TJAP - 0042714-50.2019.8.03.0001

14/10/2022 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

14/10/2022 10:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 02.06.20222 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

14/10/2022 10:10

Certifico que arquivo

11/10/2022 17:50

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

21/09/2022 19:24

Nº único da Justiça 0041683-92.2019.8.03.0001 - apenso

14/06/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/06/2022 10:27

Certifico para os devidos fins que, encaminharei os presentes autos conclusos.

13/06/2022 14:43

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:37:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 11:33

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2022 11:30

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ AREsp 2022598/AP (2021/0356854-0), no dia 02/06/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.222. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais

13/06/2022 11:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2022 em 08/06/2022.

07/06/2022 21:43

Registrado pelo DJE Nº 000102/2022

07/06/2022 11:59

Despacho (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2022

07/06/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:57

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2022598 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 222, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado,

03/06/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2022 09:47

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso especial.

03/06/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/01/2022 11:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2022598 / AP (2021/03

12/01/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 11:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2022598 / AP (2021/03

08/11/2021 10:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2021 12:43

Certifico conforme r. decisão proferida no MO 197, procedo a remessa dos autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, para digitalização dos autos e posterior envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:55:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:55:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

22/10/2021 16:13

Intimação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:55:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

22/10/2021 12:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2021 em 20/10/2021.

19/10/2021 20:50

Registrado pelo DJE Nº 000184/2021

19/10/2021 13:03

Decisão (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2021

19/10/2021 13:03

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:55:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA P

19/10/2021 13:02

Notificação (Outras Decisões na data: 13/10/2021 09:55:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

18/10/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 14:54:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:55

Em Atos do Desembargador. Julgado o recurso interposto (eventos 53 e 120) a Defensoria Pública interpôs Recurso Especial no evento 133, alegando nulidade de citação por edital. O Recurso foi inadmitido no evento 148 e no evento 159 suscitou-se questão de

08/10/2021 11:01

Requer a apreciação das questões de ordem levantadas na petição de id #159.

08/10/2021 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por ZAMAPÁ MINERAÇÃO S/A (mov. 180), patrocinada pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 148).Não fo

08/10/2021 08:21

Conclusão

08/10/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:21:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 10:08

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

07/10/2021 10:06

Decurso de Prazo.

28/09/2021 13:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:04:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:04:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

22/09/2021 09:48

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/09/2021 20:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:04:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 12:06

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

14/09/2021 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 12:04:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

14/09/2021 12:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes: ATUL SERESH INJATKAR e PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 180), oposto por Zamapá Mineraçã

14/09/2021 00:26

Portaria nº 62189/2020-GP - Feriados e pontos facultativos

13/09/2021 23:56

Protocolo Nº 21346541 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - ZAMAPÁ MINERAÇÃO S/A - DPE-AP

13/09/2021 23:56

Desabilitação, ciência quanto à constituição de advogado pelo requerido ATUL SURESH, manutenção como patrono de ZAMAPA MINERAÇÃO - DPE-AP

10/09/2021 12:54

Certifico que os autos aguardam as manifestações das partes (MO 164).

01/09/2021 11:17

Certifico que o movimento de ordem nº 176 foi salvo indevidamente.

01/09/2021 11:16

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 177.* Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).

24/08/2021 12:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 12:08

Decisão (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA P

19/08/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

19/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 17:38

Em Atos do Desembargador. No movimento 159, requereu-se a nulidade de atos processuais em decorrência de alegada litispendência, devidamente reconhecida. Em prestígio ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes contrárias, para, querendo, manifesta

13/08/2021 08:26

Conclusão

13/08/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2021 13:59

Certifico que em fase da juntada da petição no movimento de ordem n.159, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/08/2021 16:46

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

02/08/2021 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2021 10:27:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

25/07/2021 09:26

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2021 10:27:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 14:50

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 14:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2021 10:27:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO F

23/07/2021 14:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/07/2021 10:27:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

23/07/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 17:34

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 10:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por ATUL SURESH INJATKAR e ZAMAPÁ MINERAÇÃO S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, em face de Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Just

13/07/2021 09:55

Conclusão

13/07/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 09:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 16:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 16:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/07/2021 10:58

Contrarrazões Recurso Especial

30/06/2021 14:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:18:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 13:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

20/06/2021 20:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:18:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 13:22

Rotinas processuais (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2021 13:18:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

18/06/2021 13:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré/embargada: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 133), no prazo legal.

17/06/2021 21:59

Recurso especial - DPE-AP

19/05/2021 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 22/04/2021 07:36:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2021 12:28

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/04/2021 17:41

Intimação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 22/04/2021 07:36:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 14:15

Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 22/04/2021 07:36:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

26/04/2021 14:14

Notificação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 22/04/2021 07:36:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

26/04/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 12:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 10:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

22/04/2021 07:36

Em Atos do Desembargador.

19/04/2021 11:01

Conclusão

19/04/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2021 16:03

GABINETE 05

16/04/2021 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

15/03/2021 17:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

15/03/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/03/2021 21:18

CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 20:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/03/2021 09:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 16:14

Conclusão

11/03/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:14:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:56

GABINETE 05

11/03/2021 12:57

Certifico que considerando a retirada do Plenário Virtual em razão do Juiz Mário Mazurek constar na composição da turma julgadora e não mais se encontrar convocado para esta Corte procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator para novo desp

09/03/2021 12:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.

05/03/2021 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamen

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

18/01/2021 14:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/01/2021 14:16

Certifico que o movimento de ordem n.66 foi devidamente cancelado pelo movimeto de n. 75.

18/01/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 14:09:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/01/2021 15:55

CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 15:50

Certifico que encaminhei os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

14/01/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. ???Em consulta ao andamento processual, verifiquei que houve a distribui????o de recurso de embargos de declara????o, #66, sendo tal movimento posteriormente cancelado, #75. E realizada nova distribui????o de embargos de declara?

21/12/2020 22:17

Certifico que, esta rotina foi gerada para regularizar movimento.

17/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 09:47:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2020 19:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 09:47:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

14/12/2020 10:59

Conclusão

14/12/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 10:59:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 10:01

GABINETE 05

14/12/2020 10:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2020 09:56

Contrarrazões de Embargos de Declaração

09/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2020 em 09/12/2020.

07/12/2020 15:33

Registrado pelo DJE Nº 000222/2020

07/12/2020 12:33

Despacho (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2020

07/12/2020 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 09:47:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PEDRO PEDIGONI

07/12/2020 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2020 09:47:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

07/12/2020 12:31

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATUL SURESH INJATKAR, ZAMAPÁ MINERACÃO S/A. Embargado: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

07/12/2020 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 66, foi salvo indevidamente por constar a parte: Zamapá Mineração S/A como embargada.

07/12/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:46:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/12/2020 13:43

CÂMARA ÚNICA

05/12/2020 13:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/12/2020 09:47

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

03/12/2020 14:11

Conclusão

03/12/2020 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2020 11:16

GABINETE 05

03/12/2020 11:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

03/12/2020 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATUL SURESH INJATKAR. Embargado: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, ZAMAPÁ MINERACÃO S/A.

03/12/2020 00:19

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Embargos de declaração - Atul Suresh Injatkar e outro

29/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 16/10/2020 09:36:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2020 08:39

Intimação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 16/10/2020 09:36:56 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

22/10/2020 09:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

20/10/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

19/10/2020 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

19/10/2020 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 16/10/2020 09:36:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

19/10/2020 09:54

Notificação (Conhecido o recurso de ATUL SURESH INJATKAR e não-provido na data: 16/10/2020 09:36:56 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

19/10/2020 09:46

Acórdão (16/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

19/10/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:19:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2020 12:35

CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 12:27

Certifico que, nesta data, procederei a remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

16/10/2020 09:36

Em Atos do Desembargador.

15/10/2020 08:43

Conclusão

15/10/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 08:44:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2020 13:16

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/09/2020 15:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/09/2020 09:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 40ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/09/2020 a 17/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 15:47

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00

24/08/2020 08:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

24/08/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 07:36:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

22/08/2020 10:45

CÂMARA ÚNICA

22/08/2020 10:11

Certifico que, nesta data, faço remessa destes autos a secretaria, para cumprir expediente.

20/08/2020 17:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/07/2020 13:08

Conclusão

16/07/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 13:08:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 22:32

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

14/07/2020 19:31

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 19:38:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2020 13:44

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ATUL SURESH INJATKAR, ZAMAPÁ MINERACÃO S/A. Apelado: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

14/07/2020 13:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2123447 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 11:23

14/07/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:23:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/06/2020 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2020 09:36

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/06/2020 17:29

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

24/05/2020 13:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 11:47:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

20/05/2020 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2020 11:47:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

20/05/2020 11:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

04/05/2020 13:38

RECURSO DE APELAÇÃO

26/03/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 19:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/03/2020 09:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 19:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

16/03/2020 10:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 19:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

16/03/2020 10:09

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/03/2020 19:28:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

12/03/2020 19:28

Em Atos do Juiz.

27/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2020 em 27/01/2020.

24/01/2020 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000017/2020

24/01/2020 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/01/2020 09:10

Faço os autos conclusos para julgamento.

24/01/2020 09:09

Despacho (23/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2020

23/01/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que os embargos tratam de matéria de direito, nos termos do art. 355, I, do NCPC, façam os autos conclusos para julgamento. Intimem-se eletronicamente

09/12/2019 14:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/12/2019 14:57

Petição

26/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:46:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/10/2019 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 09:46:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

16/10/2019 09:46

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

14/10/2019 15:41

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO

27/09/2019 16:04

Intimação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEFERSON ALEX SALVIATO (Advogado Réu).

23/09/2019 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 19/09/2019 12:07:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEFERSON ALEX SALVIATO

19/09/2019 12:07

Em Atos do Juiz. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC.

19/09/2019 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/09/2019 08:12

Tombo em 19/09/2019.

18/09/2019 11:39

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004825-67.2016.8.03.0001 - Protocolo 1856465 - Protocolado(a) em 18-09-2019 às 11:38