TJAP - 0045459-61.2023.8.03.0001

24/06/2025 01:58

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025 01:55

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 12/06/2025 23:59.

02/06/2025 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 13:50

Publicado Notificação em 22/05/2025.

02/06/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

21/05/2025 17:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 13:51

Juntada de Certidão

21/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

13/05/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025 12:33

Conclusos para decisão

14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.

06/02/2025 14:48

Juntada de Petição de petição

02/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 08:34

Recebidos os autos

17/12/2024 08:34

Juntada de Certidão (outras)

10/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2024 00:34

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 09:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 05/08/2024 23:59.

05/08/2024 23:45

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024 12:24

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 25/07/2024 23:59.

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 19:10

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/06/2024 11:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 10:03

Julgado procedente o pedido

20/03/2024 13:30

Conclusos para julgamento

20/03/2024 13:30

Expedição de Certidão.

16/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.

16/02/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 12:09

Conclusos para decisão

15/02/2024 12:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/02/2024.

06/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.

29/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.

21/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 14:01

Expedição de Mandado.

15/12/2023 10:40

Concedida a Medida Liminar

14/12/2023 14:14

Conclusos para despacho

14/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio