TJAP - 0042831-75.2018.8.03.0001

05/04/2022 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

05/04/2022 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 14/02/2022 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

05/04/2022 11:08

Decurso de Prazo

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 10:00:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 10:00:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

04/03/2022 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 10:00:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

04/03/2022 10:00

Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes sobre o retorno dos presentes autos a este juízo, em quinze dias.

24/02/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:30:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:56

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/02/2022 11:55

Certifico o trânsito em julgado em 14/02/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 200.

16/02/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 08:12

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo d

15/02/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/02/2022 10:44

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial.

15/02/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2022 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

26/08/2021 09:53

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o n. AREsp nº 1943846 / AP (2021/0227176-1).

26/08/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 16/08/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1943846 / AP (2021/0227176-1).

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

19/07/2021 09:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 08:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 08:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 08:51:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

08/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 08:51:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 13:55

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 13:55

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2021 08:51:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

28/06/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:53:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2021 13:46

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

24/06/2021 09:59

Conclusão

24/06/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:59:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2021 09:03

Decurso de prazo em 23/06/2021 para a parte ré.

14/06/2021 08:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 171 e 172.

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 12:28:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

10/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 12:28:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 12:29

Rotinas processuais (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 12:28:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

31/05/2021 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL interposto por LIA SILVA SOARES, no prazo legal.

30/05/2021 11:41

Protocolo Nº 20443377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Precedentes do STJ não observado pelo TJAP - TEMA 33 - TEMA 27 - TEMA 234 - TEMA 953 - TEMA 619 - TEMA 572 - TEMA 27: Súmula do STJ 296 e297

28/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 08:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

28/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 08:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.

18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021

18/05/2021 07:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/05/2021 08:19:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

18/05/2021 07:04

Decisão (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021

17/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:04:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 08:19

Em Atos do Desembargador. LIA SILVA SOARES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação por ela aviad

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 11:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 11:57

Certifico que, face a interposição de RECURSO ESPECIAL (#143) e o decurso do prazo sem a apresentação das contrarrazões (#151), encaminho o presente feito à Vice-Presidência.

03/05/2021 11:56

Certifico que em 30/04/2021 decorreu o prazo legal sem a apresentação das contrarrazões ao Recurso Especial (#142).

28/04/2021 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

17/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 19:23:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 19:23:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

07/04/2021 19:24

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida (Itaú Unibanco S.A.) para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL(#142), no prazo legal.

24/03/2021 17:00

Calendário do TJAP - Documento para acompanhar o Recurso Especial em face do Feriado Estadual do Dia 19/03/2021.

24/03/2021 16:56

art. 105, III, letra “a” e “c”, da Constituição Federal e Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990., art. 1.029

16/03/2021 13:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimentos que constam em aberto indevidamente.

11/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/02/2021 11:35:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

11/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/02/2021 11:35:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

03/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

01/03/2021 10:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/02/2021 11:35:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

01/03/2021 10:39

Acórdão (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/02/2021 11:35

Remessa

26/02/2021 11:35

Em Atos do Desembargador.

19/02/2021 12:07

Conclusão

19/02/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 10:11

GABINETE 04

19/02/2021 10:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/02/2021 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 54ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/02/2021 a 18/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

28/01/2021 08:20

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/01/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 12:25:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2021 13:05

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 11:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2020 17:27

Conclusão

12/08/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 17:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 11:04

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/08/2020 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator (a).

03/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:46:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

03/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:46:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

31/07/2020 12:24

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

27/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2020 em 27/07/2020.

24/07/2020 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000133/2020

24/07/2020 14:20

Despacho (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2020

24/07/2020 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:46:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

24/07/2020 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2020 12:46:23 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

24/07/2020 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/07/2020 11:39

CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 12:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios. 

19/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIA SILVA SOARES e não-provido na data: 08/07/2020 16:42:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

19/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LIA SILVA SOARES e não-provido na data: 08/07/2020 16:42:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

17/07/2020 22:09

Conclusão

17/07/2020 22:09

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 22:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 20:47

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/07/2020 20:45

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LIA SILVA SOARES. Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A.

17/07/2020 13:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 11:33

Acórdão (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

09/07/2020 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de LIA SILVA SOARES e não-provido na data: 08/07/2020 16:42:07 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

09/07/2020 11:31

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ANTÔNIO ERNESTO A. COLLARES.

09/07/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 16:42

Remessa

08/07/2020 16:42

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 19:05

Conclusão

03/07/2020 19:05

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 19:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

09/06/2020 16:27

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 16:27:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/06/2020 16:02

CÂMARA ÚNICA

09/06/2020 16:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2019 10:42

Conclusão

02/12/2019 10:42

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 13:33

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/11/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2019 10:48

CÂMARA ÚNICA

22/11/2019 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LIA SILVA SOARES. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A.

22/11/2019 09:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 59.169/2019-GP.), Desembargador AGOSTINO SILVÉ

22/11/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 09:56:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/11/2019 10:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/11/2019 10:32

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

19/11/2019 10:31

Decurso de Prazo

25/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 07:49:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

15/10/2019 07:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2019 07:49:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

15/10/2019 07:49

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte rewuerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 63.

14/10/2019 18:10

TEMPESTIVA - SEGUE CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA

21/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2019 17:22:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

21/09/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2019 17:22:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

11/09/2019 08:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 08/09/2019 17:22:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

08/09/2019 17:22

Em Atos do Juiz.

09/07/2019 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/07/2019 09:45

Faço os autos conclusos para julgamento.

05/07/2019 20:12

Em Atos do Juiz. Tratando-se de matéria de direito, a hipótese comporta julgamento antecipado da lide. Voltem-se cls. os autos para sentença pela ordem cronológica.

07/06/2019 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/06/2019 13:41

Protocolo Nº 16012557 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 20:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 20:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

13/05/2019 12:19

Protocolo Nº 15843129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/05/2019 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 20:03:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

06/05/2019 20:03

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 10 dias. Não havendo manifestação, ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.

19/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 09:53:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

15/04/2019 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2019 14:27

Protocolo Nº 15689701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao evento nº 44.

09/04/2019 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 09:53:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

08/04/2019 09:53

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ordem 43, no prazo de 10 dias, devendo informar, ainda, se possui interesse de conciliar em audiência.

01/04/2019 15:25

Protocolo Nº 15590500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA-PROVA PERICIAL - NECESSIDADE-RESP 1.124.522/RS - TEMA 572-INVERSÃO DO ONUS

25/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 10:33:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

25/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 10:33:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

20/03/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/03/2019 11:25

Protocolo Nº 15502215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - M.O 36.

15/03/2019 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 10:33:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

15/03/2019 10:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2019 10:33:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

15/03/2019 10:33

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

13/03/2019 17:06

Protocolo Nº 15472145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestiva

21/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 10:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

20/02/2019 12:01

Protocolo Nº 15342005 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/02/2019 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2019 10:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

11/02/2019 10:34

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/02/2019 10:10

Protocolo Nº 15252768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

25/01/2019 07:58

Certifico que a carta de intimação enviado para ITAÚ UNIBANCO S.A (mov.20), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 08812134 6 BR.

24/01/2019 09:32

Certifico que aguarda-se contestação.

23/01/2019 14:18

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

23/01/2019 13:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/01/2019 13:15

Em audiência

23/01/2019 13:15

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 23/01/2019 às '13:15'h

18/01/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 12:05:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/01/2019 11:57

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ

20/12/2018 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 23/01/2019 às 13:00:00 na data: 06/12/2018 15:16:04 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

10/12/2018 14:21

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 10/12/2018

10/12/2018 09:06

Certifico que os autos aguardam finalização da carta de citação/intimação de audiência.

10/12/2018 09:05

Notificação (Audiência conciliação designada. 23/01/2019 às 13:00:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

07/12/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 10:21:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

06/12/2018 15:17

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/12/2018 15:16

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes de intimação (mandado, ofício,...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao C

06/12/2018 15:16

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 23/01/2019 às 13:00h

06/12/2018 09:00

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2018, às 09:58:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2018 12:11

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

05/12/2018 11:09

Certifico que encaminho os autos para que designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação.

03/12/2018 13:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. CUMPRA-SE o item II do despacho de ordem 5.

12/11/2018 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/11/2018 18:36

Protocolo Nº 14818518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL - CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:59:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA (Advogado Autor).

11/10/2018 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 08:59:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA

09/10/2018 08:59

Em Atos do Juiz. I-Faculto à parte autora emendar a inicial, a fim de corrigir o valor dado à causa, nos termos do art. 292, VI, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, bem como recolher as custas minímas, no mesmo prazo,

08/10/2018 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/10/2018 09:02

Tombo em 08/10/2018.

04/10/2018 14:34

Protocolo Nº 14575068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. restante dos documentos anexos

04/10/2018 14:26

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1493235 - Protocolado(a) em 04-10-2018 às 14:26