10/12/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024 20:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/11/2024 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:15

Conclusos para decisão.
23/10/2024 14:15

Recebidos os autos
27/10/2023 11:16

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:44

Juntada de Contra-razões
10/10/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:49

Juntada de Apelação
29/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 07:36

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 08:11

Conclusos para julgamento.
24/07/2023 08:11

Decorrido prazo de PARTES
20/07/2023 07:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 23:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 11:00

Conclusos para decisão.
20/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:41

Juntada de Petição (outras)
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:58

Conclusos para decisão.
03/05/2023 10:58

Expedição de Certidão.
01/05/2023 06:53

Juntada de Petição (outras)
26/04/2023 11:03

Juntada de Petição (outras)
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 12:15

Conclusos para decisão.
28/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:45

Juntada de Réplica
16/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 23:52

Juntada de Contestação
01/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 07:43

Recebida a emenda à inicial
12/12/2022 14:11

Conclusos para decisão.
12/12/2022 14:11

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:25

Juntada de Petição (outras)
28/11/2022 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 10:55

Evolução da Classe Processual
18/11/2022 10:50

Conclusos para despacho.
18/11/2022 10:50

Processo Autuado
17/11/2022 13:55

Redistribuído por sorteio.
17/11/2022 13:55

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 13:11

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.
17/11/2022 12:32

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 11:20

Conclusos para decisão.
04/11/2022 11:20

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2022 16:13

Juntada de Petição (outras)
25/10/2022 16:10

Juntada de Petição (outras)
18/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 21:44

Declarada incompetência
05/10/2022 15:21

Conclusos para despacho.
05/10/2022 15:21

Processo Autuado
04/10/2022 23:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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