TJAP - 0044861-83.2018.8.03.0001

21/11/2022 08:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2022 14:15

Em Atos do Juiz. Diante do contido na certificação de MO 382,  arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

28/10/2022 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/10/2022 11:47

Certifico que faço os autos conclusos.

27/10/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:50:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/10/2022 11:20

Remessa

26/10/2022 11:20

Informamos para os devidos fins que as guias de recolhimento 000601/2019 , 024978/2018, 023614/2018, 021693/2018 satisfazem as custas finais

17/10/2022 16:32

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 16:32:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2022 10:47

CONTADORIA - MACAPÁ

17/10/2022 10:46

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

13/10/2022 14:12

Em Atos do Juiz. Considerando a certificação do trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2113190 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 356, encaminhem-se os autos

13/10/2022 08:34

Evolução da Classe Processual

13/10/2022 08:33

Rito: MANDADO DE SEGURANÇA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/10/2022 08:33

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

30/09/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/09/2022 07:57

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 368

29/09/2022 08:15

Certifico que o movimento de ordem nº 371 foi salvo indevidamente.

29/09/2022 08:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 372.* Decurso de Prazo

29/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

29/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

26/09/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 14:24:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 09:05

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2022 08:53

Certifico o trânsito em julgado em 09/09/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 356.

20/09/2022 08:46

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 11:14

Despacho (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/09/2022 09:19:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procu

19/09/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 08:34

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 09:19

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2113190 – AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 356, inclusive a Certidão de Trân

16/09/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/09/2022 08:20

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 11:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2113190 / AP (2022/0118536-0).

01/06/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 09:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2113190 / AP (2022/01

27/04/2022 10:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:44:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

21/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:44:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

19/04/2022 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/04/2022 09:44

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:44:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 10:47

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 09:44:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUS

11/04/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 10:31

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

06/04/2022 07:59

Conclusão

06/04/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 07:54:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/04/2022 12:01

Contrarrazões de agravo de instrumento em RESP

22/03/2022 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 328.

21/03/2022 16:22

Contraminuta a Agravo em Recurso Especial

16/03/2022 09:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 326.

14/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:43:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

09/03/2022 12:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 322.

07/03/2022 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:43:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

06/03/2022 14:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:43:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 12:45

Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:43:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

04/03/2022 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 12:43:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 12:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC e PROCURADOR COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERA

03/03/2022 11:22

Protocolo Nº 22549668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

23/02/2022 12:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 313 e 314.

19/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2022 13:56:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

19/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2022 13:56:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

14/02/2022 08:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311.

10/02/2022 09:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2022 13:56:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 11:41

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

09/02/2022 11:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2022 13:56:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procuradoria

09/02/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 11:13:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2022 08:36

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 13:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do ESTADO DO AMAPÁ, contra os acórdãos da

07/02/2022 10:52

Conclusão

07/02/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/02/2022 12:26

contrarrazões de recurso especial

16/12/2021 09:26

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 297.

07/12/2021 19:27

Contrarrazões ao Recurso Especial

02/12/2021 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 294 e 295.

27/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:59:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

27/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:59:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

22/11/2021 09:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 291.

18/11/2021 08:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:59:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 13:01

Rotinas processuais (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:59:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

17/11/2021 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:59:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/11/2021 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – CLC, COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – CLC e PROCURADOR COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROC

16/11/2021 13:34

Recurso Especial

04/11/2021 11:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 282 e 283.

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:47:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:47:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

25/10/2021 09:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 280.

21/10/2021 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:47:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 08:45

Acórdão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 08:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:47:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procuradoria Geral D

20/10/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2021 14:32

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 12:47

Em Atos do Desembargador.

19/10/2021 09:45

Conclusão

19/10/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 16:32

GABINETE 04

18/10/2021 16:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

28/09/2021 09:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/09/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 14:10:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 16:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/05/2021 15:38

Conclusão

04/05/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 15:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 14:40

GABINETE 04

04/05/2021 14:39

Certifico que encaminho os autos à Relatora.

04/05/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:34:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 08:21

Remessa

04/05/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:18:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

03/05/2021 21:40

Remessa

03/05/2021 21:39

Em Atos do Procurador.

28/04/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:33:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 11:20

Remessa

28/04/2021 11:05

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 208, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 241.

28/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2021 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2021 08:19

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #241, encaminho o presente feito à Procuradoria de Justiça para manifestação.

28/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 07:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/04/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 08:33

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação sobre o teor dos aclaratórios. Após, venham os autos conclusos para relatório e voto.

23/04/2021 10:19

Conclusão

23/04/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 10:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 09:04

GABINETE 04

23/04/2021 09:04

Certifico que, face a oposição de embargos de declaração (#221) e da apresentação das contrarrazões (#231 e #236), encaminho os autos conclusos à Relatora.

22/04/2021 13:02

Contrarrazões aos embargos.

14/04/2021 19:02

Impugnação aos Embargos de Declaração de ordem #221

13/04/2021 18:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 20:30:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.

08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021

08/04/2021 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 20:30:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/04/2021 20:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 20:30:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2021 20:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/04/2021 20:30:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

07/04/2021 20:31

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 20:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes embargadas para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#221), no prazo legal.

07/04/2021 20:27

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Embargado: PROCURADOR COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NEW LINE SISTEMAS DE SEGURA

02/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, NEW LINE S na data: 18/03/2021 17:39:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SO

02/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, NEW LINE S na data: 18/03/2021 17:39:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE Q

02/04/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 02/02/2021 10:52:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

02/04/2021 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta na data: 02/02/2021 10:52:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

30/03/2021 13:30

Embargos de Declaração para fins de Prequestionamento

29/03/2021 11:01

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #208 à MM. Juíza sentenciante.

26/03/2021 18:41

Peça de aquiescência

25/03/2021 17:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimentos que constam em aberto indevidamente.

24/03/2021 08:21

Intimação (Conhecido o recurso de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, NEW LINE S na data: 18/03/2021 17:39:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO E

24/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 09:15

Notificação (Conhecido o recurso de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, NEW LINE S na data: 18/03/2021 17:39:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori

23/03/2021 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de COORDENADORA TÉCNICA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, PREGOEIRA DA CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - CLC, NEW LINE S na data: 18/03/2021 17:39:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

23/03/2021 09:12

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 02/02/2021 10:52:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

23/03/2021 09:11

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

22/03/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:32:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2021 17:39

Remessa

18/03/2021 17:39

Em Atos do Desembargador.

18/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:04:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

18/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:04:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

11/03/2021 09:48

Conclusão

11/03/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:38:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

10/03/2021 17:41

GABINETE 04

10/03/2021 15:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/03/2021 08:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:04:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2021 em 09/03/2021.

08/03/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000040/2021

08/03/2021 12:12

Rotinas processuais (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2021

08/03/2021 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2021 12:04:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procuradoria Geral Do Estado D

08/03/2021 12:04

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1225ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 09/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/869866

03/03/2021 13:47

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1224ª Sessão Ordinária realizada em 02/03/2021, com determinação de inclusão na próxima sessão ordinária da Câmara Única a se realizar no dia 09/03/2021.

03/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2021 em 03/03/2021.

02/03/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000036/2021

02/03/2021 09:49

Peça de substabelecimento.

02/03/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:38:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/03/2021 14:38

Rotinas processuais (01/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2021

01/03/2021 14:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2021 14:38:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

01/03/2021 14:38

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1224ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 02/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Data/Hora: 2 mar. 2021 07:45 da manhã Macapá/Amapá Ent

22/02/2021 17:03

Req. de sustentação oral

22/02/2021 16:18

Req. de exclusão de pauta de julgamento virtual

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

22/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 02/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:33

Pauta de Julgamento (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

19/02/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1224, DO DIA 02/03/2021, às 08:00 HORAS

08/02/2021 17:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:11:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2021 10:52

Remessa

02/02/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

24/08/2020 17:27

Conclusão

24/08/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 17:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 13:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/08/2020 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

24/08/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2020 08:56

Remessa

24/08/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:52:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

23/08/2020 16:55

Remessa

23/08/2020 16:55

Em Atos do Procurador.

19/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2020 11:34

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/08/2020 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

18/08/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 10:27:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/08/2020 15:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2020 15:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

14/08/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 10:34:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/08/2020 10:06

CÂMARA ÚNICA

14/08/2020 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ, NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

14/08/2020 09:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Apelado: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.

14/08/2020 09:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2153641 - Protocolado(a) em 14-08-2020 às 09:43

14/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 09:43:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/07/2020 17:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2020 16:38

Remessa Cancelada

15/07/2020 11:30

Certifico que encaminho os autos ao TJAP

09/07/2020 22:04

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

08/07/2020 11:31

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 17:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

30/06/2020 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2020 17:11:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

25/06/2020 17:11

Em Atos do Juiz. Em complemento à decisão anterior (MO 139) e, em atendimento ao pedido da litisconsorte passiva NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inserto no MO 143, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das contrarrazões de apelaçã

09/06/2020 15:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2020 15:25

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

28/05/2020 15:03

improvimento do apelo

04/05/2020 09:21

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 11:47:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

30/04/2020 18:27

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 11:47:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/04/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Estado para, querendo, apresentar Apelação adesiva ou contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §§1º e 2º, do CPC/2015.Empós, com ou sem manifestação, remetam-se os auto

06/03/2020 20:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/03/2020 20:19

Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto na #MO132

21/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

11/02/2020 19:36

Recurso de Apelação contra a respeitável sentença anexada na #MO83

11/02/2020 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 09:23:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

11/02/2020 09:23

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, contrarrazões ao recuso de apelação de ordem 132.

07/02/2020 21:47

APELAÇÃO contra a respeitável sentença que julgou improcedente o recurso de Embargos de Declaração opostos pela ora Apelante (# 124)

17/01/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2019 13:05:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

17/01/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2019 13:05:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

09/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2020 em 09/01/2020.

08/01/2020 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000005/2020

07/01/2020 11:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2019 13:05:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/01/2020 11:01

Sentença (19/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2019

07/01/2020 11:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/12/2019 13:05:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARV

19/12/2019 13:05

Em Atos do Juiz.

15/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:28:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

10/12/2019 10:43

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

05/12/2019 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2019 13:28:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

04/12/2019 17:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2019 17:54

Petição correção de prazo

04/12/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Ciente da informação do ofício de MO 117 que informou o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0003149-19.2018.8.03.0000. Nos termos do art. 10 do CPC/2015, intime-se a impetrante ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE

28/11/2019 10:48

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3515143 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0003149-19.2018.8.03.0000.

19/11/2019 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2019 07:41

Decurso de Prazo

28/10/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2019 11:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

23/10/2019 11:18

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2019 11:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

22/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2019 em 22/10/2019.

21/10/2019 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000193/2019

21/10/2019 07:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2019 11:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

18/10/2019 08:56

Sentença (28/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

18/10/2019 08:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/09/2019 11:45:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARV

16/10/2019 19:48

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, determino a intimação das partes sobre o inteiro teor da decisão de MO 104, pela notificação eletrônica de seus procuradores e pela publicação no DJe. Empós, decorrido o prazo de manifestação pelo patrono da imp

01/10/2019 21:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2019 21:11

recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2019 11:45

Em Atos do Juiz.

27/09/2019 08:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 49. CARTA DE CITAÇÃO para - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - emitido(a) em 18/02/2019.

25/09/2019 11:53

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3455170 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0000099-48.2019.8.03.0000.

11/09/2019 16:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 344256 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003149-19.2018.8.03.0000.

29/08/2019 12:05

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3430659 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000099-48.2019.8.03.0000.

14/08/2019 19:37

Protocolo Nº 16449560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES ao infundado recurso de Embargos de Declaração

12/08/2019 10:25

Conclusão

12/08/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/08/2019 10:25

Protocolo Nº 16423619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/08/2019 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2019 09:57:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

07/08/2019 19:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2019 09:57:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

07/08/2019 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2019 09:57:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: GUILHERME CARVALHO E SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Intere

07/08/2019 09:57

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte embargada para apresentar se manifestar no prazo de 5 dias.

05/08/2019 17:42

Protocolo Nº 16380377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

05/08/2019 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA na data: 23/07/2019 18:56:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Litisconsorte Passivo).

05/08/2019 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA na data: 23/07/2019 18:56:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

29/07/2019 08:13

Intimação (Denegada a Segurança a ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA na data: 23/07/2019 18:56:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado

29/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2019 em 29/07/2019.

26/07/2019 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000134/2019

26/07/2019 09:27

Sentença (23/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2019

26/07/2019 09:26

Notificação (Denegada a Segurança a ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA na data: 23/07/2019 18:56:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Advogado

23/07/2019 18:56

Em Atos do Juiz.

06/06/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2019 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:15:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/06/2019 13:29

Remessa

05/06/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 13:29:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

05/06/2019 10:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2019 10:48

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, em atenção ao despacho de MO 71, REITERAR integralmente o parecer emitido por este ógão no MO 57. (...

04/06/2019 12:32

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 12:32:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 10:43

GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

04/06/2019 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 10:41:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

04/06/2019 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2019 08:47

Certifico remessa dos autos ao MP, conforme determinado no MO 63, item 3.

29/05/2019 20:42

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria a integralidade da decisão de MO 63.

22/05/2019 13:16

Protocolo Nº 15901315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DA PROCURADORA CHEFE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS, ASSIM COMO DO MEMO. 062/2019-CLC/PGE

16/05/2019 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/05/2019 12:45

Certifico que na inicial consta como impetrados Coordenadora Técnica da CLC e Procurador Coordenador Geral de Licitações e Contratos, tendo sido expedido mandado no eveno 65 para PROCURADOR COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL

13/05/2019 16:48

Protocolo Nº 15844894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

07/05/2019 20:50

Mandado

29/04/2019 07:38

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - PROCURADOR COORDENADOR GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, CENTRAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/04/2019

26/04/2019 10:58

Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 63, efetuei a retificação do polo passivo da Demanda; bem como expedi o Mandado de Notificação, que se encontra aguardando finalização.

10/04/2019 18:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Depreende-se da inicial e dos documentos que a instruem que o presente mandamus foi impetrado contra ato atribuído à Pregoeira do Pregão Eletrônico nº 006/2016, à Coordenadora Técnica da Central d

27/03/2019 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/03/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 10:52:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/03/2019 09:29

Remessa

27/03/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:29:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

26/03/2019 21:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2019 21:46

Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Trata-se de Mandado de Segura

08/03/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 11:32:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2019 13:55

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

27/02/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 12:09:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/02/2019 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2019 09:57

Certifico que faço remessa ao MP.

26/02/2019 17:50

Em Atos do Juiz. A empresa New Line Sistemas de Segurança LTDA foi citada e apresentou contestação no MO 33, conforme informado no MO 50. O Estado se manifestou no MO 41. Ao Ministério Público para parecer.

25/02/2019 14:20

Protocolo Nº 15373191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/02/2019 09:11

CARTA DE CITAÇÃO para - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - emitido(a) em 18/02/2019

15/02/2019 11:47

Protocolo Nº 15308186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de endereço

14/02/2019 12:32

Faço juntada a estes autos das informações referentes ao agravo de instrumento.

09/02/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

30/01/2019 07:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/01/2019 09:05:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

28/01/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Ciente da interposição de agravo de instrumento contra a decisão proferida no MO 21 e a mantenho pelos seus próprios fundamentos. Defiro o pedido ministerial para determinar a intimação da parte autora para promover a citação da empresa

21/01/2019 10:38

Protocolo Nº 15129989 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Interposição - Agravo

17/01/2019 08:35

Certifico que os autos estão conclusos.

16/01/2019 10:35

Protocolo Nº 15110589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROCESSUAL - ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2019 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/01/2019 07:30

Certifico que faço os autos conclusos.

15/01/2019 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 07:16:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/01/2019 12:28

Remessa

07/01/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 12:25:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

19/12/2018 18:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2018 18:05

Em Atos do Promotor. M. JUIZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece perante Vossa Excelência para análise e parecer final dos autos em epígrafe, aduzindo o seguinte: Cuida-se de Mandado

18/12/2018 17:51

Protocolo Nº 15049175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO ESCRITA

12/12/2018 18:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 18:48:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 11:16

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

11/12/2018 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/12/2018 16:50

Protocolo Nº 14986362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informações em mandado de segurança

10/12/2018 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2018 09:41

Certifico que, em cumprimento à Decisão do eventonº 21, encaminho os autos ao MP para parecer.

10/12/2018 09:25

Faço juntada a estes autos do ofício nº 597/2018-CLC/PGE/AP, através do qual encaminha relatório com informações quantoao Mandado de Segurança.

06/12/2018 21:03

Após leitura assinou e recebeu contra-fé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

02/12/2018 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 12:07:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

23/11/2018 09:02

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 12:07:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/11/2018 11:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/11/2018 12:07:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: P

21/11/2018 12:07

Em Atos do Juiz. ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, impetrou o presente mandado de segurança contra ato da pregoeira Priscila Borges Oliveira, da Coordenadora Técnica da CLC Michelly Chaves Rodrigues, bem como, contra o Procurador Coorde

19/11/2018 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/11/2018 08:02

Faço juntada a estes autos da deisão proferida pela Relatora no Agravo de Instrumento 003149-19.2018.8.03.0001.

12/11/2018 11:15

Protocolo Nº 14813854 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de interposição - Agravo

10/11/2018 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/10/2018 14:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (Advogado Autor).

07/11/2018 17:15

Protocolo Nº 14786634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Juntada de Documento

05/11/2018 08:52

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/10/2018 14:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.

31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018

31/10/2018 11:46

Decisão (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018

31/10/2018 08:45

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/10/2018 14:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/10/2018 08:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MICHELLY CHAVES RODRIGUES, PAULO ROBERTO FONTENELE MAIA, PRISCILA BORGES OLIVEIRA - emitido(a) em 31/10/2018

31/10/2018 08:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/10/2018 14:18:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ

29/10/2018 14:18

Em Atos do Juiz. ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, impetrou o presente mandado de segurança contra ato da pregoeira Priscila Borges Oliveira, da Coordenadora Técnica da CLC Michelly Chaves Rodrigues, bem como, contra o Procurador Coorde

25/10/2018 12:13

Certidão de finalização de ato.

23/10/2018 11:02

Protocolo Nº 14688874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição incidental, pedido de prazo para manifestação da Fazenda Pública

22/10/2018 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/10/2018 10:11

Tombo em 22/10/2018.

18/10/2018 15:50

Protocolo Nº 14661037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação de Peticionamento

18/10/2018 15:47

Protocolo Nº 14661021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação de Peticionamento

18/10/2018 12:12

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1506553 - Protocolado(a) em 18-10-2018 às 12:02