TJAP - 0039602-73.2019.8.03.0001

27/06/2024 11:57

Remessa

26/06/2024 06:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 06:49:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2024 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2024 13:15

Certifico que o movimento de ordem nº 450 foi salvo indevidamente.

10/06/2024 10:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 451.* Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.

03/06/2024 10:33

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 445.

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:07:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:07:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

31/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:07:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 12:48

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 12:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 11:07:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERIVAN GOMES DA SILVA Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA Procuradoria Geral D

20/05/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 14:31:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#423), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#410).O recorrido apresentou contrarrazões (#430 e #432).Diante

14/05/2024 06:35

Conclusão

14/05/2024 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 06:35:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:14:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:14:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

03/05/2024 16:40

CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL PELO AGRAVADO: RAIMUNDA MONTEIRO.

02/05/2024 13:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 426, 429 e 430.

02/05/2024 11:38

Juntada de CONTRARRAZÕES

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 10:15

Rotinas processuais (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:14:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

26/04/2024 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2024 10:14:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

26/04/2024 10:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ e RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 423 ], interposto por NATALINA DOS SANTOS BARROS ,

19/04/2024 21:30

Protocolo Nº 28027773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

11/04/2024 11:21

Certifico que habilitei como patrono da parte apelada, RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA, o Dr.ERIVAN GOMES DA SILVA, consoante procuração aposta no mov.418.

04/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

04/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

02/04/2024 14:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO AOS AUTOS DO PROCESSO

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 11:42

Decisão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNI

25/03/2024 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/03/2024 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

22/03/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 08:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2024 14:07

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 18:51

Em Atos do Desembargador. NATALINA DOS SANTOS BARROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTE

15/03/2024 06:50

Conclusão

15/03/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 06:50:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2024 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/03/2024 09:10

HABILITAÇÃO DO ADVOGADO ERIVAN GOMES DA SILVA, OAB/AP 3844

01/03/2024 06:01

Intimação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALINA DOS SANTOS BARROS. na data: 15/02/2024 09:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

29/02/2024 09:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 402.

21/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 10:55

Decisão (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 10:54

Notificação (Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALINA DOS SANTOS BARROS. na data: 15/02/2024 09:11:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

16/02/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:11

Em Atos do Desembargador. NATALINA DOS SANTOS BARROS interpôs RECURSO ESPECIAL, no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Em decisão de mov. 383, determinou-se a intimação do recorrente para que comprovasse o preenchimento

15/02/2024 06:46

Conclusão

15/02/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 06:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

09/02/2024 08:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2024 08:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2024 14:56

Encaminhar documentos comprobatórios da Justiça Gratuita

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 07:52

Decisão (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 07:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/01/2024 10:37:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

30/01/2024 22:02

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 22:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 10:37

Em Atos do Desembargador. NATALINA DOS SANTOS BARROS interpôs RECURSO ESPECIAL. Intimada a providenciar o preparo recursal, requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal (mov. 376).Constata-se que a recorrente não apresentou qualquer

29/01/2024 07:25

Conclusão

29/01/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2024 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2024 10:52

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 376), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência..

26/01/2024 10:51

Certifico que o movimento de ordem nº 377 foi salvo indevidamente.

26/01/2024 10:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 378.* Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 376), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/01/2024 18:57

CUMPRIMENTO DE DESPACHO

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 11:42:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 13:02

Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/12/2023 11:42:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

14/12/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 14:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto pelo NATALINA DOS SANTOS BARROS, no qual a recorrente não comprovou o recolhimento do preparo devido ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da

13/12/2023 07:27

Conclusão

13/12/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2023 09:44

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 31/10/2023, para o Município de Macapá apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 336 ] interposto.

19/11/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/11/2023 09:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMANOEL DE JESUS MORAES (Advogado Auxiliar Autor).

19/11/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/11/2023 09:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:08

Decisão (06/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:08

Notificação (Indeferimento na data: 06/11/2023 09:28:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Advogado Auxiliar Autor: EMANOEL DE JESUS MORAES

08/11/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 15:03:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador. O Advogado Emanuel de Jesus Moraes requereu habilitação nos autos, juntando mandato outorgado pela apelante RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA (mov. 247).Por sua vez, o Advogado Thyago Batista Soares Puerto impugnou a habilitação, aduzin

30/10/2023 07:55

Conclusão

30/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2023 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão das petições apostas nos movs.347 e 348.

27/10/2023 11:36

Certifico que o feito aguarda contrarrazões do Município de Macapá, ao Recurso Especial (Mov.336).

27/10/2023 09:53

IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE HABILITAÇÃO

26/10/2023 12:34

HABILITAÇÂO NOS AUTOS DE RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA.

02/10/2023 10:10

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 342, 344 e 345.

25/09/2023 16:29

Contrarrazões ao Recurso Especial

14/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:30:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

14/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:30:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 11:33

Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:30:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO

04/09/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2023 11:30:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/09/2023 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas MUNICÍPIO DE MACAPÁ e RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 336 ], interposto por NATALINA DOS SANTOS BARROS , no

01/09/2023 22:01

Recurso Especial

19/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/08/2023 00:34:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/08/2023 00:34:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

19/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/08/2023 00:34:45 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

10/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 14:29

Acórdão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

09/08/2023 14:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/08/2023 00:34:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

09/08/2023 14:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/08/2023 00:34:45 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

08/08/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/08/2023 08:01

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 00:34

Em Atos do Desembargador.

26/07/2023 08:19

Conclusão

26/07/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 10:17

GABINETE 09

25/07/2023 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

30/06/2023 12:31

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

29/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/06/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 20:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/06/2023 09:55

Conclusão

28/06/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 09:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 12:32

GABINETE 09

27/06/2023 12:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 07:05:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de THYAGO BATISTA SOARES PUERTO (Advogado Autor).

23/06/2023 21:22

Juntada de contrarrazões

23/06/2023 14:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 304.

15/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/06/2023 07:05:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THYAGO BATISTA SOARES PUERTO

14/06/2023 11:39

Despacho (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

13/06/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 15:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/06/2023 10:43

CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 07:05

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifico que desde 28/07/2021 (ordem eletrônica n. 121), a advogada SANDRA REGINA M. MACIEL ALCÂNTARA OAB/AP 599, renunciou aos poderes que lhes foram outorgados pela autora/embargada RAIMUNDA MONTEIRO SILVA

17/05/2023 09:30

Conclusão

17/05/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:43

GABINETE 09

16/05/2023 11:38

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

16/05/2023 11:38

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 09/05/2023, para a parte embargada se manifestar sobre os embargos opostos (ordem eletrônica n. 274).

03/05/2023 13:36

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 289 e 291.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 23:52:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 23:52:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 23:52:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

20/04/2023 12:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2023 23:52:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

20/04/2023 12:13

Despacho (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 23:52

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao art. 1.023, §2º, CPC/2015, intime-se a parte embargada para, querendo manifestar-se sobre os embargos opostos (ordem eletrônica n. 274), no prazo de 5 (cinco) dias.Publique-se.

17/03/2023 13:40

Conclusão

17/03/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 13:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2023 12:16

GABINETE 09

15/03/2023 12:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/03/2023 12:15

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NATALINA DOS SANTOS BARROS. Embargado: RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

11/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 17/02/2023 09:40:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/03/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 17/02/2023 09:40:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

09/03/2023 17:38

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

08/03/2023 18:12

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 17/02/2023 09:40:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

02/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 14:01

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 263 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

01/03/2023 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA e não-provido na data: 17/02/2023 09:40:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIR

01/03/2023 13:58

Acórdão (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/02/2023 11:20

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 09:16:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

23/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 09:16:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

17/02/2023 09:40

Em Atos do Desembargador.

16/02/2023 10:10

Conclusão

16/02/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 10:10:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 18:59

GABINETE 09

15/02/2023 18:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/02/2023 18:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/02/2023.

15/02/2023 17:47

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1308ª Sessão Ordinária realizada em 14/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2023 em 14/02/2023.

13/02/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000031/2023

13/02/2023 09:16

Rotinas processuais (13/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2023

13/02/2023 09:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2023 09:16:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/02/2023 09:16

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1308ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/02/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*18-25?pwd

09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 16:30:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

06/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

03/02/2023 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

03/02/2023 15:10

Pauta de Julgamento (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

03/02/2023 15:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1308, DO DIA 14/02/2023, às 08:00 HORAS

03/02/2023 08:07

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1306ª Sessão Ordinária do dia 31/01/2023, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO (Portaria nº 67.620/2023-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 17:19

Pedido de Sustentação Oral

30/01/2023 16:30

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 16:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 16:30:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

30/01/2023 16:30

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1306ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 31/01/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*82-15?pwd

25/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

23/01/2023 20:44

Pauta de Julgamento (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 20:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 31/01/2023, às 08:00 HORAS

23/01/2023 19:11

manifestação

11/01/2023 11:50

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1304ª Sessão Ordinária realizada em 13/12/2022. Certifico, ainda que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta de julgamento.

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:23:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:23:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

12/12/2022 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:23:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/12/2022 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:23:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

12/12/2022 13:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1304ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 13/12/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-40?pwd

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 22:05

Pauta de Julgamento (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 22:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1304, DO DIA 13/12/2022, às 08:00 HORAS

22/11/2022 15:42

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento, com prioridade de tramitação em razão da parte se tratar de pessoa idosa.

22/11/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:07:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/11/2022 10:19

CÂMARA ÚNICA

18/11/2022 15:53

Em Atos do Desembargador. Mov. 214 - Defiro o pedido de prioridade de tramitação em razão da parte tratar-se de pessoa idosa.Inclua-se em pauta para julgamento do agravo interno.

17/11/2022 15:49

Conclusão

17/11/2022 15:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 15:47:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:51

GABINETE 09

17/11/2022 14:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.214.

13/10/2022 11:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 214 e 215.

06/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:56:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

03/10/2022 14:14

Pedido de prioridade de tramitação

28/09/2022 12:52

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1295ª Sessão Ordinária do dia 27/09/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador ADÃO CARVALHO. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

27/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2022 em 27/09/2022.

26/09/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000174/2022

26/09/2022 10:57

Rotinas processuais (26/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2022

26/09/2022 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/09/2022 10:56:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

26/09/2022 10:56

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1295ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 27/09/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*86.***.*01-50?pwd

19/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 16:19

Pauta de Julgamento (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1295, DO DIA 27/09/2022, às 08:00 HORAS

15/09/2022 12:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 201.

15/09/2022 12:33

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

07/09/2022 06:25

Requerer a retirada do processo da pauta virtual

06/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 20:10

Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 20:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00

30/08/2022 15:22

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/08/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:31:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/08/2022 13:25

CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/06/2022 11:25

Conclusão

15/06/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 11:25:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 11:49

GABINETE 09

09/06/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/06/2022 14:23

contrarrazões de agravo interno

26/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:57:55 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/05/2022 10:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 185.

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 11:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 14:57:55 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

16/05/2022 11:09

Despacho (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

16/05/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 14:57

Em Atos do Desembargador. Mov. 173 - Intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2022 11:19

Conclusão

25/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 11:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 11:33

GABINETE 09

21/03/2022 11:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

21/03/2022 11:28

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NATALINA DOS SANTOS BARROS. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

18/03/2022 21:48

AGRAVO INTERNO

10/03/2022 11:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 169, 170 e 171.

03/03/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de NATALINA DOS SANTOS BARROS na data: 17/02/2022 21:01:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/03/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de NATALINA DOS SANTOS BARROS na data: 17/02/2022 21:01:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu). 1

25/02/2022 14:29

Intimação (Não conhecido o recurso de NATALINA DOS SANTOS BARROS na data: 17/02/2022 21:01:29 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor). 1

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 16:31

Notificação (Não conhecido o recurso de NATALINA DOS SANTOS BARROS na data: 17/02/2022 21:01:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/02/2022 16:31

Notificação (Não conhecido o recurso de NATALINA DOS SANTOS BARROS na data: 17/02/2022 21:01:29 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

21/02/2022 16:31

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/02/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 21:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por NATALINA SANTOS BARROS, em face da sentença do Juízo da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que à ordem eletrônica n. 111, julgou procedente os pedidos autorais e dec

19/11/2021 10:27

Conclusão

19/11/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:27:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 14:44

GABINETE 09

12/11/2021 14:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

04/11/2021 15:30

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

04/11/2021 10:40

CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 09:41

Juntada de CTPS e Contracheques

28/10/2021 15:35

Em Atos do Desembargador. Mov. 147 - Intime-se a apelante para que junte sua carteira de trabalho e comprovante de rendimentos para análise do seu pedido de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento e recolhimento do preparo.Observa-se que a mesma

15/10/2021 13:17

Conclusão

15/10/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 13:17:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 12:47

GABINETE 09

13/10/2021 12:45

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.147.

07/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 14:41:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

30/09/2021 18:58

Juntada de Declaração de Hipossuficiência

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2021 14:41:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

27/09/2021 10:55

Despacho (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

15/09/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

03/09/2021 15:36

manifestação

03/09/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. Mov. 116 - A apelante não fundamentou, nem comprovou que possui o direito ao benefício da gratuidade de justiça.Assim, intime-a para que junte os documentos comprobatórios e que fundamente o seu pedido, sob pena de indeferimento

19/08/2021 10:59

Conclusão

19/08/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 10:21

GABINETE 09

19/08/2021 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 11:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NATALINA DOS SANTOS BARROS. Apelado: RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA.

16/08/2021 11:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527287 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:15

16/08/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:15:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/08/2021 14:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 14:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

12/08/2021 21:38

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

04/08/2021 10:19

Certifico que os autos permanecem conclusos.

31/07/2021 13:51

Contrarrazões a apelação

31/07/2021 13:47

Pedido de habilitação

29/07/2021 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/07/2021 10:25

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 121.

28/07/2021 17:44

Revogação de mandato

16/07/2021 12:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 18:23:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

13/07/2021 18:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2021 18:23:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

13/07/2021 18:23

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 116.

09/07/2021 09:36

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

08/07/2021 22:32

Apelação

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 02:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 02:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

17/06/2021 18:15

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 02:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

08/06/2021 08:13

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 02:14:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA P

02/06/2021 02:14

Em Atos do Juiz.

19/04/2021 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/04/2021 15:15

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 108.

15/04/2021 21:49

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de oitiva de nova testemunha, eis que a instrução processual já foi encerrada, conforme termo de audiência de evento#74.Venham os autos conclusos para sentença.I.

26/03/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2021 10:36

Certifico que encaminho os autos conclusos.

25/03/2021 18:01

PRODUÇÃO DE PROVAS

24/03/2021 08:56

Certifico que aguarda-se prazo da parte ré.

23/03/2021 12:34

Manifestação ao MO 98

07/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

01/03/2021 11:05

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

25/02/2021 16:02

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

25/02/2021 16:01

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

23/02/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer em 15 dias.Nada requerido, venham cls. os autos para sentença.

20/02/2021 10:01

Certidão de regularização processual.

18/02/2021 11:25

AF

09/02/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/02/2021 08:48

Decurso de Prazo

28/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 16:34:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 16:34:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (Advogado Réu).

18/12/2020 16:15

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

18/12/2020 16:14

Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2020 16:34:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

17/12/2020 16:34

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência do conteúdo da certidão à requerida, ficando restituído o prazo de 20 dias para apresentação das alegações finais pelas partes.Intimem-se.

17/12/2020 09:31

Certifico que não foi possível realizar a juntada da videoconferência no dia da realização da audiência 26/10, pois a sua formatação era extensa, o que impossibilitava a anexação, hoje o vídeo foi convertido e juntado aos autos no MO#74.

09/12/2020 21:23

Conclusão

09/12/2020 21:23

Autos conclusos.

09/12/2020 15:18

DILAÇÃO DE PRAZO

07/12/2020 21:57

Em Atos do Juiz. Habilite-se o novo advogada da parte ré (evento#81).Aguarde-se o fim do prazo concedido às partes para alegações finais.

07/12/2020 14:56

Expedição de documento

07/12/2020 14:55

Autos já conclusos.

04/12/2020 10:42

JUNTAR SUBSTABELECIMENTO

18/11/2020 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2020 11:13

Certifico que faço os autos conclusos.

17/11/2020 18:31

ALEGAÇÕES FINAIS

30/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 11:54:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/10/2020 07:38

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

26/10/2020 12:06

Em audiência

26/10/2020 12:06

Instrução e Julgamento realizada em 26/10/2020 às '12:06'h

23/10/2020 18:07

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 11:54:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

21/10/2020 10:38

certifico que finalizo tarefa

20/10/2020 11:54

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 11:54:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Município De Macap

20/10/2020 11:54

Certifico que disponibilizo o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m09b2f62ab4b9785fe83a7f6ee65facc5 da plataforma CISCO WEBEX, para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista (remota e presencial).

30/09/2020 08:18

Certifico que aguarda realização da audiência.

25/09/2020 09:44

Mandado

10/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2020 às 10:00:00 na data: 28/08/2020 10:06:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município

08/09/2020 10:02

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

08/09/2020 09:52

Mandado

08/09/2020 09:24

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2020 às 10:00:00 na data: 28/08/2020 10:06:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

03/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 15:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/08/2020 21:16

Certifico apenas para fechar tarefa.

31/08/2020 21:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NATALINA DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 21:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 21:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/10/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Município De M

28/08/2020 17:11

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 15:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

28/08/2020 10:08

Certifico que, a audiência de Instrução e Julgamento foi agendada para o dia 26/10/2020 às 10:00h, devendo a Secretária Única intimar as partes (pessoalmente) e seus advogados (eletronicamente).

28/08/2020 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 26/10/2020 às 10:00h

24/08/2020 11:44

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

24/08/2020 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2020 15:21:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORI

19/08/2020 15:21

Em Atos do Juiz. O feito não reclama julgamento antecipado da lide, estando apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 357, CPC.O ponto controvertido consiste em apurar eventual fraude e/ou simulação, alegada pela autora, na compra e venda do im

03/08/2020 06:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/08/2020 06:40

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição MO 50

31/07/2020 16:01

MANIFESTAÇÃO

27/07/2020 09:22

Ficam os autos aguardando prazo para parte ré.

21/07/2020 02:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo para o Município especificar outras provas.

17/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:39:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/07/2020 12:43

Especificação de provas

08/07/2020 12:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:39:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

07/07/2020 18:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:39:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/07/2020 18:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2020 13:39:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

03/07/2020 13:39

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

22/06/2020 17:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/06/2020 17:31

RÉPLICA

11/06/2020 11:11

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos constantes do evento 35.Prazo: 15 dias.Intime-se.

27/03/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/03/2020 11:43

Manifestação MO 32

18/03/2020 21:48

Juntada de contestação

06/03/2020 16:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 09:39:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

04/03/2020 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 09:39:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

04/03/2020 09:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a petição/documentos juntados pela parte ré a ordem 25/31

02/03/2020 11:58

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:58

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:57

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:57

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:56

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:56

JUNTADA COMPLEMENTAR

02/03/2020 11:55

MANIFESTAÇÃO

21/02/2020 08:56

Mandado

11/02/2020 15:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - NATALINA DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 11/02/2020

07/02/2020 13:08

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência (citação) na forma requerida pelo autor (MO#19).

30/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 22:52:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

21/01/2020 18:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/01/2020 18:07

Citação POR OFICIAL DE JUSTIÇA

20/01/2020 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/01/2020 22:52:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

16/01/2020 22:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

13/12/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2019 10:29

Decurso de Prazo

28/11/2019 08:59

Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 11 com diligência positiva.

31/10/2019 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 14:03:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/10/2019 10:45

Certifico que a carta expedida no evento 11 foi encaminhado na data 23/10/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73683214 6 BR.

21/10/2019 11:30

CARTA DE CITAÇÃO para - NATALINA DOS SANTOS BARROS - emitido(a) em 21/10/2019

21/10/2019 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 14:03:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/10/2019 14:03

Em Atos do Juiz. Retifique-se no sistema o polo passivo, por Município de Macapá. Em razão dos documentos anexados pela parte autora, defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE a parte ré para os term

05/09/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/09/2019 15:57

Protocolo Nº 16610590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/09/2019 15:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 10:28:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

04/09/2019 09:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2019 10:28:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

03/09/2019 10:28

Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos não há nenhum indicativo de situação de pobreza da parte autora, corroborado pela vinda ao Juízo patrocinada por advogada particular, bem como à necessidade de se manter o bom funcionamento do aparelhamento Judi

03/09/2019 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/09/2019 09:16

Tombo em 03/09/2019.

29/08/2019 13:11

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1834143 - Protocolado(a) em 29-08-2019 às 13:10