TJAP - 0040599-22.2020.8.03.0001

11/01/2024 13:07

Remessa

19/12/2023 10:30

Certifico que foi aberto o chamado nº 81.260, na tentativa de solucionar o problema de download do resumo de processo para envio aos tribunais superiores. Tão logo seja corrigido, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.

11/12/2023 09:45

Certifico que foi aberto o chamado nº 81.260, na tentativa de solucionar o problema de download do resumo de processo para envio aos tribunais superiores. Tão logo seja corrigido, os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça.

14/11/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 07:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 07:57

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2023 em 09/11/2023.

08/11/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000201/2023

08/11/2023 12:49

Decisão (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

08/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:19:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 230), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 218).Contrarrazões (mov. 238).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

06/11/2023 07:41

Conclusão

06/11/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:41:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/10/2023 11:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/10/2023 11:13

Certifico que o movimento de ordem nº 239 foi salvo indevidamente.

31/10/2023 11:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 240.* Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

30/10/2023 19:28

Contrarrazões ao AResp - Agravada SARA

10/10/2023 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:17:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

05/10/2023 10:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 11:17

Rotinas processuais (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 11:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2023 11:17:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

02/10/2023 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

29/09/2023 14:38

Protocolo Nº 26856299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em RESP

31/08/2023 07:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

26/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

21/08/2023 09:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

17/08/2023 07:30

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 15:49

Decisão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 15:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

16/08/2023 15:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

16/08/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 15:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:

15/08/2023 07:12

Conclusão

15/08/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 09:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

12/08/2023 09:54

Contrarrazões ao Recurso Especial - Recorrida SARA.

25/07/2023 18:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 09:13:14 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

24/07/2023 08:10

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

20/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 09:13:14 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

19/07/2023 09:13

Rotinas processuais (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

11/07/2023 12:05

Recurso Especial

06/06/2023 09:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

05/06/2023 08:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 13:40:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 17:57

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 13:40:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

02/06/2023 14:58

Acórdão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 14:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 13:40:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

02/06/2023 14:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/06/2023 13:40:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

02/06/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:07:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2023 13:43

Remessa

02/06/2023 13:40

Em Atos do Desembargador.

02/06/2023 11:47

Conclusão

02/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:47:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 11:35

GABINETE 06

02/06/2023 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/06/2023 10:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

19/04/2023 13:59

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta virtual.

19/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:17:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/04/2023 08:35

Remessa

18/04/2023 22:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2023 14:45

Conclusão

12/04/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 14:45:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 14:13

GABINETE 06

12/04/2023 14:13

Certifico que considerando a juntada de contrarrazões no movimento nº 173 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

12/04/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/04/2023 08:41

Remessa

11/04/2023 20:18

contrarrazões ao ED - Embargada SARA

11/04/2023 18:12

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se, em Secretaria, o transcurso do prazo concedido à embargada, considerando a intimação realizada por meio do escritório digital (ordem nº 166).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusã

11/04/2023 13:41

Conclusão

11/04/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 13:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 13:36

GABINETE 06

11/04/2023 13:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/04/2023 13:35

Certifico que, em 10/04/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

07/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 14:00:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 12:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/03/2023 14:00:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

28/03/2023 12:21

Despacho (27/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:34:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/03/2023 14:02

Remessa

27/03/2023 14:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 152 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

27/03/2023 10:51

Conclusão

27/03/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:51:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:47

GABINETE 06

27/03/2023 10:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/03/2023 10:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE.

25/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2023 14:11:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

23/03/2023 11:51

Protocolo Nº 25460940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA

20/03/2023 07:53

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 149.

16/03/2023 08:51

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2023 14:11:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 09:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2023 14:11:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

15/03/2023 09:15

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 14/03/2023 14:11:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2023 09:15

Acórdão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2023 14:14

Remessa

14/03/2023 14:11

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 12:29

Conclusão

13/03/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 12:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 12:23

GABINETE 06

13/03/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/03/2023 14:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 141ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

23/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 16:14

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

13/02/2023 11:25

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:50:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/02/2023 08:48

Remessa

11/02/2023 09:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/01/2023 12:28

Conclusão

09/01/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 12:22

GABINETE 06

09/01/2023 12:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/01/2023 12:20

Decurso de Prazo em 19/12/2022, sem manifestação da parte quanto a decisão contida no movimento nº 114.

19/12/2022 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação.

05/12/2022 09:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

01/12/2022 09:12

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 25/11/2022 21:51:16 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 12:26

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 25/11/2022 21:51:16 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2022 12:25

Despacho (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/11/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

25/11/2022 21:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a apelada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de inovação recursal, suscitada pela douta Procuradoria de Justiça no parecer de ordem nº 105.Cumpra-se.

23/11/2022 14:25

Conclusão

23/11/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 14:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 14:16

GABINETE 06

23/11/2022 14:15

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/11/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 13:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 12:28

Remessa

22/11/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:27:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/11/2022 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 12:22

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 368/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: ESTADO DO AMAPÁ interpôs APELAÇÃO contra sentença oriunda da 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP, que julgou parcialmente procedente os pedidos contidos em Ação

16/11/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:19:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:17

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/11/2022 11:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/11/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:10:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 10:09

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

11/11/2022 13:29

manifestação - inconstitucionalidade

08/11/2022 08:46

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/11/2022 12:29:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 14:39

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 07/11/2022 12:29:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2022 14:39

Despacho (07/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 14:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/11/2022 12:36

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:29

Em Atos do Desembargador. Observando o disposto no art. 188, § 1º, do Regimento Interno desta Corte, intime-se o ente apelante para se manifestar sobre a preliminar de inconstitucionalidade, suscitada pela apelada nas contrarrazões de ordem nº 70, no praz

04/10/2022 14:31

Conclusão

04/10/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 14:31:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 12:28

GABINETE 06

04/10/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/10/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 12:45:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:55

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE.

03/10/2022 10:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

03/10/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 08:45:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2022 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2022 10:33

Certifico que encaminho os autos ao E.Tribunal de Justiça.

01/10/2022 10:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/09/2022 09:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, conforme já determinado à ordem #72.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se

31/08/2022 21:52

Petição requerendo desarquivamento dos autos face arquivamento por engano - Autora SARA DE OLIVEIRA.

15/07/2022 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

15/07/2022 09:11

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 05.05.2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

15/07/2022 08:45

Certifico que arquivo

11/07/2022 09:34

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

07/06/2022 07:19

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

01/06/2022 11:08

Contrarrazões à Apelação Cível - Apelada SARA OLIVEIRA.

09/05/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2022 11:14

Decurso de Prazo

14/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:10:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

04/04/2022 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2022 10:10:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

04/04/2022 10:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2022 16:15:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

30/03/2022 12:41

apelação

25/03/2022 08:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2022 16:15:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2022 12:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2022 16:15:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

24/03/2022 12:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/03/2022 16:15:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2022 16:15

Em Atos do Juiz.

11/10/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/10/2021 13:44

Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento para apreciação dos embargos de delaração acerca da sentença proferida nos autos.

24/09/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/09/2021 10:08

Certifico que faço os autos conclusos.

22/09/2021 14:59

CONTRARRAZÕES DE ED

21/09/2021 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 11:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 11:55:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os embargados sobre os embargos de declaração de Ordens 45 e 46/47, no prazo de cinco (5) dias.

02/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2021 12:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

01/09/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/09/2021 10:08

Concluso.

30/08/2021 21:29

Embargos de Declaração - Embargante Sara Trindade - continuidade

30/08/2021 21:24

Embargos de Declaração-ED- Embargante SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE.

30/08/2021 16:20

Protocolo Nº 21252702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

25/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2021 em 25/08/2021.

24/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000150/2021

24/08/2021 09:37

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2021 12:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/08/2021 16:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2021 12:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2021 16:43

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/08/2021 12:32:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

23/08/2021 16:43

Sentença (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

20/08/2021 12:32

Em Atos do Juiz.

18/06/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/06/2021 15:15

Concluso.

16/06/2021 20:06

Em Atos do Juiz. Considerando que as partes pugnaram pelo julgamento antecipado, venham-me os autos conclusos para sentença.

02/06/2021 13:17

Certifico que finalizo movimento.

01/06/2021 21:02

Petição autoral informando que não tem mais provas a produzir. Requer que sejam os autos feitos conclusos para julgamento.

28/05/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/05/2021 10:20

Decurso de Prazo

20/05/2021 16:17

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 11:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

28/04/2021 08:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

27/04/2021 15:00

Manifestação do Estado - não há provas a produzir

27/04/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 11:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/04/2021 13:31

Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 11:30:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

22/04/2021 11:30

Em Atos do Juiz. Proceda-se a intimação das partes para que no prazo de 15 dias, digam se tem provas a produzir, bem como justifiquem a sua necessidade. Após, com ou sem manifestação, retorne-se os autos conclusos para decisão saneadora se for o caso.Inti

15/04/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/04/2021 08:03

Concluso

13/04/2021 12:56

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

12/04/2021 10:17

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá em 15/04/2021.

19/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 08:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Autor).

11/03/2021 14:15

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

09/03/2021 08:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2021 08:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO

09/03/2021 08:38

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

08/03/2021 08:59

Contestação do Estado

19/01/2021 08:47

Citação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 14:49:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/01/2021 18:06

Certifico que, nesta data, procedi à retificação do nome da autora para que passe a constar no sistema tucujuris seu sobrenome de casada, SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE, em cumprimento ao r. despacho proferido sob ordem nº 10.

18/01/2021 18:03

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2021 14:49:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/01/2021 14:49

Em Atos do Juiz. Defiro a Gratuidade.Sem prejuízo, proceda-se a retificação do nome da autora para que passe a constar no sistema tucujuris seu sobrenome de casada, SARA DA SILVA DE OLIVEIRA TRINDADE.No mais, considerando a indisponibilidade de direitos q

13/01/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/01/2021 10:47

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

14/12/2020 17:08

Certifico que finalizo movimento.

14/12/2020 09:23

petição requerendo retificação do nome da parte autora para incluir nome de casada.

11/12/2020 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

11/12/2020 13:22

Tombo em 11/12/2020

10/12/2020 22:22

CONTINUIDADE PEÇA VESTIBULAR DA AUTORA.

10/12/2020 22:14

CONTINUIDADE PEÇA VESTIBULAR DA AUTORA.

10/12/2020 22:04

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2264926 - Protocolado(a) em 10-12-2020 às 22:01