24/11/2023 09:48

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:47

Transitado em Julgado em 24/10/2023
22/11/2023 10:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 17/10/2023.
16/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:36

Recebidos os autos
11/10/2023 11:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2023 17:38

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 07:36

Conclusos para decisão
10/10/2023 07:36

Recebidos os autos
06/10/2023 08:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
06/10/2023 08:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/10/2023.
03/10/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:28

Juntada de Contra-razões
03/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:32

Juntada de Recurso especial
09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
31/08/2023 03:19

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 31/08/2023.
30/08/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:23

Recebidos os autos
30/08/2023 12:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/08/2023 10:19

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS SERRAO e provido em parte
25/08/2023 09:58

Conclusos para julgamento
25/08/2023 09:58

Recebidos os autos
24/08/2023 15:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
24/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/08/2023.
10/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:01

Recebidos os autos
03/08/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:49

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:49

Recebidos os autos
17/07/2023 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
17/07/2023 14:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:12

Retirado de pauta
22/06/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/06/2023.
21/06/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:25

Recebidos os autos
01/06/2023 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/06/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2023 19:57

Juntada de Petição (outras)
13/04/2023 11:12

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:12

Recebidos os autos
13/04/2023 10:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
13/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:49

Recebidos os autos
12/04/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/04/2023 11:33

Distribuído por 2
12/04/2023 11:33

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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