STJ - 0041412-49.2020.8.03.0001

14/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 892775/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0892775 - AgInt no AREsp 2188267 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00892775/2022 - AgInt no AREsp 2188267/AP

22/12/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00892775/2022 - AgInt no AREsp 2188267/AP

23/11/2022 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/11/2022 22:45

Determinada a distribuição do feito

03/11/2022 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2022 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 28/10/2022 o prazo para NARA FRANCOISE CORREA MAIA apresentar resposta à petição n. 892775/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 474.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 892775/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 892775/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 892775/2022

04/10/2022 18:36

Protocolizada Petição 892775/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

13/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

18/08/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ