TJAP - 0044077-72.2019.8.03.0001

07/02/2025 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/01/2025 12:41

Certifico que os autos aguardam a autuação da Carta Guia expedida

17/01/2025 09:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/01/2025 11:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51960 RELATIVA AO RÉU RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000306-46.2025.8.03.0001

19/12/2024 05:56

Carta Guia Cancelada N° 51754. Réu RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - Devolução. Conforme sentença, houve aplicação do art. 44 do CP, logo a carta guia deve ser direcionada para a VEPMA.

16/12/2024 09:57

Certifico que os autos aguardam a autuação da Carta Guia expedida ao mov. 395.

16/12/2024 09:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência dos valores apreendidos.

06/12/2024 12:56

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício #400 ao Depósito Judicial.

06/12/2024 12:49

Nº: 4636016, SOLICITAÇÃO para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 06/12/2024

06/12/2024 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024141211G6MIZ

06/12/2024 11:15

Nº: 4635883, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 06/12/2024

06/12/2024 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2024141088K1HWJ

06/12/2024 10:23

Nº: 4635860, SOLICITAÇÃO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( Senhor Delegado de Polícia Civil ) - emitido(a) em 06/12/2024

05/12/2024 10:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51754 RELATIVA AO RÉU RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS.

05/12/2024 10:17

Decurso de Prazo #393, sem menifestação.

31/10/2024 12:40

Certifico que os autos aguardam prazo para que o(a) réu efetue o pagamento das custas e multa.

30/10/2024 19:24

Mandado

17/10/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2024

17/10/2024 11:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024120436M01XS

17/10/2024 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20241204355FSK5

17/10/2024 11:13

Nº: 4621269, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/10/2024

17/10/2024 11:12

Nº: 4621268, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/10/2024

17/10/2024 11:08

Certifico que a sentença de mov. 385 transitou em julgado em 11/10/2024 em relação ao réu FELIPE FERREIRA MARQUES.

11/10/2024 19:25

Em Atos do Juiz.

10/10/2024 09:13

Conclusão

10/10/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 09:13:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/10/2024 13:47

Remessa

09/10/2024 13:47

Em Atos do Promotor.

02/10/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 06:51:37, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 13:00

Remessa

01/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/10/2024 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2024 12:47

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público, para ciência e manifestação.

20/09/2024 08:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP em 5 dias sobre a alegada prescrição (mov. 371).

19/09/2024 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

19/09/2024 14:23

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

11/09/2024 15:01

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 15:01:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/09/2024 21:26

QUESTÃO DE ORDEM

09/09/2024 10:12

Remessa

09/09/2024 10:08

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa, Prestação Pecuniária e do Relatório de Custas Processuais.

27/08/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:57:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/08/2024 11:22

CONTADORIA ÚNICA

26/08/2024 11:20

Certifico que deixei de cadastrar a sentença no INFODIP em relação ao acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, pois este não possui CPF cadastrado.

26/08/2024 11:19

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5209/24.

26/08/2024 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202409606677GWR

26/08/2024 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240960634S0LO

26/08/2024 10:39

Nº: 4604821, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:38

Nº: 4604815, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2024

26/08/2024 10:21

Certifico que a sentença transitou em julgado em 06/08/24.

20/08/2024 14:15

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado do acórdão em segundo grau [#287][#355], o qual julgou improcedente o recurso interposto pela defesa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#170], pois incólume;3 – Ao final, arquivem-s

20/08/2024 10:07

Conclusão

20/08/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:07:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 12:19

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/08/2024 12:19

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 06/08/2024, conforme certidão juntada no movimento nº 350, expedida pela Corte Superior.

19/08/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 12:18:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2024 11:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 350, e considerando que não há recursos pendentes

19/08/2024 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/08/2024 08:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2656153 / AP (2024/0188185-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

23/05/2024 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 10:58

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 340, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 12:58

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#323), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#315).O recorrido apresentou contrarrazões (#330).Mantenho a de

16/05/2024 06:32

Conclusão

16/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 06:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2024 13:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/05/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/05/2024 09:26

Remessa

14/05/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

13/05/2024 20:35

Remessa

13/05/2024 20:35

Em Atos do Procurador.

13/05/2024 20:32

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

29/04/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:29

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/04/2024 11:11

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 315 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 323

29/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:46:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2024 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 11:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por FELIPE FERREIRA MARQUES [Mo

26/04/2024 10:10

Protocolo Nº 28066150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

19/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 08:31

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 08:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

09/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:26:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. FELIPE FERREIRA MARQUES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmar

05/04/2024 07:39

Conclusão

05/04/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2024 13:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

04/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 13:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 12:41

Remessa

04/04/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:39:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/04/2024 12:07

Remessa

04/04/2024 12:07

Em Atos do Procurador.

04/04/2024 12:04

Contrarrazões ao REsp.

21/03/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2024 10:17

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

21/03/2024 10:14

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 278 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 297.

21/03/2024 09:48

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 12:55

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 287] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

16/02/2024 09:10

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré assistida pela Defensoria Pública [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 295].

15/02/2024 21:37

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

09/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS E FELIPE FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 29/01/2024 10:48:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

09/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS E FELIPE FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 29/01/2024 10:48:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2024 em 31/01/2024.

30/01/2024 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000021/2024

30/01/2024 10:32

Acórdão (29/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2024

30/01/2024 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS E FELIPE FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 29/01/2024 10:48:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

30/01/2024 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS E FELIPE FERREIRA MARQUES e não-provido na data: 29/01/2024 10:48:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

30/01/2024 10:01

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/01/2024 13:49

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 10:48

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:37

Conclusão

25/01/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 08:00

GABINETE 04

25/01/2024 08:00

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/01/2024 11:56

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 276.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

29/11/2023 08:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/11/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 08:10:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/11/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 09:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/11/2023 09:07

Conclusão

27/11/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 09:07:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 12:52

GABINETE 01

24/11/2023 12:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

24/11/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/11/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 14:53

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

08/11/2023 13:16

Conclusão

08/11/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:16:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 09:45

GABINETE 04

08/11/2023 09:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

08/11/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 13:16

Remessa

07/11/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 13:14:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/11/2023 12:05

Remessa

07/11/2023 12:05

Em Atos do Procurador.

07/11/2023 12:02

Parecer da 10ª Procuradoria.

26/10/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 10:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

26/10/2023 10:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

26/10/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 10:31:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/10/2023 08:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2023 08:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

26/10/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2023 15:02

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:33:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/10/2023 09:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/10/2023 09:28

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

18/10/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 08:22:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/10/2023 11:09

Remessa

17/10/2023 11:09

Em Atos do Promotor.

17/10/2023 11:08

Protocolo Nº 26953685 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos recursos de apelação.

16/10/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:00:14, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2023 10:50

Remessa

16/10/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:49:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/10/2023 10:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2023 10:44

Certifico que finalizo o MOV de ordem #235.

16/10/2023 10:31

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

16/10/2023 10:12

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.

04/10/2023 14:42

Em Atos do Juiz. AO MP para contrarrazões recursais. Após, ao Eg. TJAP

27/09/2023 07:48

Faço juntada a estes autos certidão de comparecimento do réu Rafael Monteiro dos Santos, referente ao mês de setembro de 2023.

27/09/2023 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/09/2023 08:01

Conclusão

20/09/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 08:01:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 09:42

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/09/2023 09:41

Certifico que, em cumprimento ao r. Despacho do mov. nº 224, encaminho os presentes autos em DILIGÊNCIA ao Juízo de Origem, para que a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO oferte CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.

19/09/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/09/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 14:05

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de Primeiro Grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

12/09/2023 09:47

Conclusão

12/09/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:47:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 08:28

GABINETE 04

11/09/2023 08:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

08/09/2023 11:34

RAZÕES DE APELAÇÃO

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 13:05:55 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

25/08/2023 12:37

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 213].

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 09:39

Despacho (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 13:05:55 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

18/08/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 09:30:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/08/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 13:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 160) para oferecer razões recursais no prazo de oito dias, nos termos do artigo 600, § 4§, do CPP.

14/08/2023 08:58

Conclusão

14/08/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 08:58:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 13:35

GABINETE 04

10/08/2023 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria face ao pedido da parte apelante [Mov. 181] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

10/08/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 13:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2023 12:58

CÂMARA ÚNICA

10/08/2023 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/08/2023 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE FERREIRA MARQUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/08/2023 12:48

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3262910 - Protocolado(a) em 10-08-2023 às 11:05

10/08/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 11:05:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/08/2023 14:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2023 14:03

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

07/08/2023 12:54

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

07/08/2023 08:30

Em Atos do Juiz. Os acusados Felipe Marques e Rafael Monteiro apresentaram apelação contra a sentença condenatória nos eventos 181 e 193. Recebo os recursos, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.OS RÉUS ENCONTRAM-SE SOLTOS.A defesa se mani

26/07/2023 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/07/2023 09:39

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/07/2023 15:34

Recurso de Apelação

11/07/2023 21:51

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

05/07/2023 10:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento de todas as intimações (Ordem 190).Após com a manifestação ou decurso de prazo, retornem os autos conclusos.

01/07/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/06/2023 13:29:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/06/2023 13:30

Certifico que em razão da juntada #181, promovo conclusão dos autos.

21/06/2023 13:29

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 21/06/2023 13:29:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

21/06/2023 13:29

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #170, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/06/2023 16:36

Mandado

15/06/2023 21:24

Mandado

07/06/2023 12:08

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

05/06/2023 12:26

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

29/05/2023 20:32

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

19/05/2023 07:00

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 06:46:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/05/2023 23:51

Remessa

18/05/2023 23:51

Em Atos do Promotor.

18/05/2023 23:46

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 23:46:05, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 13:16

Remessa

18/05/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:15:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/05/2023 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 11:21

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para ciência da sentença #170

18/05/2023 11:13

Intimação DE SENTENÇA para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/05/2023

18/05/2023 11:12

Intimação DE SENTENÇA para - FELIPE FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 18/05/2023

16/05/2023 14:53

Em Atos do Juiz.

08/05/2023 11:10

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

05/05/2023 11:51

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

27/04/2023 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/04/2023 12:24

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão às ordens 152, 162 e 165.

23/04/2023 20:03

ALEGAÇÕES FINAIS

19/04/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/04/2023 12:33

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 162

12/04/2023 14:01

Alegações Finais/DPE - Réu Rafael Monteiro dos Santos

11/04/2023 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

02/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 09:24:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 09:22:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

23/03/2023 09:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 09:24:33 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar R

23/03/2023 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Defensor(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

23/03/2023 09:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/03/2023 09:22:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

23/03/2023 09:22

Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

23/03/2023 06:03

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 05:51:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 08:36

Remessa

22/03/2023 08:35

Em Atos do Promotor.

22/03/2023 08:21

Protocolo Nº 25446281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de laudo toxicológico definitivo.

24/02/2023 10:51

JUNTADA DOCUMENTOS

15/12/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 09:21:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2022 09:11

8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/12/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 08:18:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/12/2022 20:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/12/2022 20:42

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 139 para fins de regularização do histórico

14/12/2022 20:41

Remeto os autos ao MP para no prazo de 05 dias apresentar memoriais

07/12/2022 11:59

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

07/12/2022 09:39

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

29/11/2022 11:21

Certifico a finalização de históricos.

23/11/2022 17:33

Mandado

22/11/2022 14:00

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das mídias e após vista às partes para Memoriais

22/11/2022 13:57

Em audiência

22/11/2022 13:57

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2022 às '13:57'h

22/11/2022 09:06

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

07/11/2022 12:20

Finalizar histórico.

07/11/2022 12:04

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

24/10/2022 13:36

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 131 para fins de regularização do histórico

24/10/2022 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/10/2022 11:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

19/10/2022 09:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico aberto #98.

07/10/2022 12:53

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

07/10/2022 12:52

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

06/10/2022 18:36

Mandado

06/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/06/2022 14:42:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de A

03/10/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 03/10/2022

03/10/2022 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022107680GO858

03/10/2022 08:44

Nº: 4234849, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2022

28/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:06:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/09/2022 13:46

Remessa

27/09/2022 13:46

Em Atos do Promotor.

27/09/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:43:34, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 08:03

Remessa

27/09/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 07:59:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/09/2022 07:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2022 07:58

Remeto os autos ao MP para tomar CIÊNCIA da audiência designada

26/09/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:15:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/09/2022 10:51

Remessa

26/09/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2022 10:07

Ciente a DPE/AP

26/09/2022 10:06

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 27/06/2022 14:42:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

26/09/2022 09:56

Remessa

26/09/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 09:52:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/09/2022 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/09/2022 09:47

Remeto os autos ao MP para tomar CIÊNCIA da audiência designada

26/09/2022 09:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022104886KL2BJ

26/09/2022 09:43

Nº: 4229308, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 09:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTO

14/09/2022 10:01

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 94 para fins de regularização do histórico

08/09/2022 10:07

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

06/09/2022 10:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico aberto #97.

06/09/2022 08:05

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

09/08/2022 08:10

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento de FELIPE FERREIRA MARQUES.

08/08/2022 13:25

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 93 para fins de regularização do histórico

08/08/2022 13:13

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13hmin a intimação, através do Balcão Virtual do réu RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS ficando ciente da audiência designada para o dia 22/11/2022 às 08h. Segue o link e ID para

08/08/2022 13:09

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

07/07/2022 11:25

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtial da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019

05/07/2022 11:01

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

30/06/2022 11:22

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

27/06/2022 14:49

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0044077-72.2019.8.03.0001 Hora:22 nov. 2022 08h da manhã Entrar na reunião Zoom https://us0

27/06/2022 14:46

Em audiência

27/06/2022 14:46

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2022 às '14:46'h

27/06/2022 14:42

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2022 às 08:00h

27/06/2022 11:12

equivoco no agendamento

27/06/2022 11:09

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2022 às 10:30h

15/06/2022 09:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

08/06/2022 09:12

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu no Balcão Virtual de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos (Rua Algen

07/06/2022 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

30/05/2022 10:31

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

25/05/2022 21:02

Não localizei a Avenida José do Carmo Pinheiro no Bairro Zerão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

10/05/2022 10:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

28/04/2022 19:16

Mandado

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/06/2022 às 10:30:00. na data: 26/12/2021 14:34:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/06/2022 às 10:30:00. na data: 26/12/2021 14:34:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

26/04/2022 13:09

Mandado

18/04/2022 13:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220444584562S

18/04/2022 13:50

Nº: 4112846, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELDO FARIAS PANOJA, JOSE CARLOS DOS ANJOS FARIAS, MARIA DO CARMO PINHEIRO - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 13:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 27/06/2022 às 10:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

07/04/2022 10:37

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

07/03/2022 11:23

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

07/02/2022 14:50

Finalizar histórico.

26/12/2021 14:35

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0044077-72.2019.8.03.0001 Hora: 27 jun. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

26/12/2021 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2022 às 10:30h

07/12/2021 09:43

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

22/11/2021 15:42

Certifico que o feito aguarda agendamento de audiência.

09/11/2021 08:28

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

07/10/2021 08:55

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

17/09/2021 15:11

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

20/04/2021 10:37

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

01/03/2021 09:17

Faço juntada a estes autos da Certidão de Entrada de Depósito Público.

19/01/2021 12:23

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

17/01/2021 13:23

Finalizar histórico.

04/12/2020 21:20

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

07/10/2020 08:36

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

05/10/2020 12:18

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

28/09/2020 08:53

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

08/09/2020 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

27/06/2020 18:03

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

24/06/2020 19:17

Aguardando designação de audiência.

24/06/2020 19:16

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA

23/06/2020 09:43

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico.

17/06/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem, aguardando audiência designada.

18/03/2020 11:36

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 485/2020 - Coord.CIOSP/Pacoval, o qual encaminha cópia de laudo de exame pericial e informa que os objetos periciados foram encaminhados ao Depósito Público.

09/03/2020 11:37

Certifico que, nesta data, o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS compareceu nesta Central de Atendikento Criminald e Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 21/10/2020 às 09:00hs, saindo devidamente intimado.

09/03/2020 11:35

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

07/03/2020 10:49

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

07/02/2020 11:43

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

07/02/2020 09:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

03/02/2020 08:49

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

03/02/2020 08:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2020 às 09:00h

17/01/2020 12:21

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

15/01/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (eventos ns. 23 e 32) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao méri

14/01/2020 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/01/2020 10:23

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 32).

11/01/2020 17:03

Resposta à acusação.

10/01/2020 12:51

Certifico que os autos aguardam defesa prévia do acusado Rafael Monteiro dos Santos.

07/01/2020 13:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

07/01/2020 10:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

09/12/2019 10:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

02/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/11/2019 12:33:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Defesa Prévia.

22/11/2019 12:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/11/2019 12:33:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

22/11/2019 12:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa prévia em favor do acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS.

22/11/2019 12:31

Decurso de prazo para o réu RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS apresentar defesa prévia.

11/11/2019 09:18

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

08/11/2019 09:21

Mandado

07/11/2019 09:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

05/11/2019 12:34

Decurso de prazo para o réu FELIPE FERREIRA MARQUES apresentar defesa prévia.

05/11/2019 11:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

23/10/2019 19:10

Mandado

17/10/2019 10:22

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FELIPE FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 10:22

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/10/2019

16/10/2019 07:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor de FELIPE FERREIRA MARQUES e RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, pela prática em tese do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei de Drogas, o que recla

15/10/2019 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

15/10/2019 12:29

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão,para regularização de procedimento.

11/10/2019 10:01

Mandado

10/10/2019 11:05

Mandado

08/10/2019 11:29

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo arguir

07/10/2019 12:38

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argu

07/10/2019 12:34

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 000040880.12.2019.8.03.0001 (Comunicação de

07/10/2019 11:24

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado FELIPE FERREIRA MARQUES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

30/09/2019 12:51

MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE FERREIRA MARQUES - emitido(a) em 30/09/2019

30/09/2019 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2019

26/09/2019 10:35

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS e FELIPE FERREIRA MARQUES, na forma do artigo 396 do Código de Processo

26/09/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2019 09:26

Tombo em 26/09/2019.

25/09/2019 12:52

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0040880-12.2019.8.03.0001 - Protocolo 1865312 - Protocolado(a) em 25-09-2019 às 12:52