20/05/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
20/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
15/05/2025 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428652/2025
15/05/2025 07:43

Protocolizada Petição 428652/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
14/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025
13/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025
12/05/2025 11:10

Conheço do agravo de LORI GARCIAS CHAVES NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
05/03/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 177185/2025
05/03/2025 18:23

Protocolizada Petição 177185/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2025
25/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
24/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
24/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
29/01/2025 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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