TJAP - 0038458-30.2020.8.03.0001

02/09/2024 08:57

Remessa

30/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/08/2024 11:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 08:11

Decisão (07/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 08:11

Notificação (Recurso especial admitido na data: 07/08/2024 09:30:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

08/08/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 07:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 09:54

CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. O BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – PLANO DE SAÚDE SÃO CAMILO – FILIAL MACAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta C

07/08/2024 06:42

Conclusão

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 10:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2024 16:29

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

22/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2024 10:25:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/06/2024 08:59

Certifico que nesta data, INCLUÍ como advogados auxiliares BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS, MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA e GALLIANO CEI NETO no cadastro da parte autora, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 224.

13/06/2024 15:28

Juntada de documentos de Habilitação atualizados patronos da BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

13/06/2024 08:58

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

13/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 12:39

Juntada de documentos complementares Beneficência Camiliana do Sul

12/06/2024 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2024 10:25:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/06/2024 10:27

Rotinas processuais (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 216], interposto por BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE SAÚDE PAS.

11/06/2024 23:39

Recurso Especial - BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

10/06/2024 22:06

Manifestação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL para evitar decurso de prazo equivocado de recurso

20/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 10:50:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 10:50:58 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:03

Acórdão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 10:50:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/05/2024 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/05/2024 10:50:58 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

09/05/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 12:39:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/05/2024 14:29

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 10:50

Em Atos do Desembargador.

03/05/2024 09:46

Conclusão

03/05/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 09:46:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 09:42

GABINETE 07

03/05/2024 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/05/2024 08:47

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/04/2024.

02/05/2024 14:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1364ª Sessão Ordinária realizada em 30/04/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2024 20:05

Solicitação de sustentação oral patrona da embargante BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

22/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 14:44

Pauta de Julgamento (30/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 14:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 30/04/2024, às 08:00 HORAS

12/04/2024 08:50

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

12/04/2024 08:22

Faço juntada a estes autos da mídia da sessão referente a este feito.

10/04/2024 19:35

Retirado de pauta na 1361ª Sessão Ordinária realizada em 09/04/2024.

02/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/04/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 16:30

Pauta de Julgamento (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 16:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1361, DO DIA 09/04/2024, às 08:00 HORAS

22/03/2024 10:56

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento. .

21/03/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 13:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/03/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 16:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para a continuação de julgamento.

01/03/2024 16:05

Conclusão

01/03/2024 16:05

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:05:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 08:29

GABINETE 04

29/02/2024 19:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

26/02/2024 00:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de j

05/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/02/2024 08:00 até 22/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 18:52

Pauta de Julgamento (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 18:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 176, realizada no período de 16/02/2024 08:00:00 a 22/02/2024 23:59:00

12/01/2024 11:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

12/01/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 11:25:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/01/2024 10:07

CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2023 08:03

Conclusão

13/12/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 13:15

GABINETE 07

11/12/2023 18:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/12/2023 18:39

Decurso de Prazo em 06/12/2023 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

10/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 14:23:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/11/2023 23:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 162.

06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 09:45

Despacho (23/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2023 14:23:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/10/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 15:51:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/10/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 26/09/2023 10:51:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 26/09/2023 10:51:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/10/2023 08:49

Conclusão

06/10/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2023 08:46

GABINETE 07

06/10/2023 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 148.

06/10/2023 08:21

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE SAÚDE PAS. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

05/10/2023 20:22

Protocolo Nº 26899016 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

02/10/2023 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.

28/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 11:26

Acórdão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 11:24

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 26/09/2023 10:51:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/09/2023 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 26/09/2023 10:51:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

27/09/2023 11:22

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

27/09/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 09:39:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/09/2023 08:53

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 10:51

Em Atos do Desembargador.

11/09/2023 11:06

Conclusão

11/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 09:38

GABINETE 07

11/09/2023 09:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/09/2023 09:21

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador GILBERTO PINHEIRO restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

11/09/2023 09:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/09/2023.

11/09/2023 07:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1336ª Sessão Ordinária realizada em 05/09/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

28/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 17:35

Pauta de Julgamento (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 05/09/2023, às 08:00 HORAS

23/08/2023 08:46

Certifico que o presente feito aguar/a inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

22/08/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 15:23:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/08/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

26/05/2023 10:34

Conclusão

26/05/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:34:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 12:04

GABINETE 03

25/05/2023 12:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO em obediência a determinação de ordem de mov. 116.

25/05/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:17

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se o processo ao vogal subsequente para vista.

04/05/2023 12:26

Conclusão

04/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 12:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 12:45

GABINETE 04

02/05/2023 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

02/05/2023 12:44

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 17:48

Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento anterior onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a s

28/04/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

27/03/2023 12:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

27/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:57:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/03/2023 14:23

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

10/03/2023 11:56

Conclusão

10/03/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 11:20

GABINETE 07

10/03/2023 11:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos para voto de vista.

17/02/2023 15:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

23/01/2023 11:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/01/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 07:52:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/01/2023 14:30

CÂMARA ÚNICA

20/01/2023 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2022 09:20

Conclusão

25/05/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 12:52

GABINETE 01

24/05/2022 12:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2022 10:23

CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE SAÚDE PAS.

24/05/2022 10:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2840773 - Protocolado(a) em 23-05-2022 às 13:32

23/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:32:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2022 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2022 09:59

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/05/2022 21:04

Contrarrazões ao Recurso de Apelação BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL

28/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:48:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/04/2022 11:59

Certifico que o prazo para o municipio deve ser computado em dobro quando da confirmação da intimação, para apresentação da peça

18/04/2022 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:48:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

18/04/2022 11:48

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 71. Consigno que, ap

07/04/2022 14:57

Apelação - Município de Macapá

22/03/2022 10:12

Decurso de Prazo, mov. 67

17/03/2022 08:57

Decurso de Prazo DJE

27/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 12:41

Sentença (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 12:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/02/2022 12:40

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2022 14:53:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

10/02/2022 14:53

Em Atos do Juiz.

03/02/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/02/2022 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

27/01/2022 21:15

Em Atos do Juiz. Não tendo as partes manifestado interesse na produção de outras provas, façam conclusos para julgamento.

15/12/2021 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/12/2021 09:35

Decurso de Prazo.#54

14/12/2021 20:42

Manifestação do PAS

28/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 09:55:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 09:55:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

18/11/2021 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/11/2021 09:55:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURAD

18/11/2021 09:55

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (DEZ) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda

17/11/2021 20:01

Réplica - PAS

15/11/2021 11:37

Manifestação - correção de prazo

24/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:19:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

14/10/2021 11:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 15:19:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

08/10/2021 15:19

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 10, II, da Portaria de Atos Ordinatórios.

01/10/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2021 11:46

Certifico que faço os autos conclusos.

30/09/2021 16:30

Juntada de CONTESTAÇÃO

19/08/2021 06:01

Citação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/08/2021 17:47

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2021 19:35:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/08/2021 19:35

Em Atos do Juiz. 1. Acolho a emenda de MO 4.2. Corrija-se o polo passivo, no qual deve constar como réu o MUNICÍPIO DE MACAPÁ.3. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as

26/07/2021 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/07/2021 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

22/07/2021 17:12

Emenda à inical.

10/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:16:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/07/2021 12:09

Certidão de finalização de ato.

30/06/2021 09:21

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 12:16:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

24/06/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Intimada para corrigir o polo passivo e comprovar os pressupostos processuais para fazer jus à gratuidade, a autora peticionou, limitando-se, por mais uma vez, a afirmar que faz jus ao benefício por ser associação sem fins lucrativos e re

21/06/2021 09:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 11:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

10/06/2021 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/06/2021 11:49

Certifico que faço os autos conclusos.

08/06/2021 05:08

Manifestação_Plano

01/06/2021 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2021 11:21:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

01/06/2021 11:21

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

01/06/2021 11:21

Decurso de Prazo

08/05/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE SAÚDE PAS. na data: 27/04/2021 18:41:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado

28/04/2021 09:54

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - PLANO DE SAÚDE PAS. na data: 27/04/2021 18:41:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVE

27/04/2021 18:41

Em Atos do Juiz. Intimada para comprovar os pressupostos processuais para fazer jus à gratuidade, a autora peticionou no MO 19, limitando-se a afirmar que faz jus ao benefício por ser associação sem fins lucrativos.No entanto o fato de ser associação sem

12/04/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/04/2021 10:44

Certifico que faço os autos conclusos.

09/04/2021 16:47

Manifestação

06/04/2021 10:45

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

05/04/2021 09:06

Manifestação - parte autora

30/03/2021 10:53

Certidão de finalização de rotina.

14/03/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 03/03/2021 10:13:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

05/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 11:40

Notificação (Indeferimento na data: 03/03/2021 10:13:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

04/03/2021 11:40

Decisão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

03/03/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações da parte autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, tampouco os documentos juntados comprovarem de plano a sua eventual situação de hipossuficiên

12/02/2021 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2021 14:53

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2021 18:28

Manifestação em resposta ao evento #4.

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 22:09:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/01/2021 13:54

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 22:09:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

18/12/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que emende a inicial informando quais foram os tributos cobrados pelo requerido, liquidando-os para que seja melhor analisado o valor da causa e a competência juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando cien

24/11/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/11/2020 07:29

Tombo em 24/11/2020.

23/11/2020 18:34

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2249870 - Protocolado(a) em 23-11-2020 às 18:34