STJ - 0038031-04.2018.8.03.0001

07/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 809717/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809717 - AgInt no AREsp 2367708 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809717/2023 - AgInt no AREsp 2367708/AP

30/05/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809717/2023 - AgInt no AREsp 2367708/AP

19/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 12/09/2023, para DENIS SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 809717/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1083.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 809717/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809717/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809717/2023

17/08/2023 18:12

Protocolizada Petição 809717/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

29/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023 23:50

Não conhecido o recurso de FENIX LTDA

29/05/2023 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ