23/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/06/2024 11:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/06/2024 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:11

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 09:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
18/05/2024 15:45

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/05/2024 20:28

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:35

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:02

Apensado ao processo 0021443-53.2017.8.03.0001 1
29/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2023 11:30

Conclusos para decisão
25/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:28

Classe retificada de EMBARGOS (169) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2023 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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