STJ - 0037378-36.2017.8.03.0001

29/08/2022 07:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 07:49

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/07/2022 18:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 611691/2022

26/07/2022 18:04

Protocolizada Petição 611691/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/07/2022

02/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 338585/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338585 - EDcl no AgInt no AREsp 1988990 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00338585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988990/AP

18/05/2022 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338585/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1988990/AP

06/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para BRAVHA SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 338585/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 451.

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2022 Petição Nº 338585/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2022 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 338585/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 338585/2022

26/04/2022 12:43

Protocolizada Petição 338585/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2022

19/04/2022 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 33812/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0033812 - AgInt no AREsp 1988990 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033812/2022 - AgInt no AREsp 1988990/AP

31/03/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033812/2022 - AgInt no AREsp 1988990/AP

08/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 11:55

Determinada a distribuição do feito

25/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/02/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para BRAVHA SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 33812/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2022 Petição Nº 33812/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 33812/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 33812/2022

01/02/2022 18:12

Protocolizada Petição 33812/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2022

27/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

13/10/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ