TJAP - 0037720-42.2020.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA COSTA RASSY

CPF *09.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 18/07/2023 08:02

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 18/07/2023 08:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/07/2023.

  • 06/07/2023 09:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/07/2023.

  • 23/06/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 12/06/2023 08:34

    Negado seguimento ao recurso

  • 24/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 07:23

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 23/01/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/01/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 23:24

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 28/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 07:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2022 12:02

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 11/11/2022 18:43

    Deferido o pedido de JOSE MARIA COSTA RASSY.

  • 10/11/2022 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 00:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:58

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 09/11/2022 11:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/10/2022 12:04

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 13/10/2022 11:45

    Transitado em Julgado em 11/10/2022

  • 22/09/2022 17:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/09/2022 07:21

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 21/09/2022 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 13:05

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 11:02

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 20/09/2022 10:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 06/09/2022 14:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/09/2022 14:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/09/2022 17:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/09/2022 13:04

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 05/09/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 09:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 09:06

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 19/08/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2022 10:25

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 09/08/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 08:44

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 29/07/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 12:57

    Distribuído por sorteio

  • 28/07/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 21:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 15:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2022 08:07

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 07/07/2022 16:06

    Conhecido o recurso de JOSE MARIA COSTA RASSY e não-provido

  • 01/07/2022 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 13:12

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 09:13

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 01/07/2022 07:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/06/2022 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 13/06/2022 15:06

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/06/2022 15:05

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/06/2022 08:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2022 07:56

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 10/06/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 12:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 13:16

    Recebidos os autos

  • 17/05/2022 06:58

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 17/05/2022 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 06:53

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 10/05/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 06/05/2022.

  • 05/05/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 05/05/2022 14:09

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/05/2022 14:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 10/03/2022 08:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/03/2022 07:47

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 10/03/2022 07:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/01/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 18:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/12/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 12:21

    Recebidos os autos

  • 03/12/2021 11:38

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 03/12/2021 11:27

    Distribuído por sorteio

  • 03/12/2021 10:43

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0041924-27.2023.8.03.0001

Andressa Maisha de Carvalho Feitosa

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040815-17.2019.8.03.0001

Bb Leasing S.A - Arrendamento Mercantil

Otoniel da Silva

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0037490-97.2020.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Odilson Serra Nunes

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041634-12.2023.8.03.0001

Jose Jovino Santos da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Renan Rego Ribeiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0041009-46.2021.8.03.0001

Estado do Amapa

Silvia Rosana Vieira de Oliveira

Advogado: Eliel Silva de Miranda

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/02/2024 14:36

Exibir Processo