STJ - 0041136-47.2022.8.03.0001

28/02/2025 15:00

Protocolizada Petição 170714/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/01/2025 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 33052/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4772-40).

20/01/2025 19:16

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 33052/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem,

13/12/2024 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1040551/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/4524-16)

12/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1040551/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na orige

03/06/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/06/2024 08:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

03/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 15:00

Conheço do agravo de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/04/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/04/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/04/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ