30/01/2025 11:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/01/2025 10:58

xpedição de Certidão.
30/01/2025 10:57

Transitado em Julgado em 30/01/2025
18/11/2024 10:10

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:01

Recebidos os autos
18/11/2024 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2024 09:36

Recebidos os autos
14/11/2024 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição (outras)
14/11/2024 13:25

Recebidos os autos
14/11/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
14/11/2024 12:06

xpedição de Certidão.
14/11/2024 11:35

Recebidos os autos
13/11/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
13/11/2024 11:41

xpedição de Certidão.
13/11/2024 11:39

Decorrido prazo de PART AUTORA
29/10/2024 09:27

xpedição de Certidão.
28/10/2024 10:01

Juntada de Petição (outras)
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 09/10/2024.
08/10/2024 17:42

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/10/2024
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:16

Recebidos os autos
07/10/2024 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/10/2024 13:08

Conhecido o recurso de RAYLAM GURJAO BARBOSA e não-provido
19/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento.
19/09/2024 07:59

Recebidos os autos
17/09/2024 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
17/09/2024 10:30

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 09:18

xpedição de Certidão.
04/09/2024 23:59

Juntada de Petição (outras)
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 09:40

xpedição de Certidão.
22/08/2024 09:39

Recebidos os autos
22/08/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 08:04

Conclusos para decisão.
03/06/2024 08:04

Recebidos os autos
29/05/2024 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
29/05/2024 12:28

xpedição de Certidão.
29/05/2024 12:27

Recebidos os autos
28/05/2024 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 15:34

Recebidos os autos
28/05/2024 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/05/2024 14:56

Juntada de Petição (outras)
14/05/2024 11:48

Recebidos os autos
14/05/2024 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
14/05/2024 11:25

xpedição de Certidão.
14/05/2024 10:43

Recebidos os autos
13/05/2024 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
13/05/2024 13:29

xpedição de Certidão.
13/05/2024 13:27

Recebidos os autos
10/05/2024 11:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/05/2024 11:22

Recurso Distribuído
10/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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