TJAP - 0044497-14.2018.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 07:45
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2024 00:08
Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DE ALMEIDA JUNIOR em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:08
Decorrido prazo de ARNALDO GOMES QUEIROZ em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:07
Decorrido prazo de DAVID PENHA SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/07/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/07/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 07:13
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
11/06/2024 07:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/06/2024 19:47
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 19:47
Recebidos os autos
-
19/11/2021 14:15
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2021 12:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
17/11/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 21:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
14/10/2021 12:13
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 17:14
Outras Decisões
-
07/10/2021 07:55
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 07:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 13:00
Decorrido prazo de PARTES em 06/10/2021.
-
05/10/2021 17:56
Juntada de Petição de Apelação
-
20/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 20/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
20/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 20/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
20/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 20/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
14/09/2021 01:00
Publicado Sentença em 14/09/2021.
-
10/09/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 09:44
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/09/2021 23:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/08/2021 11:10
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 11:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2021.
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
13/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 13/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
10/08/2021 11:45
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/08/2021.
-
06/08/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
04/08/2021 10:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/08/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 17:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 11:37
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 19/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 19/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
19/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 19/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
-
12/07/2021 01:00
Publicado Sentença em 12/07/2021.
-
09/07/2021 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
-
09/07/2021 11:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/07/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 20:57
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2021 12:43
Conclusos para julgamento
-
20/05/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 09:30
Expedição de Alvará.
-
19/05/2021 09:09
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 22:19
deferimento
-
25/03/2021 13:23
Conclusos para julgamento
-
25/03/2021 13:23
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 11:52
Outras Decisões
-
10/03/2021 12:10
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 12:10
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 08:45
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 10:57
Expedição de Certidão.
-
02/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
02/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 02/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
27/10/2020 08:12
Expedição de Certidão.
-
23/10/2020 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2020 22:36
Outras Decisões
-
09/09/2020 06:56
Conclusos para julgamento
-
09/09/2020 06:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 19:52
Outras Decisões
-
23/08/2020 19:35
Conclusos para decisão
-
23/08/2020 19:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2020 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 31/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/07/2020 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2020 20:11
Outras Decisões
-
02/07/2020 21:33
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 21:33
Decorrido prazo de PARTES em 02/07/2020.
-
30/06/2020 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 20:32
Outras Decisões
-
22/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 22/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 22/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/05/2020 10:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2020 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2020 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2020 21:06
Outras Decisões
-
13/03/2020 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2020 09:32
Conclusos para julgamento
-
13/02/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 15:50
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 19/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
19/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR em 19/01/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
-
14/01/2020 09:07
Juntada de Petição de Alegações finais
-
09/01/2020 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2020 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 10:02
Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/12/2019 às 10:02:59
-
10/12/2019 11:07
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 11:07
Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/12/2019 às 09:00:00
-
10/12/2019 10:59
Audiência instrução e julgamento cancelada. 10/12/2019 às 11:00:00
-
28/10/2019 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2019 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 20/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
10/09/2019 08:50
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2019 10:47
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 10:46
Audiência instrução e julgamento redesignada. 10/12/2019 às 11:00:00
-
09/09/2019 10:44
Audiência instrução e julgamento cancelada. 09/09/2019 às 10:30:00
-
04/09/2019 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2019 09:27
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 12:17
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/07/2019.
-
27/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 27/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
17/06/2019 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2019 08:19
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 08:19
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 08:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2019 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 17/05/2019 às 08:15:59 para Audiência
-
17/05/2019 08:15
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 17/05/2019 às 08:15:59 para Audiência
-
07/05/2019 09:15
Expedição de Carta.
-
07/05/2019 09:14
Expedição de Carta.
-
07/05/2019 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2019 08:40
Expedição de Certidão.
-
03/05/2019 08:40
Audiência instrução e julgamento designada. 09/09/2019 às 10:30:00
-
16/04/2019 10:07
Expedição de Certidão.
-
16/04/2019 10:06
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2019.
-
03/04/2019 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de RENATO MOURA SIMOES em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
31/03/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 31/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
-
21/03/2019 07:53
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
20/03/2019 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 12:30
Conclusos para decisão
-
25/02/2019 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 16/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
06/02/2019 12:05
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
06/02/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2019 07:34
Proferida decisão de mero expediente
-
18/01/2019 08:29
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2019 08:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2019 09:57
Conclusos para decisão
-
14/01/2019 09:57
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRÉIA MONIQUE OLIVEIRA QUEIROZ SANTOS em 01/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
-
01/12/2018 00:53
Conclusos para decisão
-
01/12/2018 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2018 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2018 09:48
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
19/11/2018 11:26
Proferida decisão de mero expediente
-
08/11/2018 11:02
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 11:02
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/11/2018.
-
07/11/2018 10:33
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2018 08:02
Expedição de Mandado.
-
30/10/2018 08:02
Expedição de Mandado.
-
29/10/2018 12:26
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 12:15
Apensado ao processo 0019960-95.2011.8.03.0001 1
-
29/10/2018 12:11
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 12:08
Parte Incluída no Processo DAVID PENHA SILVA por Determinação Judicial
-
25/10/2018 11:56
Proferida decisão de mero expediente
-
17/10/2018 12:10
Conclusos para decisão
-
17/10/2018 12:10
Recebidos os autos
-
17/10/2018 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
17/10/2018 10:25
Processo Autuado
-
16/10/2018 19:25
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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