TJAP - 0042378-46.2019.8.03.0001

07/07/2025 06:31

Conclusão

07/07/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 06:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/07/2025 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2025 10:24

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

04/07/2025 08:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 222ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/06/2025 a 03/07/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

02/07/2025 10:12

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o movimento de ordem #471 no sistema Tucujuris.

24/06/2025 17:21

memorial

18/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 27/06/2025 08:00 até 03/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.

17/06/2025 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000107/2025

17/06/2025 14:15

Pauta de Julgamento (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025

17/06/2025 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 222, realizada no período de 27/06/2025 08:00:00 a 03/07/2025 23:59:00

16/06/2025 10:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

16/06/2025 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 10:30:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 10:28

TRIBUNAL PLENO

13/06/2025 17:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/06/2025 14:22

Conclusão

10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/06/2025 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2025 12:10

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, em vista das contrarrazões aos embargos de declaração juntadas pelo Estado do Amapá em mov. #458.

10/06/2025 11:57

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2025 07:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2025 07:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2025 07:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2025 07:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 12:07

Despacho (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2025 07:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Estado

03/06/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 11:59

TRIBUNAL PLENO

03/06/2025 07:39

Em Atos do Desembargador. Intimem-se o ESTADO DO AMAPA para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (mov. 441), no prazo legal.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

02/06/2025 14:05

Conclusão

02/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2025 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 10:19

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2025 10:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NS2.COM INETNET S.A. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2025 10:11

Protocolo Nº 29462243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. eds

28/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 11:38

Intimação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A e não-provido na data: 26/05/2025 10:09:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/05/2025 11:38

Intimação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A e não-provido na data: 26/05/2025 10:09:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/05/2025 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A e não-provido na data: 26/05/2025 10:09:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2025 10:35

Acórdão (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 09:45:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:23

TRIBUNAL PLENO

26/05/2025 10:09

Em Atos do Desembargador.

23/05/2025 14:28

Conclusão

23/05/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:28:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/05/2025 08:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 08:51

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

23/05/2025 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/05/2025 a 22/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

07/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 16/05/2025 08:00 até 22/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 14:01

Pauta de Julgamento (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 216, realizada no período de 16/05/2025 08:00:00 a 22/05/2025 23:59:00

02/05/2025 10:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

02/05/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 09:57:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2025 09:52

TRIBUNAL PLENO

30/04/2025 15:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2025 12:00

Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

29/04/2025 07:44

Conclusão

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2025 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2025 13:22

Certifico que farei remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 13:13:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2025 13:09

TRIBUNAL PLENO

25/04/2025 13:09

Distribuído por sorteiopara TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: NS2.COM INETNET S.A. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/04/2025 13:06

Cancelamento da remessa Interna

24/04/2025 13:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 410.* DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/04/2025 13:24

Certifico que faço o encaminhamento do feito para redistribuição, em cumprimento à decisão exarada no mov.388.

24/04/2025 13:16

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito, em consonância com o despacho exarado no mov.394.

14/04/2025 12:16

Contrarrazões em Agravo interno

10/04/2025 14:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

08/04/2025 07:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/04/2025 07:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2025 07:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/04/2025 07:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2025 em 08/04/2025.

07/04/2025 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000063/2025

07/04/2025 12:44

Decisão (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2025

07/04/2025 12:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2025 08:53:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

21/03/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 09:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2025 10:59

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 08:53

Em Atos do Desembargador. Em razão da interposição de Agravo Interno, levante-se a suspensão deste feito.Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP

20/03/2025 06:19

Conclusão

20/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 06:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 09:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/03/2025 09:25

Cancelamento da remessa Interna

17/03/2025 09:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 389.* GABINETE 01

17/03/2025 09:17

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

17/03/2025 09:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NS2.COM INETNET S.A. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA D

17/03/2025 09:13

AGRAVO INTERNO

21/02/2025 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo aguardando o julgamento do TEMA nº 1273.

21/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2025 em 21/02/2025.

20/02/2025 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000035/2025

20/02/2025 15:37

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 19/02/2025 11:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

20/02/2025 08:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 19/02/2025 11:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/02/2025 08:29

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 19/02/2025 11:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/02/2025 07:59

Decisão (19/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2025

20/02/2025 07:59

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 19/02/2025 11:06:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

20/02/2025 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 13:33

CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. NS2.COM INTERNET S.A. atravessou petição (mov. 354), questionando a suspensão deste feito em razão da afetação ao Tema 1273 do Superior Tribunal de Justiça.Sustenta que a matéria discutida neste feito “cobrança do Diferencial de

19/02/2025 06:21

Conclusão

19/02/2025 06:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 06:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2025 08:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2025 08:05

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

18/02/2025 08:03

Cancelamento da remessa Interna

17/02/2025 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 369.* GABINETE 01

17/02/2025 09:00

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

14/02/2025 09:39

Petição do Estado do Amapá - Manifestação.

11/02/2025 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2025 11:04:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

11/02/2025 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2025 11:04:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2025 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2025 11:04:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2025 09:02

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação constante no mov. 359.

05/02/2025 09:57

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 11:04

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise da petição de mov. 354, determino o levantamento da suspensão deste feito.No mais, intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar sobre o referido petitório, no prazo de 10 (dez) dias.Publique-se. Inti

30/01/2025 06:36

Conclusão

30/01/2025 06:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 06:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2025 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2025 09:43

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 354), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2025 10:49

pet

03/12/2024 10:50

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.339.

26/11/2024 17:07

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

22/11/2024 07:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2024 07:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2024 07:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2024 07:14

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2024 em 22/11/2024.

21/11/2024 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000212/2024

21/11/2024 10:07

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.339.

21/11/2024 10:07

Certifico a suspensão do feito, em consonância com a decisão exarada no mov.339.

21/11/2024 10:04

Decisão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2024

21/11/2024 10:04

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1273 na data: 18/11/2024 13:05:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

21/11/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:49:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2024 13:59

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interpostos por NS2.COM INTENET S.A., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE

18/11/2024 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/11/2024 09:16

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº º 2560480 - AP (2024/0032978-0), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que, após a publicação do acórdão a ser p

13/11/2024 08:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/02/2024 10:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 336.*

26/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:24:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 15:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2024 13:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2023 09:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

15/12/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

15/12/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 15:29

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 15:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

11/12/2023 16:40

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 16:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#307 e #308), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#294 e #295).O reco

05/12/2023 08:02

Conclusão

05/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 15:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2023 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/12/2023 13:50

Decurso de Prazo SEM a apresentação das contrarrazões

16/11/2023 16:01

Certifico que estes autos aguardam prazo

25/10/2023 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313 .

24/10/2023 13:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 14:03:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 14:05

Rotinas processuais (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 14:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 14:03:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

19/10/2023 14:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A para, querendo, apresentar contrarrazões aos AGRAVOS em RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: NS2.COM INTERNET S.A, no prazo legal.

18/10/2023 16:12

Protocolo Nº 26969105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. are

18/10/2023 16:10

Protocolo Nº 26969101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aresp

28/09/2023 11:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 304 .

26/09/2023 13:17

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

26/09/2023 08:40

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/09/2023 08:40

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2023 em 26/09/2023.

25/09/2023 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000175/2023

25/09/2023 13:53

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2023 13:52

Decisão (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

25/09/2023 13:48

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 22/09/2023 13:25:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

22/09/2023 17:27

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 17:26:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. NS2.COM INETNET S.A, com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“TRIBUTÁRIO – APELA

22/09/2023 10:57

Em Atos do Desembargador. NS2.COM INTERNET S.A. e outras, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ement

22/09/2023 07:51

Conclusão

22/09/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:51:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

30/08/2023 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 287 .

29/08/2023 09:42

Intimação (Prejudicado na data: 24/08/2023 08:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

28/08/2023 08:53

Intimação (Prejudicado na data: 24/08/2023 08:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/08/2023 08:53

Intimação (Prejudicado na data: 24/08/2023 08:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 13:08

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 13:03

Notificação (Prejudicado na data: 24/08/2023 08:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2023 13:01

Notificação (Prejudicado na data: 24/08/2023 08:57:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

25/08/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 08:57

Em Atos do Desembargador. NS2.COM INTERNET S.A. interpôs agravo interno (mov. 257) em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 246) que suspendeu o feito em razão da pendência de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 7.066/DF, 7.07

24/08/2023 07:41

Conclusão

24/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/08/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 15:23:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2023 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:39

Em Atos do Desembargador. Processo equivocamente enviado e recebido neste Gabinete, porquanto se encontra em fase de recurso aos Tribunais Superiores.Assim, encaminhe-se à Vice-Presidência.

21/08/2023 09:32

Conclusão

21/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 23:22

GABINETE 01

17/08/2023 22:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/08/2023 22:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

16/08/2023 17:56

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:56:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Para possibilitar a análise da petição juntada no movimento 257, promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, voltem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

16/08/2023 07:28

Conclusão

16/08/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 07:28:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2023 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/08/2023 09:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A, NS2.COM INETNET S.A. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2023 16:57

agravo interno

18/07/2023 09:40

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 1314 na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

14/07/2023 09:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 246)

12/07/2023 09:46

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 1314 na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/07/2023 09:46

Intimação (Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 1314 na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

12/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2023 em 12/07/2023.

11/07/2023 22:03

Registrado pelo DJE Nº 000125/2023

11/07/2023 10:23

Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2023

11/07/2023 10:22

Notificação (Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADI de número 1314 na data: 06/07/2023 12:33:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MA

07/07/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:04:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuidam os autos de RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos por NS2.COM INTERNET S.A. e outras., contra o acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual, assim ementado: TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE

06/07/2023 07:48

Conclusão

06/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:48:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2023 15:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/07/2023 13:51

Contrarrazões a Recurso Extraordinário

04/07/2023 13:50

Contrarrazões a Recurso Especial

24/05/2023 12:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

22/05/2023 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:04:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/05/2023 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:04:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 12:04

Rotinas processuais (19/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:04:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2023 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: NS2.COM INTERNET S.A. e OUTRAS, , no prazo legal.

19/05/2023 09:28

REXT

19/05/2023 09:24

RESP

04/05/2023 13:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228 .

02/05/2023 08:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/04/2023 11:54:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

28/04/2023 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/04/2023 11:54:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/04/2023 08:06

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/04/2023 11:54:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 12:00

Acórdão (27/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 12:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/04/2023 11:54:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/04/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:54

Em Atos do Desembargador.

26/04/2023 13:44

Conclusão

26/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 10:07

GABINETE 01

26/04/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/04/2023 07:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 146ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/04/2023 a 20/04/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 16:56

Pauta de Julgamento (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

31/03/2023 16:55

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 146, realizada no período de 14/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

28/03/2023 13:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/02/2023 10:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/02/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 08:40:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/02/2023 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 08:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/02/2023 10:49

Conclusão

09/02/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 13:38

GABINETE 01

08/02/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/02/2023 10:09

Contrarrazões aos embargos de declaração

07/02/2023 12:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 196 .

03/02/2023 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2023 12:54:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/02/2023 09:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2023 12:54:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 13:15

Despacho (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

02/02/2023 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2023 12:54:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

26/01/2023 10:10

Conclusão

26/01/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 08:51

GABINETE 01

26/01/2023 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/01/2023 08:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A, NS2.COM INETNET S.A. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/01/2023 13:22

ED'S

20/12/2022 10:54

Intimação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

20/12/2022 08:52

Intimação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Intere

20/12/2022 08:52

Intimação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:08 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 13:01

Acórdão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A e não-provido na data: 16/12/2022 11:58:08 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

19/12/2022 13:00

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

16/12/2022 23:28

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/12/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

03/11/2022 09:31

Conclusão

03/11/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:37:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 18:03

GABINETE 01

26/10/2022 17:57

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

26/10/2022 17:30

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/10/2022.

26/10/2022 17:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1299ª Sessão Ordinária realizada em 25/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

14/10/2022 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

14/10/2022 13:20

Pauta de Julgamento (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

14/10/2022 13:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1299, DO DIA 25/10/2022, às 08:00 HORAS

13/10/2022 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

11/10/2022 15:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 15:24:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/10/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 11:21

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

10/10/2022 07:35

Conclusão

10/10/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 07:34:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 16:02

GABINETE 07

07/10/2022 15:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

07/10/2022 15:44

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 04/10/2022.

07/10/2022 15:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, já ins

26/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 15:03

Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS

20/09/2022 10:31

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

03/08/2022 12:37

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta para continuação de julgamento.

03/08/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 12:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/07/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 22:51

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos presentes autos em pauta ordinária para continuação de julgamento.

03/06/2022 07:58

Conclusão

03/06/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 12:12

GABINETE 02

01/06/2022 12:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO.

01/06/2022 12:11

Certifico que na certidão de mov. 128, onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sessão ordinária, instaurada a divergência na sessão virtual, com o voto do relator – Desembargador JAYME FERREIRA pelo provimento par

01/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/06/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 17:57

Em Atos do Desembargador. Em razão da técnica de ampliação de quórum estabelecida no artigo 942 do CPC, remeta-se o processo aos demais desembargadores, uma vez que votei nos autos.Cumpra-se.

31/03/2022 11:59

Conclusão

31/03/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 12:34

GABINETE 04

30/03/2022 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para relatório e voto.

14/03/2022 15:22

Remessa cancelada com reversão de metas

10/03/2022 13:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador MARIO MAZUREK para voto de vista.

10/03/2022 13:48

Remessa cancelada com reversão de metas

10/03/2022 13:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1267ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess

24/02/2022 17:22

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária a se realizar no dia 08.03.2022..

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

08/02/2022 14:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/02/2022 10:24

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

16/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 17:14

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

14/12/2021 12:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

13/12/2021 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 17:41:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/12/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 13:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/10/2021 14:04

Juntada

17/08/2021 15:09

petição

15/07/2021 12:12

Conclusão

15/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 12:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 11:52

GABINETE 06

15/07/2021 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/07/2021 10:45

Manifestação da Fazenda Estadual

14/07/2021 08:22

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

14/07/2021 08:22

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 13:31

Despacho (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 13:30

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 12/07/2021 18:54:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2021 08:44

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 18:54

Em Atos do Desembargador. Sobre os peticionamentos de ordens nºs 94-96, diga o ESTADO DO AMAPÁ, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos, para elaboração de relatório e voto.Cumpra-se.

28/05/2021 00:13

PETIÇÃO

29/04/2021 09:41

Juntada

16/03/2021 09:29

PETIÇÃO

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

01/10/2020 10:22

Conclusão

01/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 08:26

GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/09/2020 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

30/09/2020 10:14

MANIFESTAÇÃO

25/09/2020 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 86.

23/09/2020 16:31

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/09/2020 15:49:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

21/09/2020 13:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 83 e 84 .

17/09/2020 08:31

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/09/2020 15:49:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/09/2020 08:31

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/09/2020 15:49:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

16/09/2020 15:58

Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

16/09/2020 13:24

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

16/09/2020 13:24

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 15/09/2020 15:49:25 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

16/09/2020 12:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 12:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/09/2020 09:15

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por NS2.COM INTERNET S.A. E OUTRA por advogado regularmente constituído, contra a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que nos

03/09/2020 14:27

Conclusão

03/09/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 14:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2020 13:59

GABINETE DES. MANOEL BRITO

03/09/2020 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/09/2020 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 11:23:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/09/2020 09:34

Remessa

03/09/2020 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:20:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/09/2020 16:39

Remessa

02/09/2020 16:39

Em Atos do Procurador.

24/07/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 14:43:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2020 10:12

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/07/2020 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELS, PARA PARECER.

24/07/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 10:07:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/07/2020 18:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/07/2020 18:48

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

20/07/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 14:50:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/07/2020 14:07

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 13:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A, NS2.COM INETNET S.A. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2020 13:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2129304 - Protocolado(a) em 20-07-2020 às 13:38

20/07/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 13:38:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2020 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2020 09:48

Remessa cancelada com reversão de metas

24/06/2020 18:59

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

18/06/2020 09:41

Contrarrazões à Apelação Cível

16/06/2020 05:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 12:58:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/06/2020 05:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 12:58:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2020 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 12:58:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/05/2020 12:58

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 1010, §1º c/c o art. 183. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

22/04/2020 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2020 13:48

Apelar

07/04/2020 15:55

Manifestação de Ciência

31/03/2020 11:24

Intimação (Denegada a Segurança a NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A na data: 16/03/2020 09:35:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Est

30/03/2020 11:30

Intimação (Denegada a Segurança a NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A na data: 16/03/2020 09:35:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

30/03/2020 09:21

Notificação (Denegada a Segurança a NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A na data: 16/03/2020 09:35:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: P

30/03/2020 09:19

Notificação (Denegada a Segurança a NS2.COM INETNET S.A E NETSHOES - NS2.COM.INTERNET S/A na data: 16/03/2020 09:35:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

16/03/2020 09:35

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 08:46

Faço juntada a estes autos da decisão do Agravo de Instrumento 0000222-12.2020.8.03.0000

29/01/2020 13:52

petição art. 1.018 CPC

22/01/2020 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/01/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:01:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/01/2020 08:18

Remessa

22/01/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:15:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/01/2020 17:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2020 17:21

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Cuida-se de Mandado de Seguran

13/01/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 12:33:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 09:06

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

10/01/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:59:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/01/2020 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2020 07:57

Certifico que encaminho ao Ministério Público.

08/01/2020 12:11

Em Atos do Juiz. Diante da apresentação de contestação (MO 22), remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Após, retornem conclusos para julgamento.

10/12/2019 10:43

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/12/2019 13:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANILO ANDRADE MAIA (Advogado Autor).

09/12/2019 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2019 13:07

CONTESTAÇÃO

05/12/2019 15:21

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 15:21:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/12/2019 09:00

Remessa

05/12/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:58:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

05/12/2019 07:46

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/12/2019 13:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

04/12/2019 13:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 13:56

Em Atos do Promotor. M. JUIZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise, aduzindo o que segue: Compulsando o andamento processual, constato

04/12/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 11:02

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

04/12/2019 11:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 11:01:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/12/2019 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2019 10:37

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/12/2019 13:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2019 10:35

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/12/2019 13:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANILO ANDRADE MAIA

03/12/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por NETSHOES - NS2.COM INTERNET S.A e NS2.COM INTERNET S.A. em face de ato atribuído ao CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO e ao CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA

18/11/2019 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/11/2019 10:37

Faço juntada a estes autos da manifestação da autoridade impetrada, referente ao MOV. 6.

08/11/2019 21:10

Mandado

02/10/2019 09:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/10/2019

27/09/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se as autoridades impetradas para prestarem informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Com a vinda das informações, retornem conclusos para decisão sobre o pedido liminar, ora sobre

18/09/2019 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/09/2019 07:59

Tombo em 18/09/2019.

17/09/2019 09:05

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1854380 - Protocolado(a) em 17-09-2019 às 09:04