TJAP - 0044286-36.2022.8.03.0001

08/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2025 Petição Nº 620292/2025 -

07/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 620292/2025. Publicação prevista para 08/07/2025)

04/07/2025 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 620292/2025

04/07/2025 13:55

Protocolizada Petição 620292/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2025

21/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

19/07/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/05/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ