02/02/2024 13:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
02/02/2024 13:16

xpedição de Certidão.
01/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 01/02/2024.
31/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/01/2024
31/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 07:59

Recebidos os autos
30/01/2024 10:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:09

Conclusos para despacho.
29/01/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 07:59

Recebidos os autos
26/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/01/2024 13:43

xpedição de Certidão.
26/01/2024 13:42

Conclusos para despacho.
26/01/2024 13:42

Recebidos os autos
26/01/2024 13:42

Processo Desarquivado
25/05/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
25/05/2023 12:16

xpedição de Certidão.
11/11/2022 12:09

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
10/11/2022 14:18

Recebidos os autos
09/11/2022 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/11/2022 13:09

xpedição de Certidão.
04/11/2022 13:04

xpedição de Certidão.
04/11/2022 07:36

Recebidos os autos
03/11/2022 11:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/11/2022 11:14

xpedição de Certidão.
26/10/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/10/2022
25/10/2022 12:57

xpediente ncaminhado ao DJ
25/10/2022 07:55

Recebidos os autos
24/10/2022 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/10/2022 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 07:29

Conclusos para decisão.
24/10/2022 07:29

Recebidos os autos
21/10/2022 10:22

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
21/10/2022 10:22

xpedição de Certidão.
19/10/2022 16:28

Juntada de Contra-razões
11/10/2022 12:00

xpedição de Certidão.
07/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 08:53

xpedição de Certidão.
28/09/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/09/2022.
27/09/2022 17:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/09/2022
27/09/2022 11:39

xpediente ncaminhado ao DJ
27/09/2022 11:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 23:29

Juntada de Agravo em recurso extraordinário
31/08/2022 11:00

xpedição de Certidão.
27/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:01

xpedição de Certidão.
18/08/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2022 03:00

Publicado DCISÃO em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/08/2022
17/08/2022 10:44

xpediente ncaminhado ao DJ
17/08/2022 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 10:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 08:35

Recebidos os autos
09/08/2022 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2022 12:55

Recurso special não admitido
09/08/2022 07:07

Conclusos para decisão.
09/08/2022 07:07

Recebidos os autos
08/08/2022 10:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
08/08/2022 10:42

xpedição de Certidão.
14/07/2022 21:56

Juntada de Contra-razões
28/06/2022 12:04

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 10:47

Ocorrência Processual Certificada
15/06/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 01:00

Publicado DSPACHO em 15/06/2022.
14/06/2022 17:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/06/2022
14/06/2022 11:37

xpediente ncaminhado ao DJ
14/06/2022 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:31

Recebidos os autos
13/06/2022 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/06/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:44

Conclusos para despacho.
13/06/2022 09:44

Recebidos os autos
10/06/2022 09:37

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
10/06/2022 09:37

Ocorrência Processual Certificada
08/06/2022 10:02

Recebidos os autos
18/05/2022 21:21

Juntada de Recurso extraordinário
16/05/2022 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
16/05/2022 13:10

Transitado em Julgado em 16/05/2022
03/05/2022 13:16

Ocorrência Processual Certificada
29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2022 13:12

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2022 01:00

Publicado Acórdão em 20/04/2022.
19/04/2022 19:21

Disponibilizado no DJ letrônico
19/04/2022 09:01

Ocorrência Processual Certificada
19/04/2022 08:47

xpediente ncaminhado ao DJ
19/04/2022 08:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 08:05

Recebidos os autos
11/04/2022 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/04/2022 11:39

Conhecido o recurso de MARIA MARTA DOS SANTOS CABRAL e não-provido
04/04/2022 08:44

Conclusos para julgamento.
04/04/2022 08:44

Recebidos os autos
04/04/2022 06:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
01/04/2022 12:20

Ocorrência Processual Certificada
01/04/2022 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2022 12:07

Ocorrência Processual Certificada
17/03/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/03/2022.
16/03/2022 17:34

Disponibilizado no DJ letrônico
16/03/2022 17:22

xpediente ncaminhado ao DJ
16/03/2022 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2022 08:21

Recebidos os autos
15/03/2022 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2022 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2022 07:54

Conclusos para decisão.
25/01/2022 07:54

Recebidos os autos
21/01/2022 14:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
21/01/2022 14:11

Ocorrência Processual Certificada
13/12/2021 08:06

Recebidos os autos
10/12/2021 11:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/12/2021 11:10

Recurso Distribuído por sorteio
10/12/2021 11:09

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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