TJAP - 0037920-49.2020.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 17:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
19/06/2024 07:06
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/06/2024 07:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2024 18:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/04/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 08:41
Decorrido prazo de PARTES em 25/04/2024.
-
23/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 10:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/12/2023 08:07
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2023.
-
04/12/2023 08:05
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/12/2023.
-
27/11/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 17:43
Juntada de Petição de Apelação
-
29/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 01:00
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
20/09/2023 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:51
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
28/06/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2022 19:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/08/2022 16:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/08/2022 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 12:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 12:18:27; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
04/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 07:24
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2022 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 09:41
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 09:40
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 09:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 às 09:32:17; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
27/06/2022 09:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2022 às 10:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
23/06/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 08:40
Conclusos para decisão
-
21/06/2022 08:40
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 11:24
Juntada de Ofício
-
01/06/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 07:54
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 11:38
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/04/2022 10:29
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/04/2022 08:45
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 08:45
Expedição de Certidão.
-
28/03/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2022 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 09:34
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 08/03/2022 às 09:34:00 para DECISÃO
-
07/03/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2022 23:13
Outras Decisões
-
23/02/2022 13:01
Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 20/04/2022 às 09:00:00.
-
18/02/2022 13:24
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/04/2022 às 09:00:00.
-
15/02/2022 08:48
Conclusos para decisão
-
15/02/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2022 02:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 27/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
17/12/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 09:06
Outras Decisões
-
23/11/2021 12:57
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 12:57
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER em 15/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/11/2021 16:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 09/11/2021 às 16:12:59 para Rotinas processuais
-
05/11/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 09:23
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 09:16
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2021 10:41
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 06/10/2021 às 10:41:38 para DECISÃO
-
05/10/2021 09:38
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 20:26
Outras Decisões
-
30/09/2021 23:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2021 23:21
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2021 18:13
Ocorrência Processual Certificada
-
09/09/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
29/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 29/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
25/08/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 09:07
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 09:03
Expedição de Mandado.
-
19/08/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 21:42
Concedida a Medida Liminar
-
16/07/2021 08:04
Conclusos para decisão
-
16/07/2021 08:04
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 11:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 01/07/2021 às 11:10:41 para DECISÃO
-
28/06/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 21:56
Outras Decisões
-
23/05/2021 21:36
Conclusos para decisão
-
23/05/2021 21:36
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2021 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 12:45
Outras Decisões
-
18/05/2021 12:45
Audiência preliminar realizada. 18/05/2021 às 12:45:03
-
13/05/2021 14:04
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 14:04
Expedição de Certidão.
-
11/05/2021 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 11:05
Audiência preliminar designada. 18/05/2021 às 10:00:00
-
18/03/2021 10:49
Outras Decisões
-
18/03/2021 10:49
Audiência de justificação redesignada. 18/03/2021 às 10:49:45
-
18/03/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2021 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2021 07:39
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 13:07
Expedição de Certidão.
-
04/03/2021 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 01/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
01/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS em 01/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/02/2021 08:17
Expedição de Mandado.
-
19/02/2021 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2021 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2021 00:28
Outras Decisões
-
16/02/2021 18:51
Audiência de justificação redesignada. 18/03/2021 às 10:00:00
-
16/02/2021 18:50
Audiência de justificação cancelada. 08/03/2021 às 09:00:00
-
16/02/2021 18:49
Audiência de justificação designada. 08/03/2021 às 09:00:00
-
11/01/2021 07:23
Conclusos para decisão
-
11/01/2021 07:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2020 22:15
Outras Decisões
-
09/12/2020 12:02
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 11:20
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 11:20
Processo Autuado
-
18/11/2020 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2020 15:08
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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