TJAP - 0041060-96.2017.8.03.0001

19/08/2024 09:25

Remessa

19/08/2024 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2024 08:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

15/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

15/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

06/08/2024 10:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2024 em 06/08/2024.

05/08/2024 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000140/2024

05/08/2024 13:33

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2024

05/08/2024 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2024 09:25:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

05/08/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 13:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:25

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#530 e #535) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#516 e #517).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#544 e #545).Mantenho am

02/08/2024 06:35

Conclusão

02/08/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 06:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2024 11:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/07/2024 13:24

AGRAVO EM RESP

31/07/2024 13:23

AO AGRAVO RE

09/07/2024 08:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 10:15:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2024 10:15:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

08/07/2024 10:15

Rotinas processuais (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 10:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 535], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Extraordinário.

08/07/2024 07:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 13:34:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2024 em 08/07/2024.

06/07/2024 13:50

Protocolo Nº 28440307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Agravante interpõe agravo por entender que não houve fundamento para trancamento do recurso extraordinário; bipolaridade da prova material

05/07/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000119/2024

05/07/2024 13:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2024 13:34:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

05/07/2024 13:36

Rotinas processuais (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2024

05/07/2024 13:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 530], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

05/07/2024 11:19

Protocolo Nº 28438096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Agravante interpõe agravo no recurso especial por entender que os fundamentos da decisão interlocutória não se sustentam.

05/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2024 10:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

05/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/06/2024 12:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 11:31

Decisão (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 11:31

Decisão (24/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/06/2024 10:19:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

25/06/2024 11:30

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/06/2024 12:35:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

25/06/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 10:35:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 14:03

CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 12:35

Em Atos do Desembargador. APOLLO SERVIÇOS & COMÉRCIO EIRELI - EPP, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTR

24/06/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. APOLLO SERVIÇOS & COMÉRCIO EIRELI - EPP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“ADMINISTRATIVO,

24/06/2024 06:44

Conclusão

24/06/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 06:44:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2024 11:33

AO REsp

21/06/2024 11:05

RECURSO EXTRAORDINÁRIO VIOLA LEI MAGNA E ADPF 485

29/05/2024 11:26

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

14/05/2024 07:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 08:27:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2024 08:27:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

13/05/2024 08:28

Rotinas processuais (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordens nºs 501 e 502], interpostos por APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP e SE

06/05/2024 23:14

Junta-se Recurso Extraordinario.

03/05/2024 21:43

Apollo interpõe recurso especial.

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

21/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

12/04/2024 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

11/04/2024 12:13

Acórdão (05/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2024

11/04/2024 12:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

11/04/2024 12:12

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO EST

11/04/2024 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e não-provido na data: 05/04/2024 12:05:27 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

05/04/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 12:31:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/04/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 12:05

Em Atos do Desembargador.

26/02/2024 09:13

Conclusão

26/02/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:08

GABINETE 01

23/02/2024 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/02/2024 10:29

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador JAYME FERREIRA restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

22/02/2024 18:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

20/02/2024 11:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 480.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

31/01/2024 22:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

24/01/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 09:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/01/2024 12:45

CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 12:08

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento (ampliação de turma).

06/12/2023 09:14

Conclusão

06/12/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 09:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 07:52

GABINETE 07

06/12/2023 07:51

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 458, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete 7 – Des. João Lages, para voto de vista.

04/12/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/12/2023 09:05

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Gabinete do e. Desembargador João Lages para fins de proferir voto de vista, decorrente da ampliação do julgamento.Cumpra-se.

16/11/2023 12:39

Conclusão

16/11/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 12:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 10:45

GABINETE 05

16/11/2023 10:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

16/11/2023 10:43

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 03/10/2023.

04/10/2023 11:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1340ª Sessão Ordinária realizada em 03/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

25/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

25/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

25/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 15:33

Pauta de Julgamento (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 03/10/2023, às 08:00 HORAS

22/09/2023 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 03/10/2023, às 08:00 HORAS

22/09/2023 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1340, DO DIA 03/10/2023, às 08:00 HORAS

20/09/2023 09:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

12/09/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/09/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 09:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

29/08/2023 09:03

Conclusão

29/08/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 09:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 14:30

GABINETE 03

24/08/2023 14:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

24/08/2023 14:14

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/08/2023.

24/08/2023 14:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1334ª Sessão Ordinária realizada em 22/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:52

Pauta de Julgamento (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

10/08/2023 15:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1334, DO DIA 22/08/2023, às 08:00 HORAS

08/08/2023 10:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

08/08/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/08/2023 10:48

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

22/05/2023 09:34

Conclusão

22/05/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:33:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:54

GABINETE 01

19/05/2023 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

19/05/2023 09:53

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 08:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

20/04/2023 13:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

20/04/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 13:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/04/2023 13:09

Remessa

19/04/2023 11:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento presencial.

17/03/2023 13:31

Conclusão

17/03/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:31:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2023 11:55

GABINETE 06

17/03/2023 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2023 11:45

Remessa

17/03/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:44:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/03/2023 17:20

Remessa

16/03/2023 17:20

Em Atos do Procurador.

08/03/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:40:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2023 10:09

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/03/2023 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

08/03/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 10:04:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2023 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2023 08:34

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (movimento de ordem nº 363).

07/03/2023 23:15

MANIFESTAÇÃO SOBRE PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES

08/02/2023 09:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 374 .

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 09:23:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 09:23:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

06/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 09:23:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

01/02/2023 15:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 370.

30/01/2023 09:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 09:23:32 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 08:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2023 09:23:32 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TA

27/01/2023 08:26

Despacho (26/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

26/01/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 12:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/01/2023 09:40

Remessa

26/01/2023 09:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES para ofertar contrarrazões aos recursos de MO#326 e MO#327, no prazo legal.Oportunamente, intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as contrarrazões de M

25/01/2023 11:18

Conclusão

25/01/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 10:05

GABINETE 06

25/01/2023 10:04

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

25/01/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 10:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2023 09:34

CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 09:31

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 349.

25/01/2023 09:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (ART. 145, § 1º, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

25/01/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:28:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2023 09:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2023 09:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.

25/01/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:05:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/01/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 11:07

Em Atos do Desembargador. Declaro-me suspeito por razões de foro íntimo,  consoante o art. 145, §1º, do CPC.

16/01/2023 07:48

Conclusão

16/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 12:45

GABINETE 02

11/01/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/12/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 07:31:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/12/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2022 12:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

13/12/2022 12:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES.

13/12/2022 12:17

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3082401 - Protocolado(a) em 12-12-2022 às 12:41

12/12/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:41:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/12/2022 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/12/2022 10:00

Certifico que envio ao TJAP.

09/12/2022 23:25

Contrarrazões ao apelo

24/10/2022 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 15:01:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/10/2022 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2022 15:01:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/10/2022 15:01

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 30 dias (prazo já dobrado).II - Após, remetam-se os autos ao TJAP para julgamento dos recursos.Cumpra-se.

29/09/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/09/2022 09:31

Decurso de Prazo para os réus CARLOS HUMBERTO e SAABRINA KELLY.

23/09/2022 09:42

Aguardando prazo.

15/09/2022 11:29

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

14/09/2022 15:35

Sernav interpoe recurso de apelação aderente

12/09/2022 19:18

O Requerente interpõe Apelação adesiva ao recurso interposto pelo Estado do Amapá.

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

01/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

31/08/2022 12:57

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

30/08/2022 16:46

Juntada de CONTRARRAZÕES

23/08/2022 10:13

Certifico que finalizo mov. 315 em aberto para fins de regulaização de feito.

22/08/2022 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 08:37:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

22/08/2022 08:37

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os

19/08/2022 14:00

Sentença VIOLA ARTS DO CC. REFORMA PARA REINCLUIR REQUERIDA VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES E EXCLUIR CONDENAÇÃO HONORÁRIA CONTRA O ESTADO

16/08/2022 11:21

Certifico que finalizo mov. 312 em aberto para fins de regularização de feito.

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 13:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 13:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 13:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

05/08/2022 08:39

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 13:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/08/2022 11:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 13:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

03/08/2022 13:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por APOLLO SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, contra sentença proferida nos presentes autos (evento#290), alegando existir omissão, obscuridade e contradições no referido ato, mas que, em verdade, visa

13/07/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/07/2022 12:30

Concluso.

11/07/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração de evento #290.

24/06/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2022 10:23

Decurso de Prazo

15/06/2022 10:42

Aguardando prazo.

14/06/2022 12:47

EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONTRARIOS AO CPC

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

11/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

02/06/2022 08:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/06/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES Advogado Réu: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA

01/06/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 11:33:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para contrarrazões aos embargos de declaração (evento#290), bem como para manifestação sobre os documentos juntados, no prazo de 5 dias (atentar para a dobra legal da fazenda pública).

10/05/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/05/2022 10:33

Certifico que em face da juntada no mov. 290 faço os autos conclusos.

10/05/2022 10:33

Decurso de Prazo

04/05/2022 10:49

Decurso de Prazo #286

27/04/2022 10:11

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

20/04/2022 23:07

O Réu interpõe Embargos de Declaração.

14/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 22:47:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 22:47:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

14/04/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 22:47:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

05/04/2022 09:36

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 22:47:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/04/2022 10:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/03/2022 22:47:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALÉ

31/03/2022 22:47

Em Atos do Juiz.

18/02/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/02/2022 11:56

Concluso.

13/02/2022 23:06

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

31/01/2022 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 08:29

Decurso de Prazo

24/01/2022 10:28

Decurso de Prazo #274

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

03/12/2021 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/12/2021 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:43:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALÉRI

02/12/2021 08:43

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando com objetividade os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o

27/11/2021 11:10

RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES. NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO DOS REQUERIDOS SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL.

25/10/2021 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 09:11:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/10/2021 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/10/2021 09:11:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2021 09:11

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em 30 dias, réplica às contestações.

20/10/2021 18:09

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumpra-se o item III, da decisão retro.

06/10/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

06/10/2021 09:39

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 263/264

06/10/2021 09:09

A Ré Sabrina ratifica os fundamentos da petição de manifestação, postulando que a mesma seja recepcionada como contestação.

06/10/2021 09:04

O Réu Carlos Montenegro postula pela ratificação de sua manifestação, de maneira que seja recepcionada como contestação.

03/10/2021 02:20

Em Atos do Juiz. I - Habilitem-se os advogados de todos os réus. II - Citados por edital, os réus CARLOS HUMBERTO e SABRINA apresentaram posteriormente o que chamaram de manifestação. Dessa forma, intimem-se tais réus para que, no prazo de 15 dias, aprese

24/08/2021 07:36

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/08/2021 09:24

A Ré Sabrina vem manifestar em relação aos fatos e aos fundamentos jurídicos da petição interposta pelo Estado do Amapá.

20/08/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2021 08:27

Concluso.

19/08/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

13/08/2021 09:27

Certifico que os autos já estão conclusos

12/08/2021 21:15

Os Réus Sernav e Apollo informam que não têm mais provas as produzir.

12/08/2021 21:09

O Réu Carlos Montenegro apresenta contestação.

03/08/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/08/2021 11:04

Decurso de Prazo

27/07/2021 11:35

Certidão de finalização de rotina.

22/07/2021 15:23

Certidão de finalização de rotina.

21/07/2021 07:37

MANIFESTAÇÃO

15/07/2021 21:51

Certifico que o feito aguarda o trascurso de prazo em aberto.

13/07/2021 02:02

SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:25:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:25:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:25:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

05/07/2021 08:11

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:25:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2021 em 05/07/2021.

02/07/2021 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000115/2021

02/07/2021 09:45

Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2021

02/07/2021 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 23:25:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCOR

29/06/2021 23:25

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

16/06/2021 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/06/2021 11:04

Decurso de Prazo

24/05/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 13:53:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/05/2021 21:39

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2021 13:53:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2021 13:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, em réplica, sobre as contestações e documentos constantes dos eventos#226/230), no prazo de até 15 dias.Intime-se.

05/05/2021 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/05/2021 10:17

Concluso.

04/05/2021 13:53

A Ré Sernav junta documentos faltosos diante do limite estabelecido no Sistema

04/05/2021 13:48

O Réu SERNAV apresenta contestação.

04/05/2021 09:25

Decurso de Prazo

04/05/2021 00:55

O Réu Apollo junta documentos faltosos da contestação diante do limite imposto

04/05/2021 00:51

O Réu Appollo apresenta contestação aos fatos e aos fundamentos jurídicos.

09/04/2021 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2021 23:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/04/2021 08:15

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

08/04/2021 08:14

Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2021 23:31:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2021 23:31

Em Atos do Juiz. Para que não se alegue eventual cerceamento de defesa, restituo o prazo de 15 dias para manifestação das requeridas APOLLO e SERNAV.Sem prejuízo e no mesmo prazo, manifeste-se o autor sobre as petições e documentos constantes dos eventos#

16/03/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/03/2021 12:29

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 219.

15/03/2021 09:52

O Réu postula pela devolução de prazo para apresentar defesa técnica.

15/03/2021 09:48

A Ré SERNAV pugna por pedido de reconsideração no intuito de devolução do prazo.

15/03/2021 08:02

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 01:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/03/2021 14:36

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 01:08:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2021 01:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 20 dias.Intimem-se.

25/02/2021 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/02/2021 07:30

Decurso de Prazo via EDITAL

24/02/2021 09:00

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2021 15:04

Decurso de Prazo #203

15/01/2021 13:24

Certifico finalização de mov. em aberto.

15/01/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 14/01/2021 10:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.

14/01/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000009/2021

14/01/2021 12:33

Edital (14/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021

14/01/2021 10:26

EDITAL DE CITAÇÃO - GERAL para - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO, SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 09:46

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

14/01/2021 01:08

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que apenas um dos réus foi localizado e citado, tendo, inclusive, já apresentado contestação, que foi a ré VALÉRIA.Dessa forma, considerando as inúmeras diligências realizadas em busca dos endereços dos de

15/12/2020 12:38

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 193 com diligência positiva.

04/12/2020 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/12/2020 09:34

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2020 12:23

manifestação

02/12/2020 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 07:52:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/12/2020 07:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2020 07:52:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2020 07:52

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 196

30/11/2020 16:41

Mandado

19/11/2020 23:06

Certifico que aguardo devolução de AR da CARTA DE CITAÇÃO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 23/10/2020.

27/10/2020 11:33

Certifico que a carta expedida no evento 193 foi encaminhada ao setor de correspondência em 26/10/2020 com o controle de correio: JU 93372943 7 BR.

23/10/2020 16:52

CARTA DE CITAÇÃO para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 23/10/2020

23/10/2020 16:46

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 23/10/2020

22/10/2020 20:35

Em Atos do Juiz. I - Citem-se os réus CARLOS HUMBERTO e SABRINA, nos endereços localizados na consulta SIEL (evento#177), para apresentação de devesa, sob as penas da lei.II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, informar os endereços dos d

07/10/2020 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/10/2020 11:26

Faço os autos conclusos.

06/10/2020 16:48

PETIÇÃO

22/09/2020 08:19

Intimação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 08:44:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/09/2020 09:43

Notificação (Outras Decisões na data: 17/09/2020 08:44:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2020 08:44

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que a ação foi ajuizada em face de vários réus, sendo citado e apresentado contestação apenas Valéria Nunes Tavares (certidão do evento#165). Assim, chamo o feito á ordem, devendo o autor indicar o ende

05/09/2020 11:24

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina(s) sob ordem(ns) nº 183, e mantenho estes autos conclusos.

03/09/2020 16:14

MANIFESTAÇÃO

01/09/2020 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2020 08:12

Certifico que faço os autos conclusos.

31/08/2020 23:53

Réplica à contestação

17/07/2020 05:52

Intimação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:34:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/07/2020 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 30/06/2020 17:34:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2020 10:29

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SIEL.

02/07/2020 12:30

Certifico que encaminho os autos para a localização do endereço dos devedores, via SIEL. Tendo em vista que a requerida VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES já apresentou contestação no autos (ev. 43), exclua-se esta da pesquisa determinada no ev. 172.

30/06/2020 17:34

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a requerida VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES já apresentou contestação no autos (ev. 43), exclua-se esta da pesquisa determinada no ev. 172.Cumpra-se o teor do despacho proferido no ev. 172, considerando as pondera

28/05/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/05/2020 09:50

MANIFESTAÇÃO PARA RECONSIDERAÇÃO

27/05/2020 01:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa pelo SIEL para a localização do endereço dos devedores, esclareço ao credor que a pesquisa do BACENJUD tem a finalidade de localizar valores eventualmente existente em conta bancária. 

18/03/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/03/2020 09:48

pesquisa de endereços

05/03/2020 07:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 08:52:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2020 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 08:52:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/03/2020 08:52

Em Atos do Juiz. Diante da certidão constante do evento 165, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito.Prazo: até 15 dias.Intime-se.

13/02/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/02/2020 09:37

Certifico que os requeridos não foram citados, conforme abaixo: Apollo Serviços & Comércio Eireli - EPP, não citado #15 Carlos Humberto Pereira Montenegro, não citado #18 Sabrina Kelly Figueira Montenegro, não citada #47 Sernav Serviços & Navegação Ei

11/02/2020 19:58

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito do autor constante do ev. 146, por se tratar de diligência e prova de interesse dele próprio, ao qual incumbe diligenciar para tal fim.Certifique a secretaria se todos os requeridos foram citados.Após, voltem-me cls. par

03/02/2020 12:12

apreciação do pedido evento #146.

30/01/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/01/2020 09:21

MANIFESTAÇÃO

24/01/2020 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 10:09:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/01/2020 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2020 10:09:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2020 10:09

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP e do art. 485, III e §1º, do CPC/2015, estando os autos paralisados por mais de 30 (trinta) dias, promovo a intimação da parte autora a impulsioná-lo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de

23/01/2020 10:09

Decurso de Prazo

23/01/2020 08:56

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

23/01/2020 08:56

Decurso de Prazo.

09/12/2019 07:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:10:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/12/2019 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:10:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2019 09:44

Certifico que que conforme determinado em MO151, foi identificado que a ré Valéria do Socorro Nunes Tavares, apresentou contestação em MO 43. Em MO 143, a ré Sabrina Kelly Gigueira Montenegro, foi citado através de Carta de Citação, porém, não apresentou

04/12/2019 16:10

Em Atos do Juiz. I - Certifique a Secretaria se todos os réus foram citados e/ou apresentaram contestação. II - Caso não tenha ocorrido a citação em virtude de não ter sido localizado o réu, INTIME-SE a parte autora a indicar o endereço atualizado da par

29/11/2019 09:51

Certifico que os autos permanecem conclusos.

27/11/2019 09:14

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 129 com diligência negativa.

21/11/2019 11:35

Certifico que por equivoco foi certificado no evento 144 que a diligência ref. a CARTA DE CITAÇÃO para - SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP foi positiva, sendo que a mesma foi negativa (mudou-se), de acordo com AR juntado neste ato.

21/11/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/11/2019 10:09

iinformações

21/11/2019 09:15

Decurso de Prazo

06/11/2019 08:42

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 129 com diligência positiva.

06/11/2019 08:27

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 128 com diligência positiva.

04/11/2019 09:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 09:10:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/11/2019 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 09:10:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2019 09:10

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial negativas, no prazo de 10 (dez) dias.

31/10/2019 10:25

Mandado

30/10/2019 09:22

Documento

24/10/2019 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 10:41:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/10/2019 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2019 10:41:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2019 10:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

21/10/2019 23:13

08h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

10/10/2019 09:26

Certifico que a carta expedida no evento 129, foi encaminhado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682129 3 BR. .

10/10/2019 09:21

Certifico que a carta expedida no evento 128, foi encaminhado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73682123 1 BR. .

25/09/2019 16:42

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 16:42

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 16:35

CARTA DE CITAÇÃO para - SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 16:35

CARTA DE CITAÇÃO para - SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 25/09/2019

23/09/2019 10:41

Intimação réus

10/09/2019 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 20:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/09/2019 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/09/2019 20:28:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2019 20:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para esclarecer seu pedido, inclusive especificando o endereço onde pretende ver realizada a diligência. Prazo: 10 dias.

16/08/2019 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/08/2019 11:40

Protocolo Nº 16463909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/08/2019 11:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

09/08/2019 11:33

Decurso de Prazo.

01/08/2019 07:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2019 12:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/07/2019 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/07/2019 12:48:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/07/2019 12:48

Nos termos do artigo 10, V, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o resultado da pesquisa INFOJUD constante no movimento de ordem nº 116.

29/07/2019 11:33

Certifico que em consulta ao INFOJUD, forma encontradas as seguintes informações: CPF/CNPJ: 22.***.***/0001-05 Nome do contribuinte: SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI Tipo logradouro AVENIDA Endereço: NAZARE Número: 272 Complemento: SALA 1001 - 1

05/06/2019 09:26

INFOJUD

03/06/2019 20:28

Em Atos do Juiz. Excepcionalmente, defiro o pedido de consulta dos dados cadastrais dos requeridos, via INFOJUD. Após, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito.

23/05/2019 17:57

Protocolo Nº 15911981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

20/05/2019 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2019 10:22

Decurso de Prazo

09/05/2019 10:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 09:52:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/05/2019 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 09:52:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2019 09:52

Nos termos do artigo 10, inciso I, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

09/05/2019 09:52

Decurso de Prazo

21/03/2019 08:45

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

21/03/2019 08:45

Decurso de Prazo

12/03/2019 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 10:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/03/2019 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2019 10:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/03/2019 10:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco).

21/02/2019 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

21/02/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 07:24:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/02/2019 08:49

Remessa

20/02/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2019, às 08:46:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

18/02/2019 11:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/02/2019 11:43

Em Atos do Promotor. M. JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em comento, manifestar-se e ao final REQUERER o que se segue, Cuidam os presentes autos de Ação de Ressarci

12/02/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2019 10:28

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

12/02/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/02/2019 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2019 10:07

Certifico que encaminho os autos ao MP

08/02/2019 09:21

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a segunda parte do despacho de MO 84.

18/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 13:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Advogado Réu).

18/01/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 13:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES (Réu).

11/01/2019 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

11/01/2019 16:07

Protocolo Nº 15094876 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO

08/01/2019 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2018 13:01:50 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES

13/12/2018 13:01

Em Atos do Juiz. I - Intime-se a ré VALÉRIA para manifestar-se sobre o pedido de conexão. II - Remetam-se os autos ao MP, para atuação do Promotor que atua na presente Vara, para ciência e manifestação, inclusive sobre o pedido de conexão. Prazo: 10 dia

29/11/2018 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/11/2018 11:16

Protocolo Nº 14919006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

12/11/2018 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:23:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/11/2018 10:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 13:23:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a cota do MP (evento 73).

10/08/2018 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/08/2018 13:20

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 13:20:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/08/2018 09:50

Remessa

10/08/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:46:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

09/08/2018 09:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2018 09:05

Protocolo Nº 14227001 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

08/08/2018 12:38

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 12:38:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2018 12:04

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

06/08/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2018, às 10:56:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/08/2018 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2018 12:36

Certifico que encaminho os autos ao MP.

02/08/2018 13:01

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se o patrono da ré que apresentou contestação (MO 43), intimando-a para manifestar-se sobre o pedido de conexão. II - Conforme despacho inicial, remetam-se os autos ao MP para ciência e manifestação, inclusive sobre o pedido

20/06/2018 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/06/2018 11:44

Protocolo Nº 13939378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Petição.

18/06/2018 07:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso

18/06/2018 07:57

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

18/06/2018 07:56

Decurso de Prazo

04/06/2018 08:39

Certifico que aguardo decurso de prazo para parte autora - Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:52:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Gera

04/06/2018 08:38

Certifico que aguardo decurso de prazo para parte autora - Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:52:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Gera

28/05/2018 10:28

Certifico que as consultas ao RENAJUD ref. a veiculos automotores.

23/05/2018 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:52:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/05/2018 09:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2018 09:52:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2018 09:52

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte Autora, para, 15 dias, manifestar-se sobre a consulta realizada junto ao Sistema InfoJud.

18/05/2018 11:55

Faço juntada a estes autos do(s) dados Cadastrais do INFOJUD. INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-89 Nome do contribuinte: APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI Tipo logradouro AVENIDA Endereço: PE

07/05/2018 08:55

Certifico que em análise dos presentes autos observei que apenas VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES foi citada para os termos da presente ação, tendo apresentado contestação (MOV 43); os demais não foram citados por motivos diversos. Há nos autos pedido d

07/05/2018 08:54

Certifico que em análise dos presentes autos observei que apenas VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES foi citada para os termos da presente ação, tendo apresentado contestação (MOV 43); os demais não foram citados por motivos diversos. Há nos autos pedido d

07/05/2018 08:36

Faço juntada a estes autos do(s) AR referente à CARTA DE CITAÇÃO para - SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP - emitido(a) em 09/02/2018 com resultado negativo.

03/05/2018 11:11

Protocolo Nº 13646853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DA REQUERIDA.

16/04/2018 15:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 08:18:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/04/2018 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/04/2018 08:18:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/04/2018 08:18

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 47.

11/04/2018 19:05

No endereço mencionado no mandado, funcionava o Centro de Atendimento ao SURDO - CAS, órgão vinculado à SEED/GOVERNO DO AMAPÁ e, atualmente,está fechado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

13/03/2018 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 13/03/2018

08/03/2018 10:29

Protocolo Nº 13345571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO.

01/03/2018 15:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2018 09:03:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/02/2018 16:23

Protocolo Nº 13301232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

27/02/2018 10:09

Certifico que encaminho os autos para pesquisa de endereço dos réus CARLOS HUMBERTO PEREIRA,MONTENEGRO, APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI – EPP e SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO via INFOJUD e RENAJUD, não requisitado anteriormente, conforme andamento el

27/02/2018 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2018 09:03:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2018 09:03

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 39.

26/02/2018 14:07

Mandado

19/02/2018 09:48

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta e do mandado já expedidos.

16/02/2018 11:38

Certifico que no dia 16/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047285 7 BR.

09/02/2018 11:14

Certifico que em consulta ao sistema INFOJUD, foram encontrados os seguintes veículos pertencentes aos réus, CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO, CPF *08.***.*07-68, SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO, CPF *30.***.*21-20 e VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES,

09/02/2018 09:09

CARTA DE CITAÇÃO para - SERNAV SERVICOS & NAVEGACAO EIRELI - EPP - emitido(a) em 09/02/2018

09/02/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SABRINA KELLY FIGUEIRA MONTENEGRO, VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES - emitido(a) em 09/02/2018

09/02/2018 09:02

Certifico que expedi mandado de citação para Sabrina Kelly para o endereço constante da petição inicial; expedi carta de citação para empresa SERNAV SERVIÇOS localizada na cidade de Belém/PA; renovei o mandado para Valéria do Socorro em razão do contido n

06/02/2018 17:18

Protocolo Nº 13198803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

06/02/2018 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 09:56:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/02/2018 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/02/2018 09:56:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/02/2018 09:56

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

05/02/2018 09:55

Decurso de Prazo

19/12/2017 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2017 12:28:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/12/2017 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2017 12:28:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/12/2017 12:28

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do movimento de ordem nº 24.

17/12/2017 20:52

DEIXEI DE CITAR, VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES, em face dela encontrar-se ausente do local por mim diligenciado. Deixei-lhe notificação mas a ré não atendeu ao chamado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

11/12/2017 11:00

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

11/12/2017 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2017 11:45:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/12/2017 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/12/2017 11:45:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2017 11:45

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para manifestar-se sobre as certidões juntadas pelo oficial de justiça de movimento 15 e 18.

06/12/2017 10:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

05/12/2017 20:49

Mandado

04/12/2017 08:08

Certifico que os autos aguardam juntada do oficial de justiça.

23/11/2017 11:42

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado até 01/12/2017.

21/11/2017 11:07

Mandado

31/10/2017 09:03

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO - emitido(a) em 30/10/2017

31/10/2017 09:03

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - VALÉRIA DO SOCORRO NUNES TAVARES - emitido(a) em 30/10/2017

31/10/2017 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP - emitido(a) em 30/10/2017

30/10/2017 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/10/2017 08:53

Certifico que deixei de expedir mandado de citação para Sabrina Kelly Figueira Montenegro e Sernav Serviços & Navegação EIRELI - EPP face seus endereços pertencerem ao estado do Pará.

30/10/2017 08:49

Certifico que deixo de expedi mandado de citação as partes Sabrina Kelly Figueira Montenegro e

30/10/2017 08:47

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

24/10/2017 11:07

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público.

12/09/2017 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/09/2017 11:03

Tombo em 12/09/2017.

05/09/2017 09:44

Protocolo Nº 12503229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

05/09/2017 09:40

Protocolo Nº 12503127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

05/09/2017 09:36

Protocolo Nº 12503065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

04/09/2017 14:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1136892 - Protocolado(a) em 01-09-2017 às 11:37