22/10/2024 09:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 22/10/2024
09/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 06/09/2024.
05/09/2024 20:38

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/09/2024
05/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 08:12

Recebidos os autos
04/09/2024 11:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2024 10:37

Conhecido o recurso de MARIA D FATIMA MORIRA e provido
26/08/2024 12:58

Conclusos para julgamento.
26/08/2024 12:58

Recebidos os autos
26/08/2024 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
26/08/2024 08:11

xpedição de Certidão.
26/08/2024 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 10:05

xpedição de Certidão.
08/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/08/2024.
07/08/2024 20:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/08/2024
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 11:21

Recebidos os autos
01/08/2024 09:22

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/08/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/06/2024 09:35

Conclusos para decisão.
07/06/2024 09:35

Recebidos os autos
06/06/2024 12:47

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/06/2024 12:46

xpedição de Certidão.
06/06/2024 11:44

Recebidos os autos
06/06/2024 08:31

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/06/2024 08:30

Recurso Distribuído
06/06/2024 08:30

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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