26/11/2021 11:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/11/2021 11:05

Transitado em Julgado em 01/09/2021
15/10/2021 08:00

Remessa Cancelada
13/10/2021 14:53

Ocorrência Processual Certificada
20/09/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 20/09/2021.
17/09/2021 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 14:11

Expediente Encaminhado ao DJE
16/09/2021 10:05

Recebidos os autos
14/09/2021 11:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/09/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
10/09/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 11:39

Recebidos os autos
10/09/2021 08:58

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/09/2021 08:55

Ocorrência Processual Certificada
09/07/2021 13:23

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
09/07/2021 12:11

Recebidos os autos
09/07/2021 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/07/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada
01/06/2021 09:18

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 12:52

Recebidos os autos
19/05/2021 15:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
19/05/2021 15:42

Ocorrência Processual Certificada
14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 14/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS em 14/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/05/2021 14:56

Ocorrência Processual Certificada
05/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/05/2021.
04/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 12:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/05/2021 12:09

Expediente Encaminhado ao DJE
04/05/2021 09:58

Recebidos os autos
03/05/2021 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/04/2021 14:07

Outras Decisões
23/04/2021 11:28

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:28

Recebidos os autos
22/04/2021 16:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/04/2021 16:25

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 17:00

Juntada de Contra-razões
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS em 18/04/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
09/04/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 09/04/2021.
08/04/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 14:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/04/2021 14:17

Expediente Encaminhado ao DJE
08/04/2021 09:47

Recebidos os autos
07/04/2021 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/04/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 14:44

Juntada de Petição (outras)
31/03/2021 13:58

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:58

Recebidos os autos
30/03/2021 12:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
30/03/2021 12:02

Ocorrência Processual Certificada
30/03/2021 11:57

Distribuído por 4
30/03/2021 00:00

Juntada de Agravo em recurso especial
29/03/2021 19:12

Juntada de Agravo em recurso especial
25/03/2021 15:59

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS em 14/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
12/03/2021 17:12

Ocorrência Processual Certificada
10/03/2021 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 10/03/2021 às 11:18:25 para DECISÃO
05/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 14:54

Expediente Encaminhado ao DJE
04/03/2021 14:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
04/03/2021 14:16

Recebidos os autos
04/03/2021 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/03/2021 18:09

Recurso Especial não admitido
18/02/2021 13:22

Conclusos para decisão
18/02/2021 13:22

Recebidos os autos
18/02/2021 11:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/02/2021 11:18

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 18/02/2021 às 09:35:57 para DESPACHO
18/02/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 18/02/2021.
15/02/2021 16:00

Juntada de Petição (outras)
12/02/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE
12/02/2021 16:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
12/02/2021 15:03

Recebidos os autos
28/01/2021 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/01/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 08:36

Conclusos para decisão
11/12/2020 08:36

Recebidos os autos
10/12/2020 13:41

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
10/12/2020 13:40

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2020 20:52

Juntada de Contra-razões
05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
27/10/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/10/2020.
26/10/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 10:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
26/10/2020 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
26/10/2020 10:18

Ocorrência Processual Certificada
26/10/2020 09:38

Juntada de Recurso especial
14/10/2020 15:02

Ocorrência Processual Certificada
10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILIA DE SOUSA DIAS em 10/10/2020 às 06:01:01 para Acórdão
06/10/2020 15:11

Ocorrência Processual Certificada
02/10/2020 10:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 02/10/2020 às 10:38:32 para Acórdão
01/10/2020 01:00

Publicado Acórdão em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020
30/09/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020 10:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
30/09/2020 10:05

Expediente Encaminhado ao DJE
30/09/2020 09:59

Recebidos os autos
28/09/2020 10:01

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
28/09/2020 09:17

Conhecido o recurso de SANDERLEI ALMEIDA BARRETO e não-provido
22/09/2020 11:39

Conclusos para julgamento
22/09/2020 11:39

Recebidos os autos
18/09/2020 15:33

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
18/09/2020 15:23

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2020 18:31

Ocorrência Processual Certificada
02/09/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/09/2020.
01/09/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020
01/09/2020 15:47

Expediente Encaminhado ao DJE
01/09/2020 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2020 17:24

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 17:23

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 17:10

Recebidos os autos
31/08/2020 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2020 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2020 10:54

Conclusos para decisão
28/08/2020 10:54

Recebidos os autos
28/08/2020 10:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
28/08/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada
28/08/2020 09:39

Recebidos os autos
28/08/2020 09:37

Recebidos os autos
28/08/2020 09:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/08/2020 09:22

Distribuído por 2
28/08/2020 09:21

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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