11/03/2025 09:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/03/2025 09:11

Transitado em Julgado em 11/03/2025
23/01/2025 01:00

Publicado Acórdão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:54

Recebidos os autos
10/01/2025 09:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2025 20:03

mbargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2024 08:11

Conclusos para julgamento.
19/12/2024 08:11

Recebidos os autos
17/12/2024 08:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
16/12/2024 08:42

xpedição de Certidão.
13/12/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/11/2024.
27/11/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/11/2024
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 11:16

xpedição de Certidão.
25/11/2024 10:22

Recebidos os autos
25/11/2024 09:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/11/2024 23:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:15

Conclusos para decisão.
30/10/2024 11:15

Recebidos os autos
29/10/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
29/10/2024 13:10

xpedição de Certidão.
29/10/2024 12:05

Juntada de Contra-razões
14/10/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 14/10/2024.
11/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2024
11/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:14

Recebidos os autos
11/10/2024 12:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:08

Conclusos para despacho.
10/10/2024 12:08

Recebidos os autos
09/10/2024 09:17

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
09/10/2024 09:17

xpedição de Certidão.
09/10/2024 09:13

Recurso Distribuído
08/10/2024 16:19

Juntada de mbargos de declaração
07/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/10/2024.
03/10/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/10/2024
03/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:04

Recebidos os autos
02/10/2024 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/10/2024 13:22

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
03/09/2024 13:23

Conclusos para julgamento.
03/09/2024 13:23

Recebidos os autos
02/09/2024 13:04

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
02/09/2024 13:03

xpedição de Certidão.
30/08/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 16:00

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Retirado de pauta
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 13:59

xpedição de Certidão.
17/07/2024 07:39

Recebidos os autos
16/07/2024 16:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 13:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2024 09:20

Conclusos para decisão.
29/04/2024 09:20

Recebidos os autos
26/04/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
26/04/2024 12:19

xpedição de Certidão.
26/04/2024 11:42

Recebidos os autos
26/04/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
26/04/2024 09:51

Recurso Distribuído
26/04/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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