11/2022 08:20

- Manifestação.

26/10/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:55:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 09:57

Conclusão

25/10/2022 11:46

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/10/2022 11:45

Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO em 13/10/2022, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #253.

24/10/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 08:23

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2195478 / AP (2022/0260142-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/10/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 11:59

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

20/10/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

20/10/2022 11:46

Remessa Cancelada

20/10/2022 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/09/2022 13:17

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

02/09/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2195478 / AP (2022/02

19/08/2022 12:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 10:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 13:29

Decisão (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

17/08/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 12:27:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 13:34

CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por BRUNANNE LTDA. - ME (mov. 221), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 212).Contrarrazões (229).Mantém

16/08/2022 12:05

Conclusão

16/08/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 11:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2022 15:04

CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/08/2022 13:45

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 12:54:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

27/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2022 em 27/07/2022.

26/07/2022 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000135/2022

26/07/2022 13:01

Rotinas processuais (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2022

26/07/2022 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2022 12:54:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

26/07/2022 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por BRUNANNE LTDA ME, no prazo legal.

25/07/2022 08:21

Protocolo Nº 23743514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. - Agravo.

22/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/07/2022 10:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

22/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/07/2022 10:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2022 em 13/07/2022.

12/07/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000125/2022

12/07/2022 11:05

Decisão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2022

12/07/2022 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/07/2022 10:11:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

11/07/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. BRUNANNE LTDA ME, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIV

06/07/2022 08:02

Conclusão

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 12:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/07/2022 12:24

Decurso de Prazo sem interposição de recurso contra decisão #198.

21/06/2022 14:17

Aguarda prazo para recurso da decisão #198.

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:41:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 15:00

Decisão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 15:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 09:41:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

08/06/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 09:41

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,BRUNANNE LTDA ME interpôs recurso especial (mov. 178), no qual requereu gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em decisão de mov. 190, determinou-se a intimação do recorrente para comprovar os pressupostos autorizad

02/06/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 09:14

Conclusão

01/06/2022 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 14:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/06/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:32:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2022 16:45

- Requerimento de gratuidade judiciária.

27/05/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. A decisão do evento 14, mencionada na petição de interposição do Recurso Especial, indeferiu a gratuidade judiciária requerida pela parte recorrente. Para interposição de Recursos Excepcionais eventual menção ao recolhimento de

26/05/2022 09:15

Conclusão

26/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:15:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2022 12:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2022 16:20

Contra Razões Recurso Especial

14/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 13:08:13 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:09

Rotinas processuais (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2022 13:08:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

04/05/2022 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BRUNANNE LTDA ME, no prazo legal.

26/04/2022 22:14

- Recurso especial.

26/04/2022 10:47

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 11:15:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 11:15:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 14:36

Acórdão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 14:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2022 11:15:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

01/04/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/04/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 11:15

Em Atos do Desembargador.

16/03/2022 12:07

Conclusão

16/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:07:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 14:44

GABINETE 08

14/03/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

10/02/2022 13:57

Certifico que os autos encontram-se na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/02/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/02/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:32:18 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

01/02/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:30:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 14:30

Conclusão

01/02/2022 13:41

GABINETE 08

01/02/2022 13:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 15:08

Manifestação aos Embargos de Declaração

27/01/2022 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 12:32:18 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

27/01/2022 09:18

Despacho (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

26/01/2022 22:41

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:45:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/01/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição de embargos de declaração à ordem nº 114 dos autos, intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

21/01/2022 10:50

Conclusão

21/01/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:50:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 21:45

GABINETE 08

19/01/2022 21:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/12/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/12/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 14:08:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/12/2021 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/12/2021 11:27

Certifico que remeto ao TJAP.

05/12/2021 14:30

Em Atos do Juiz. Diante dos Embargos de Declaração protocolizados no evento #114, retornem-se os autos ao TJAP.

29/11/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2021 11:49

CONCLUSO

25/11/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:24:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 13:38

- Chamamento do feito à ordem..

25/11/2021 13:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/11/2021 13:05

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 113 TRANSITOU EM JULGADO em 25/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/11/2021 14:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

06/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNANNE LTDA ME e provido na data: 08/10/2021 21:42:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

06/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNANNE LTDA ME e provido na data: 08/10/2021 21:42:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 12:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/10/2021 11:58

Acórdão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 11:58

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNANNE LTDA ME e provido na data: 08/10/2021 21:42:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

15/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:04:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2021 08:25

CÂMARA ÚNICA

11/10/2021 08:06

- Embargos de declaração.

08/10/2021 21:42

Em Atos do Desembargador.

06/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 11:36

Conclusão

05/10/2021 18:06

GABINETE 08

05/10/2021 17:04

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1254ª Sessão Ordinária realizada em 05/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

05/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 11:32

Rotinas processuais (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

04/10/2021 11:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2021 11:03:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

04/10/2021 11:03

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1254ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/10/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*50-92?pwd

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:26

Pauta de Julgamento (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1254, DO DIA 05/10/2021, às 08:00 HORAS

26/08/2021 09:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

24/08/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:29:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/08/2021 13:17

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 11:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista requerimento de sustentação oral, defiro-o. Inclua-se o feito em pauta da sessão por videoconferência. Cumpra-se.

16/06/2021 18:03

- Sustentação oral.

05/03/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 08:42

Conclusão

04/03/2021 14:22

GABINETE 08

04/03/2021 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/03/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2021 12:30

CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNANNE LTDA ME. Apelado: DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

26/02/2021 12:29

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2325096 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 12:13

26/02/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:13:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2021 20:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2021 20:51

A Egrégio Tribunal de Justiça.

24/02/2021 14:57

Contrarrazões de Apelação

07/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:58:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

28/01/2021 09:00

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2021 15:58:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

26/01/2021 15:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida/ré para apresentar contrarrazões à apelação (evento#78), no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.  

08/01/2021 09:52

Certifico a finalização de movimentos em aberto, em face da conclusão processual.

07/01/2021 07:00

- Apelação.

17/12/2020 10:31

Decurso de Prazo DJE.

15/12/2020 10:01

Certifico que finalizo mov. em aberto.

11/12/2020 10:43

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição.

11/12/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/12/2020 10:43

v

09/12/2020 09:33

- Chamamento do feito à ordem.

22/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 21:30:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

22/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 21:30:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 11:17

Notificação (Outras Decisões na data: 11/11/2020 21:30:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

12/11/2020 11:17

Decisão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

11/11/2020 21:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRUNANNE LTDA ME, contra sentença proferida nos presentes autos, evento#41, integrada pela decisão de evento#49, alegando existir omissão no referido ato, por entender que o juízo não se mani

09/11/2020 09:40

Manifestação

19/10/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2020 11:23

Decurso de Prazo

06/10/2020 09:19

Certifico que finalizo movimento.

27/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 18:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

25/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

25/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/09/2020 18:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2020 18:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

17/09/2020 18:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte contrária para se manifestar, em cinco dias, a respeito dos Embargos de Declaração juntado no MO 55.

16/09/2020 11:45

- Embargos de declaração.

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 09:32

Decisão (14/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

15/09/2020 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

15/09/2020 09:31

Notificação (Outras Decisões na data: 14/09/2020 12:27:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

14/09/2020 12:27

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRUNANNE LTDA ME (evento#45) à sentença proferida nos autos que julgou improcedente o pedido (evento#41), alegando obscuridade e omissão no julgado, ao se referir a realização de p

28/08/2020 09:44

Conclusos.

28/08/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/08/2020 12:38

Certifico que finalizo mov.45

10/08/2020 08:02

- Embargos de declaração.

06/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/07/2020 23:07:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

06/08/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/07/2020 23:07:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/07/2020 09:45

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 21/07/2020 23:07:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

21/07/2020 23:07

Em Atos do Juiz.

26/06/2020 09:12

Venham os autos conclusos para julgamento.

26/06/2020 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/06/2020 10:22

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/05/2020 09:08

- Atendimento ao R. Despacho # 33.

11/05/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2020 01:26:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2020 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2020 01:26:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

15/03/2020 01:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito.Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

03/03/2020 10:53

Decurso de Prazo

03/03/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 10:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 10:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (Advogado Réu).

20/02/2020 11:20

Nº único da Justiça 0038413-60.2019.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CÍVEL

12/02/2020 10:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 10:08:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: JULIO CESAR MONTEIRO NEVES

12/02/2020 10:08

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

10/02/2020 21:20

- Réplica.

21/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 09:53:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/12/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2019 09:53:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

11/12/2019 09:53

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento 20.

09/12/2019 18:04

Complementação da contestação.

09/12/2019 18:00

Contestação

25/11/2019 10:58

Certifico que os autos aguardam por mais 15 dias devolução do AR.

13/11/2019 10:06

Certifico que a carta expedida no evento 16 foi encaminhada na data 08/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73684059 8 BR.

08/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 12:31:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

07/11/2019 15:52

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - emitido(a) em 07/11/2019

07/11/2019 10:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3498735

05/11/2019 13:48

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, pelos mesmos fundamentos lançados no despacho anterior. Todavia, por razoabilidade e bom senso e a fim de garantir o acesso à justiça da parte autora, defiro o recolhimento das custas ao final p

05/11/2019 09:28

- Pedido de reconsideração.

05/11/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/11/2019 00:00

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da autora por até 30 dias.I.

29/10/2019 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 12:31:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

25/10/2019 12:31

Em Atos do Juiz. Os documentos anexados aos autos pela parte autora para justificar a sua incapacidade financeira para arcar com as custas processuais de ingresso, demonstram que no mês de agosto movimentou/entrou em sua conta mais de R$ 40.000,00. Fato

21/09/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/09/2019 09:10

- Requer o prosseguimento do feito.

21/09/2019 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 13:04:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/09/2019 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2019 13:04:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

16/09/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, bem como em razão da dimensão do negócio jurídico, sem fechar os olhos à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judiciário

16/09/2019 11:43

Tombo em 16/09/2019.

16/09/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2019 21:50

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0038413-60.2019.8.03.0001 - Protocolo 1852048 - Protocolado(a) em 15-09-2019 às 21:50