TJAP - 0044466-86.2021.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ROBERVAL LIMA DOS SANTOS

CPF *26.***.*26-87

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *94.***.*13-20

Advogados

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

RAPHAEL RIBEIRO PIRES

CPF *28.***.*16-37

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

ROBERVAL LIMA DOS SANTOS

CPF *26.***.*26-87

Advogados

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

RAPHAEL RIBEIRO PIRES

CPF *28.***.*16-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 00:40

    Decorrido prazo de ROBERVAL LIMA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/06/2024 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2024 13:25

    Expedição de Alvará.

  • 14/06/2024 08:13

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 09:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/04/2024 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/04/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2024 20:37

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 15/04/2024 20:37

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 15/04/2024 20:37

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 20:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 15/04/2024 20:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 15/04/2024 20:37

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2024 09:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2024 09:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/04/2024 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/04/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 20:04

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 20:04

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 05/02/2024 14:11

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/02/2024 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 12:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/12/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 21:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 08:53

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 10:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 14/08/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 11:17

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/06/2023 18:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/06/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:42

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/06/2023.

  • 05/05/2023 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:57

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 22:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 21:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 08:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/01/2023 08:28

    Rito Modificado

  • 14/12/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:23

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 10:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/07/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 21:28

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/07/2022 09:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 16:13

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2022 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 03/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 21/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 11/01/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA em 09/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 03/12/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 08:18

    Processo Autuado

  • 16/11/2021 14:34

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 16/11/2021 14:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2021 13:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 16/11/2021 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 21:45

    Declarada incompetência

  • 27/10/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 11:30

    Processo Autuado

  • 23/10/2021 13:07

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

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