TJAP - 0041246-51.2019.8.03.0001

13/06/2024 13:35

Remessa

13/06/2024 06:29

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 06:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 08:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2024 08:27

Decisão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

11/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 12:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2024 11:57

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 10:53

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 317), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 307).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 324).Mantenho a decisão de não ad

10/06/2024 06:42

Conclusão

10/06/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 06:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:05

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2024 08:50

Contrarrazões recursais ao Agravo em REsp.

19/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 12:33:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

10/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

09/05/2024 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

09/05/2024 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2024 12:33:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

09/05/2024 12:34

Rotinas processuais (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2024

09/05/2024 12:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/05/2024 15:01

Protocolo Nº 28135896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

21/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 15:18:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

12/04/2024 08:06

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 15:18:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 13:11

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 13:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 15:18:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

11/04/2024 13:10

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 15:18:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

10/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 13:32:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 15:18

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO

08/04/2024 06:48

Conclusão

08/04/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 13:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2024 13:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2024 09:21

Contrarrazões recursais ao REsp

16/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 08:52:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 08:53

Rotinas processuais (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 08:52:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

06/03/2024 08:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/03/2024 23:28

Resp

16/02/2024 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

09/02/2024 07:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP e provido em parte na data: 11/12/2023 14:48:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

18/12/2023 09:26

Intimação (Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP e provido em parte na data: 11/12/2023 14:48:01 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 08:51

Acórdão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 08:50

Notificação (Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP e provido em parte na data: 11/12/2023 14:48:01 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

15/12/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 07:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:39

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 14:48

Em Atos do Desembargador.

22/11/2023 08:56

Conclusão

22/11/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 10:45

GABINETE 03

21/11/2023 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/11/2023 10:45

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/11/2023.

21/11/2023 07:16

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1346ª Sessão Ordinária realizada em 14/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 17:19

Pauta de Julgamento (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1346, DO DIA 14/11/2023, às 08:00 HORAS

25/10/2023 16:51

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

25/10/2023 16:50

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1343ª Sessão Ordinária do dia 24/10/2023 em razão das ausências justificadas dos Desembargadores JOÃO LAGES e ROMMEL ARAÚJO.

16/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

11/10/2023 17:56

Pauta de Julgamento (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

11/10/2023 17:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1343, DO DIA 24/10/2023, às 08:00 HORAS

21/09/2023 13:07

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

21/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 12:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/09/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta, conforme pedido de ordem nº 257.

19/09/2023 14:23

Conclusão

19/09/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 13:56

GABINETE 08

19/09/2023 13:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo (vogal), visto que o Des. João Lages já participa da turma.

12/09/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 07:53:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:17

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Na Sessão Virtual houve declaração de impedimento pelo Des. Carlos Tork. (vogal). Encaminhem-se os autos ao substituto do vogal, e adianto que peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

10/08/2023 08:00

Conclusão

10/08/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 17:20

GABINETE 07

09/08/2023 16:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

31/07/2023 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

13/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/07/2023 08:00 até 27/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 16:50

Pauta de Julgamento (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 21/07/2023 08:00:00 a 27/07/2023 23:59:00

12/07/2023 11:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/07/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:36:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/07/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 11:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/05/2023 09:21

Conclusão

22/05/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 13:25

GABINETE 03

19/05/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.

19/05/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 12:32

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP. Apelado: ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS.

18/05/2023 12:32

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0003280-57.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3230652 - Protocolado(a) em 17-05-2023 às 09:56

17/05/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:56:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2023 15:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2023 15:23

Decurso de Prazo ESTADO. Certifico que encaminho os autos ao E.Tribunal de Justiça.

09/05/2023 11:41

Certifico que os autos deverão ser encaminhados ao TJAP somente após o decurso de prazo para o Estado do Amapá dia 12.05.2023

09/05/2023 11:40

Certifico que encaminho ao TJAP

08/05/2023 12:24

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 227.

05/05/2023 17:23

CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO

25/04/2023 13:18

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

14/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:56:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

04/04/2023 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2023 10:56:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

04/04/2023 10:56

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias.

02/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:52:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

31/03/2023 06:24

RECURSO DE APELAÇÃO

24/03/2023 09:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:52:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2023 em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000056/2023

23/03/2023 14:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:52:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/03/2023 14:35

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 22:52:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

23/03/2023 14:34

Sentença (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

20/03/2023 22:52

Em Atos do Juiz.

09/03/2023 10:42

Certifico que os autos já estão conclusos

02/03/2023 17:07

Contrarrazões ED

24/02/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/02/2023 11:19

Decurso de Prazo (#210)

17/02/2023 09:03

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

07/02/2023 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 13:21:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2023 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 13:21:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/02/2023 13:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 13:21:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

06/02/2023 13:21

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração

31/01/2023 23:58

Embargos de Declaração. Erro material. Termo inicial correção. Contradição. Majoração honorários.

26/01/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2023 20:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

17/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2023 em 17/01/2023.

16/01/2023 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000011/2023

16/01/2023 10:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2023 20:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 10:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2023 20:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 07:56

Sentença (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

16/01/2023 07:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2023 20:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

16/01/2023 07:55

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/01/2023 20:23:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

13/01/2023 20:23

Em Atos do Juiz.

08/08/2022 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2022 10:16

Decurso de Prazo (mov, 191).

05/08/2022 10:01

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 189 e 190.

04/08/2022 19:32

MEMORIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ

26/07/2022 12:08

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 191.

02/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 12:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

23/06/2022 09:09

Intimação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 12:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/06/2022 09:09

Intimação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 12:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2022 12:09

Notificação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 12:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

22/06/2022 12:09

Notificação (Determinada diligência na data: 20/06/2022 12:04:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

20/06/2022 12:04

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (mov. 183).O presente feito já foi devidamente saneado (mov. 66), bem estabelecidos os pontos controvertidos, como deferido o pedido de oitivas de testemunhas com as consequentes designações de audiências de instrução e

19/04/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/04/2022 11:31

Decurso de Prazo

13/04/2022 15:56

Manifestação.

07/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

29/03/2022 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2022 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/03/2022 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

28/03/2022 12:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2022 12:34:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

28/03/2022 12:34

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

24/03/2022 17:08

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

04/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/02/2022 19:39:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

22/02/2022 09:01

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

22/02/2022 09:01

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/02/2022 19:39:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

15/02/2022 20:08

improcedência dos pedidos

15/02/2022 19:39

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/02/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/02/2022 11:45

Decurso de Prazo #167.

14/12/2021 12:13

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/12/2021 12:16

Certifico que aguardo prazo da parte ré UEAP.

09/12/2021 11:55

Certifico que finalizo movimento.

07/12/2021 17:18

Na pessoa de Carlos Wilson Moraes, Chefe da DAF/UEAP, que apresentou-se como apto ao recebimento da comunicação e que após a ciência do mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

06/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 10:16:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

01/12/2021 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - UEAP- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 01/12/2021

01/12/2021 12:38

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - UEAP- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2021 Motivo do cancelamento: erro no endereço

01/12/2021 08:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no endereço - MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - UEAP- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2021

29/11/2021 08:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 10:16:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2021 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2021 10:16:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

26/11/2021 10:17

Certifico que aguarda assinatura de Mandado, Controle: 4021618.

26/11/2021 10:14

NOME PARTE: UEAP- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ - Parte Ré

25/11/2021 10:51

Certifico que finalizo o movimento.

25/11/2021 10:16

Em audiência

25/11/2021 10:16

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '10:16'h

22/11/2021 22:05

Mandado

22/11/2021 10:00

Certifico que aguarda-se cumprimento de mandado de MO 144.

18/11/2021 12:58

Certifico que aguarda audiência.

16/11/2021 14:29

Mandado

28/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 09:00:00 na data: 13/10/2021 10:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

26/10/2021 09:33

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

25/10/2021 12:00

às 11:54h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

19/10/2021 09:09

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 09:00:00 na data: 13/10/2021 10:11:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

18/10/2021 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIO MOREIRA MONTEIRO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIELA DE SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRIAN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

18/10/2021 11:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021 11:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 25/11/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

13/10/2021 10:11

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

13/10/2021 10:11

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 09:00h

07/10/2021 09:55

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

03/10/2021 02:20

Em Atos do Juiz. Redesignar audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de organização e saneamento (mov. 66) e da decisão na audiência de instrução e julgamento (mov. 110).

01/10/2021 10:57

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/09/2021 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2021 07:48

Concluso.

29/09/2021 08:03

DETERMINAÇÃO DO GABINETE DO JUÍZO

29/09/2021 08:03

Certifico que a audiência designada neste processo será retirada de pauta em virtude da impossibilidade da condução do ato pela magistrada em atuação na unidade, por motivo de doença(licença médica). Dou fé.

24/09/2021 09:56

Faço juntada da cópia do ofício 3940990 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

03/09/2021 10:55

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 25 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

02/09/2021 08:24

Certidão de regularização.

01/09/2021 12:20

Nº: 3940990, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ ( Reitor(a) da Universidade Estadual do Amapá - UEAP ) - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 10:37

Certifico que aguardo a assinatura do documento.

30/08/2021 16:24

Às 9h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

25/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 na data: 10/08/2021 14:09:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

25/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:09:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

24/08/2021 21:04

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

17/08/2021 15:36

Certifico que os autos aguardam a assinatura do Ofício.

17/08/2021 15:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRIAN SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 17/08/2021

16/08/2021 16:16

JUNTADA 10ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

16/08/2021 08:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:09:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2021 08:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 na data: 10/08/2021 14:09:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

15/08/2021 00:19

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/09/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

15/08/2021 00:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 14:09:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

10/08/2021 14:09

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

10/08/2021 14:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/09/2021 às 09:00h

09/08/2021 12:01

Certifico que o feito aguarda a designação da audiência.

09/08/2021 11:26

Juntada de substabelecimento com reserva de poderes

06/08/2021 12:11

Em audiência

06/08/2021 12:11

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2021 às '12:11'h

26/07/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 79, CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS - emitido(a) em 14/04/2021

26/07/2021 09:42

Certifico apenas para fechar tarefa, MO 106.

20/07/2021 15:50

JUNTADA 9ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

06/07/2021 10:54

Certifico que os autos aguardam prazo.

26/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 11:26:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

25/06/2021 09:00

Certidão de finalização de Ato.

17/06/2021 08:58

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 11:26:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2021 11:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/06/2021 11:26:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

16/06/2021 11:29

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2021 às 11:00h

16/06/2021 11:27

DETERMINAÇÃO DO JUÍZO

16/06/2021 11:26

Certifico que em razão do pedido de licença médica do Juiz Titular Paulo César do Vale Madeira e cumulação do Juiz Substituto Dr. Moisés Ferreira Diniz com a 4ª Vara de Família, conforme estabelecido na Portaria nº. 63325/2021-CGJ, onde realizará audiênc

15/06/2021 07:15

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

11/06/2021 11:28

Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 3870715, por UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ (M.O 94).

27/05/2021 13:32

Certifico que o ofício será encaminhado através do setor de transportes.

25/05/2021 15:43

Nº: 3870715, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ ( Reitor(a) da Universidade Estadual do Amapá - UEAP ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 13:18

Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

20/05/2021 08:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/05/2021 09:07

JUNTADA 8ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

04/05/2021 11:46

Certidão de regularização.

28/04/2021 10:45

Certidão de regularização.

26/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

24/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:00:00 na data: 12/04/2021 10:49:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

20/04/2021 17:12

Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

19/04/2021 10:58

JUNTADA 7ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

19/04/2021 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 11:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 11:48:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

16/04/2021 11:48

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

16/04/2021 08:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3826862 CÂMARA ÚNICA.

14/04/2021 08:36

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:00:00 na data: 12/04/2021 10:49:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

14/04/2021 08:10

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANSELMO ALCEU ANTÔNIO AVILA RAMOS - emitido(a) em 14/04/2021

14/04/2021 08:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

14/04/2021 08:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

12/04/2021 10:49

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, cabendo a SU cível promover o necessário para realização do ato, observando o comando judicial de ordem #66, devendo constar nos expedientes o link da sala virtual onde será realizado o ato, p

12/04/2021 10:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 11:00h

12/04/2021 10:48

AGENDAMENTO INDEVIDO

12/04/2021 10:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 09:00h

02/03/2021 08:23

Encaminho o feito para designar audiência.

02/03/2021 08:22

Decurso de Prazo

24/02/2021 11:41

Decurso de Prazo evento 68.

20/02/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/02/2021 09:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

11/02/2021 08:16

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/02/2021 09:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2021 12:25

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/02/2021 09:00:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

08/02/2021 09:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Cobrança, movida por ALSELMO ALCEU ANTÔNIO ÁVILA RAMOS, em desfavor do Estado do Amapá, sob à alegação de que em 09 de dezembro de 2013, as partes firmaram um Contrato de Locação do Imóvel nº 014/2013, cujo processo re

21/01/2021 09:17

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 64)

20/01/2021 09:08

JUNTADA 6ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

12/01/2021 07:44

Certifico que finalizo mov. em aberto.

08/01/2021 09:39

JUNTADA 4ª e 5ª PARCELAS- CUSTAS INICIAS

19/12/2020 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/12/2020 12:01

Certifico que faço os autos conclusos

18/12/2020 18:13

PRODUÇÃO DE PROVAS. TESTEMUNHA

17/12/2020 07:35

Certifico que os autos aguardam prazo.

15/12/2020 22:11

MANIFESTAÇÃO

09/12/2020 12:08

Certifico que o prazo do evento 55 se encerrará em 18/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

11/11/2020 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2020 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2020 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 02/11/2020 12:13:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

02/11/2020 12:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.

28/10/2020 12:28

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

28/10/2020 09:33

Certifico que os autos estão conclusos.

27/10/2020 19:27

Juntada de Réplica

27/10/2020 07:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

27/10/2020 07:48

Decurso de Prazo

05/10/2020 12:24

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

04/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2020 07:49:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

02/10/2020 09:40

JUNTADA 3ª PARCELA- CUSTAS INICIAS

24/09/2020 07:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2020 07:49:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

24/09/2020 07:49

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

22/09/2020 21:59

CONTESTAÇÃO

22/09/2020 18:05

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.

22/09/2020 08:50

Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para contestação.

21/09/2020 16:39

Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 2ª parcela das custas processuais iniciais

26/08/2020 08:01

Citação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 09:51:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/08/2020 11:48

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 09:51:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Citar o Estado do Amapá para contestar os termos da presente ação, conforme o art. 183  do CPC.

20/08/2020 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/08/2020 08:31

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 31.

19/08/2020 17:57

Requerendo a juntada do comprovante de pagamento da 1ª parcela das custas processuais iniciais

29/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA (Advogado Autor).

19/07/2020 00:39

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 20:54:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA

13/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora, para comprovar o pagamento da 1ª parcela das custas processuais, como concedido no Agravo de Instrumento  0003280-57.2019.8.03.0000, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/07/2020 22:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/07/2020 22:48

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando Ofício nº 3646671 2020 e cópia do Acórdão proferido para ciência, referente ao Ag nº 0003280-57.2019.8.03.0000

12/06/2020 10:55

Certifico que, nesta data, procedi consulta ao Agravo de Instrumento 0003280-57.2019.8.03.0000 e constatei que ainda encontra-se concluso para elaborar relatório e voto.

12/06/2020 10:53

Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, o pedido constante na petição juntada #23 foi atendido, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA, inscrito na OAB/AP 2.708.

20/05/2020 22:03

Requer alteração do patrono no Tucujuris.

10/02/2020 10:54

Certifico que os autos aguardam decisão final de Agravo de Instrumento nº 0003280-57.2019.8.03.0000.

05/02/2020 10:06

Em Atos do Juiz. Em consulta ao “site” do TJAP, verifiquei que o Agravo de Instrumento 0003280-57.2019.8.03.0000, interposto pelo autor encontra-se concluso para elaborar relatório e voto.Isto posto, não tendo o referido agravo sido recebido com efeito su

05/02/2020 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/02/2020 08:02

Decurso de Prazo

10/01/2020 11:59

Certifico que os autos aguardam a distribuição e decisão no Agravo de instrumento interposto pela parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

21/11/2019 08:58

Certifico que os autos aguardam a distribuição e decisão no Agravo de instrumento interposto pela parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

18/11/2019 09:21

Em Atos do Juiz. Aguardar distribuição e decisão no Agravo de instrumento interposto pela parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

11/11/2019 21:18

Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento - juízo de retratação

31/10/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/10/2019 07:58

Decurso de Prazo

15/10/2019 09:31

Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 14:26:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

07/10/2019 12:26

Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 14:26:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

03/10/2019 14:26

Em Atos do Juiz. O deferimento do parcelamento das custas processuais é faculdade conferida ao magistrado, conforme dicção do art. 98, § 6º, do CPC/2015: "§ 6º. Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que

30/09/2019 10:46

Requerendo parcelamento das custas processuais iniciais

23/09/2019 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

23/09/2019 09:32

Juntada de Laudos de Vistoria (inicial e final)

22/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2019 08:13:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).

12/09/2019 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2019 08:13:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO

10/09/2019 08:13

Em Atos do Juiz. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura a assistência jurídica gratuita aos comprovadamente pobres. O autor alega não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais iniciais, entretanto, não trouxe nenhum

10/09/2019 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/09/2019 08:00

Tombo em 10/09/2019.

10/09/2019 00:07

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1846749 - Protocolado(a) em 10-09-2019 às 00:07