TJAP - 0039731-44.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 10:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/01/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 09:59
Decorrido prazo de CELINA ALMEIDA DE SOUZA CORDEIRO em 21/01/2025 23:59.
-
30/11/2024 00:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/11/2024 12:38
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
19/11/2024 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/11/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:23
Decorrido prazo de CELINA ALMEIDA DE SOUZA CORDEIRO em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:27
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SENNA CATARCIONE em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:27
Decorrido prazo de CORACY DA SILVA FONSECA em 29/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 15:38
Juntada de Petição de apelação
-
15/10/2024 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2024.
-
06/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
-
05/10/2024 14:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 10:11
Julgado procedente o pedido
-
05/08/2024 08:11
Conclusos para julgamento
-
03/08/2024 00:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/07/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
02/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:06
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 07:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 23:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/02/2024 08:33
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 08:33
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/02/2024.
-
04/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 08:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 07:39
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 12:15
Juntada de Ofício
-
19/04/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:51
Expedição de Ofício.
-
12/12/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2022 13:23
Decorrido prazo de PARTES em 10/10/2022.
-
28/09/2022 08:36
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 08:36
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 29/07/2022.
-
28/07/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
28/07/2022 10:31
Expedição de Carta.
-
28/07/2022 10:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
21/06/2022 20:30
Indeferimento
-
03/06/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 08:46
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 16:44
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/05/2022 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/04/2022 08:06
Conclusos para decisão
-
25/04/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2022 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
05/03/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 05/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/02/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 24/02/2022.
-
23/02/2022 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 11:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
23/02/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 18:28
Outras Decisões
-
16/02/2022 18:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/02/2022 às 18:28:49.
-
15/02/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/02/2022 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
03/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 03/02/2022 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
24/01/2022 09:55
Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 16/02/2022 às 09:00:00.
-
24/01/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 09:52
Audiência de instrução cancelada em/para 10/02/2022 às 09:00:00.
-
18/01/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
10/01/2022 11:43
deferimento
-
13/12/2021 08:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
06/12/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2021 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 26/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
26/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 26/11/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
26/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 26/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
26/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 26/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/11/2021 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 12:47
Outras Decisões
-
10/11/2021 12:14
Audiência de instrução designada em/para 10/02/2022 às 09:00:00.
-
22/09/2021 11:37
Conclusos para decisão
-
22/09/2021 11:37
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2021.
-
16/09/2021 12:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2021 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 11:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 28/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/08/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2021 21:34
Decisão de Saneamento e Organização
-
06/08/2021 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2021 08:17
Conclusos para decisão
-
28/07/2021 08:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2021.
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
16/07/2021 10:08
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 10:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2021 16:18
Outras Decisões
-
10/06/2021 13:37
Conclusos para decisão
-
10/06/2021 13:37
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/06/2021.
-
09/06/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/05/2021 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2021 12:32
Outras Decisões
-
07/05/2021 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 14:31
Juntada de Petição de Réplica
-
27/04/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 02:50
Juntada de Petição de contestação
-
16/04/2021 11:05
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 11:05
Expedição de Certidão.
-
08/04/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2021 10:03
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 10:04
Audiência conciliação realizada. 22/03/2021 às 10:04:06
-
22/03/2021 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 11:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/03/2021.
-
01/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 01/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
01/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA em 01/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/02/2021 10:57
Expedição de Certidão.
-
23/02/2021 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2021 08:31
Expedição de Mandado.
-
19/02/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2021 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2021 00:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
16/02/2021 19:26
Audiência conciliação designada. 22/03/2021 às 09:00:00
-
18/01/2021 09:34
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/01/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2021 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 07:28
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 07:28
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2021 23:21
Outras Decisões
-
09/12/2020 15:33
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 15:33
Processo Autuado
-
04/12/2020 17:14
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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