TJAP - 0043712-52.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 17:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/07/2025 17:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 11:55
Recebidos os autos
-
18/06/2025 11:55
Juntada de despacho
-
26/06/2024 12:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
24/06/2024 10:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 23:58
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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21/06/2024 23:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2024 11:09
Conclusos para decisão
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11/06/2024 11:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.
-
10/06/2024 18:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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10/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 22:58
Juntada de Petição de Apelação
-
18/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 21:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
05/03/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 12:13
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.
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26/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 19:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 08:13
Julgado improcedente o pedido
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02/10/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 00:34
Conclusos para julgamento
-
28/07/2023 00:34
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/07/2023.
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17/07/2023 09:08
Expedição de Certidão.
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13/07/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:47
Redistribuído por 2 em razão de 29
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02/06/2023 08:46
Recebido pelo Distribuidor
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30/05/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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30/05/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:21
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/05/2023 12:55
Determinada a distribuição do feito
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30/05/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 11:25
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/05/2023.
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21/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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10/05/2023 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2023 13:34
Expedição de Certidão.
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27/09/2022 11:16
Expedição de Certidão.
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11/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 10:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 11:28
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 12:50
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2021 13:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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07/12/2021 14:43
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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23/11/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 07:56
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 07:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2021 10:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 20:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 13:12
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 11:00
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 11:00
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2021.
-
27/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 27/09/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
-
17/09/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 11:17
Conclusos para decisão
-
30/08/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 08:13
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 08:13
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 09/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/07/2021 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2021 20:09
Outras Decisões
-
13/07/2021 09:58
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 03/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/06/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2021 11:36
Outras Decisões
-
01/06/2021 09:07
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 09:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 08:29
Expedição de Certidão.
-
22/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 22/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 22/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/05/2021 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2021 20:24
Outras Decisões
-
23/04/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 09:30
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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29/03/2021 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2021 19:31
Outras Decisões
-
09/02/2021 09:18
Conclusos para julgamento
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09/02/2021 09:18
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 08:27
Expedição de Certidão.
-
21/12/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
18/12/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 15:19
Outras Decisões
-
23/10/2020 11:55
Conclusos para julgamento
-
23/10/2020 11:55
Expedição de Certidão.
-
22/10/2020 22:44
Outras Decisões
-
07/10/2020 16:36
Conclusos para decisão
-
07/10/2020 16:36
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/10/2020.
-
23/09/2020 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2020 10:32
Expedição de Mandado.
-
27/07/2020 13:52
Outras Decisões
-
13/07/2020 16:45
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 12/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/07/2020 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2020 17:29
Outras Decisões
-
17/06/2020 10:31
Conclusos para decisão
-
17/06/2020 10:31
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 14:52
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/06/2020 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 18/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/05/2020 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2020 18:57
Outras Decisões
-
27/03/2020 18:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
17/03/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
17/03/2020 12:32
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 21:11
Conclusos para decisão
-
05/03/2020 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
14/02/2020 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2020 09:33
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2020 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2020 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2020 12:16
Audiência instrução e julgamento realizada. 10/02/2020 às 12:16:51
-
07/02/2020 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2020 12:06
Conclusos para decisão
-
24/01/2020 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 14/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
04/12/2019 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2019 18:59
Outras Decisões
-
19/11/2019 09:09
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 09:09
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2019.
-
25/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 25/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
15/10/2019 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2019 12:33
Outras Decisões
-
27/09/2019 18:14
Conclusos para decisão
-
27/09/2019 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 12:32
Outras Decisões
-
26/09/2019 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 26/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
26/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 26/09/2019 às 06:01:01 para Audiência
-
16/09/2019 08:46
Conclusos para decisão
-
16/09/2019 08:46
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 08:44
Expedição de Mandado.
-
16/09/2019 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2019 07:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2019 07:44
Audiência instrução e julgamento designada. 10/02/2020 às 11:00:00
-
08/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 08/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
08/09/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 08/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/08/2019 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2019 11:10
Outras Decisões
-
15/08/2019 10:38
Conclusos para decisão
-
15/08/2019 10:38
Expedição de Certidão.
-
14/08/2019 13:17
Outras Decisões
-
30/07/2019 22:31
Conclusos para decisão
-
30/07/2019 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 22/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
-
12/07/2019 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2019 16:38
Outras Decisões
-
26/06/2019 10:18
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 10:18
Expedição de Certidão.
-
24/06/2019 08:31
Outras Decisões
-
07/06/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
04/06/2019 23:05
Conclusos para decisão
-
04/06/2019 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2019 21:10
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA em 28/05/2019 às 21:10:52 para Rotinas processuais
-
28/05/2019 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2019 07:58
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 21:11
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 06/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
26/04/2019 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2019 10:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2019 21:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 20:05
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2019 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2019 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2019 11:11
Audiência conciliação realizada. 01/04/2019 às 11:11:56
-
29/03/2019 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2019 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2019 09:26
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 08:52
Expedição de Carta.
-
07/02/2019 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2019 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 01/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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22/01/2019 09:11
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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22/01/2019 09:11
Ato ordinatório praticado
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22/01/2019 09:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/01/2019 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2018 06:01
Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 09/11/2018 às 06:01:01 para Audiência
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06/11/2018 12:02
Intimação positiva via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO
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06/11/2018 09:54
Expedição de Carta.
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06/11/2018 09:51
Expedição de Carta.
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30/10/2018 11:51
Expedição de Certidão.
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30/10/2018 11:49
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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30/10/2018 11:48
Audiência conciliação designada. 01/04/2019 às 11:00:00
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23/10/2018 11:22
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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23/10/2018 11:21
Expedição de Certidão.
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19/10/2018 17:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/10/2018 17:28
Conclusos para decisão
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11/10/2018 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2018 00:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2018 00:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2018 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2018 23:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2018 17:43
Proferida decisão de mero expediente
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10/10/2018 13:29
Conclusos para despacho
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10/10/2018 13:29
Processo Autuado
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10/10/2018 12:25
Distribuído por prevenção: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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