TJAP - 0041112-19.2022.8.03.0001

26/09/2023 12:19

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 12:01

Transitado em Julgado em 25/09/2023

04/09/2023 07:36

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

01/09/2023 09:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

31/08/2023 08:23

Conclusos para decisão

31/08/2023 08:23

Recebidos os autos

31/08/2023 07:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

31/08/2023 07:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 20:37

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2023 06:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 13:05

Conclusos para decisão

04/07/2023 13:05

Recebidos os autos

04/07/2023 12:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/07/2023 11:07

Expedição de Certidão.

03/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.

29/06/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 11:31

Negado seguimento a Recurso

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2023 12:36

Conclusos para decisão

04/05/2023 12:36

Recebidos os autos

02/05/2023 14:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

01/05/2023 23:49

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.

27/04/2023 11:44

Distribuído por 2

26/04/2023 10:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

08/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2023 10:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

27/03/2023 17:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

20/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.

04/03/2023 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 11:11

Conclusos para julgamento

03/03/2023 11:11

Recebidos os autos

03/03/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

03/03/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2023 07:24

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023 12:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/02/2023 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2023 09:29

Conclusos para julgamento

30/01/2023 09:29

Recebidos os autos

27/01/2023 11:34

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

27/01/2023 11:20

Expedição de Certidão.

26/01/2023 13:34

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2023 01:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/01/2023 07:32

Conclusos para despacho

25/01/2023 07:32

Recebidos os autos

19/01/2023 09:26

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

19/01/2023 06:52

Distribuído por 2

19/01/2023 06:51

Distribuído por 2