TJAP - 0043001-13.2019.8.03.0001

06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUCYAN SANTOS ABREU em 05/06/2025 23:59.

04/06/2025 22:34

Publicado Notificação em 29/05/2025.

04/06/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

12/05/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025 08:15

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:37

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 26/03/2025 23:59.

19/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCYAN SANTOS ABREU em 18/03/2025 23:59.

26/11/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024 10:51

Conclusos para decisão

09/10/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 13:26

Conclusos para decisão

31/08/2024 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2024 13:33

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024 16:15

Juntada de Petição de certidão

12/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.

12/07/2024 10:27

Expedição de Mandado.

12/07/2024 10:25

Expedição de Mandado.

03/07/2024 13:15

Nomeado outro auxiliar da justiça

28/06/2024 07:56

Conclusos para decisão

28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCYAN SANTOS ABREU em 27/06/2024 23:59.

18/06/2024 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 08:19

Juntada de Certidão

14/06/2024 20:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.

07/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 10:25

Conclusos para decisão

23/04/2024 10:25

Decorrido prazo de PARTES em 23/04/2024.

18/04/2024 08:16

Expedição de Certidão.

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.

11/03/2024 09:01

Conclusos para decisão

11/03/2024 09:01

Juntada de Outros documentos

08/03/2024 13:05

Juntada de Outros documentos

07/03/2024 09:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024 12:32

Expedição de Ofício.

05/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.

04/03/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024 14:26

Conclusos para decisão

16/02/2024 14:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2024.

20/12/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 12:26

Conclusos para decisão

06/11/2023 12:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.

24/10/2023 23:09

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 08:46

Conclusos para decisão

04/10/2023 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2023.

19/09/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023 10:57

Conclusos para decisão

29/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.

29/08/2023 09:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023 09:07

Conclusos para decisão

28/08/2023 09:07

Recebidos os autos

24/08/2023 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos

03/08/2023 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

03/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.

02/08/2023 08:51

Expedição de Certidão.

18/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.

06/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos

06/07/2023 00:17

Expedição de Ofício.

05/07/2023 14:11

Expedição de Alvará.

05/07/2023 12:47

Expedição de Certidão.

05/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.

05/07/2023 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023 09:26

Conclusos para decisão

30/06/2023 09:26

Expedição de Certidão.

24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 10:44

Expedição de Certidão.

13/06/2023 23:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2023 09:31

Conclusos para julgamento

18/04/2023 09:31

Expedição de Certidão.

17/04/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023 10:06

Conclusos para decisão

24/03/2023 10:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/03/2023.

09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023 12:42

Expedição de Alvará.

27/02/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.

24/02/2023 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023 08:32

Expedição de Certidão.

13/02/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 13:22

Conclusos para decisão

13/02/2023 13:22

Expedição de Certidão.

10/02/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 10:47

Expedição de Certidão.

24/11/2022 12:28

Expedição de Certidão.

21/11/2022 09:42

Expedição de Certidão.

21/11/2022 09:41

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022 10:27

Expedição de Certidão.

07/10/2022 12:05

Expedição de Certidão.

07/10/2022 12:04

Expedição de Certidão.

07/10/2022 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022 11:48

Conclusos para decisão

04/10/2022 11:48

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/10/2022.

07/09/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.

11/08/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022 08:15

Conclusos para decisão

28/07/2022 08:15

Recebidos os autos

19/04/2021 14:25

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2021 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 12:31

Expedição de Certidão.

16/04/2021 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 26/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/03/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 11:48

Ato ordinatório praticado

15/03/2021 19:15

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 03/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2021 23:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 23/02/2021 às 23:25:03 para DECISÃO

23/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

21/02/2021 22:35

Expediente Encaminhado ao DJE

21/02/2021 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021 23:07

Outras Decisões

14/12/2020 06:37

Conclusos para julgamento

14/12/2020 06:37

Expedição de Certidão.

11/12/2020 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2020 08:02

Expedição de Certidão.

03/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 03/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/11/2020 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020 08:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 22/11/2020 às 06:01:01 para Sentença

19/11/2020 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020 11:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 19/11/2020 às 11:51:54 para Sentença

13/11/2020 01:00

Publicado Sentença em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020 12:06

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2020 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2020 12:08

Conclusos para julgamento

30/09/2020 12:08

Expedição de Certidão.

28/09/2020 06:26

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 08:37

Conclusos para decisão

14/09/2020 08:37

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/09/2020.

03/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 03/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

27/08/2020 18:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2020 às 18:25:01 para DECISÃO

27/08/2020 11:20

Expedição de Certidão.

25/08/2020 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020 17:24

Outras Decisões

05/08/2020 13:32

Conclusos para decisão

05/08/2020 13:32

Expedição de Certidão.

30/07/2020 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020 16:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 23/07/2020 às 16:44:25 para DECISÃO

22/07/2020 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020 19:11

Outras Decisões

09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 09/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

30/06/2020 15:16

Conclusos para decisão

30/06/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 19/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

17/03/2020 13:07

Expedição de Certidão.

11/03/2020 16:24

Conclusos para decisão

11/03/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2020 às 10:50:45 para DESPACHO

09/03/2020 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2020 00:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 22/02/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

12/02/2020 13:07

Conclusos para decisão

12/02/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020 08:42

Conclusos para decisão

29/01/2020 08:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2020.

26/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 26/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

16/12/2019 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 14/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/12/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019 14:54

Conclusos para decisão

10/12/2019 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2019 16:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2019 às 16:23:41 para DESPACHO

04/12/2019 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2019 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2019 18:50

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2019 23:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019 10:19

Conclusos para decisão

19/11/2019 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2019 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCYAN SANTOS ABREU em 12/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

02/11/2019 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2019 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019 11:41

Expedição de Mandado.

21/10/2019 11:27

Conclusos para decisão

21/10/2019 11:27

Juntada de Petição de contestação

17/10/2019 14:02

Outras Decisões

15/10/2019 13:51

Conclusos para decisão

15/10/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019 07:09

Expedição de Mandado.

27/09/2019 13:40

Expedição de Certidão.

24/09/2019 23:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2019 09:23

Conclusos para despacho

20/09/2019 09:23

Processo Autuado

19/09/2019 12:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL