TJAP - 0044137-16.2017.8.03.0001

18/04/2023 07:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/04/2023 07:06

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA no valor de R$ 4.432,86.

14/04/2023 11:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA - emitido(a) em 14/04/2023

13/04/2023 13:21

Confeccionado alvará.

12/04/2023 01:38

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no evento #211, em favor da credora (procuradora da parte autora).Após, já tendo sido expedido o precatório do valor principal (#202), arquivem-se os autos.

11/04/2023 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2023 11:16

Concluso.

06/04/2023 12:52

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

04/04/2023 10:04

PAGAMENTO RPV

07/03/2023 11:28

Aguardando prazo.

13/01/2023 08:39

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

12/01/2023 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 11:09:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/01/2023 09:00

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0008471-78.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSE BRITO MARTINS

11/01/2023 11:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2023 11:09:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/01/2023 11:09

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte devedora para no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor expedida sob ordem nº 203.

11/01/2023 11:06

Aguardando a inclusão do Crédito na lista de precatórios do Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64472 do MO (ordem 202).

15/12/2022 13:05

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 64474.

15/12/2022 13:05

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 64472 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0008471-78.2022.8.03.0000.

15/12/2022 09:28

Certifico que expedi Precatorio/RPV.

15/12/2022 09:22

Cancelamento de RPV

13/12/2022 12:53

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 196).Proceda o cancelamento do ofício requisitório de pagamento e RPV, expedidos nos evento#179 e 180.Após, expeçam-se novo precatório e RPV com os valores retificados, consoante valores indicado nos evento#196, de R$29.552,40

09/11/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/11/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2022 12:40

Cancelamento dos mov. #177, #179 e #180, em virtude de erro nos juros da planilha de Cálculo, com o cancelamento do Prec-0003754-23/2022.

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 03:16:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

24/10/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 03:16:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

24/10/2022 03:16

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Habilite-se como advogado auxiliar da parte autora o advogado Dilermando Barista Sirotheau, OAB/AP-746.III - Após, intime-se a parte

17/10/2022 12:07

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0003754-23.2022.8.03.0000, Credor(a) JOSE BRITO MARTINS

30/09/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2022 13:25

Concluso.

29/09/2022 10:44

regularização da habilitação do advogado Dilermando Barista Sirotheau, OAB/AP-746, conforme doc. juntado no mov. 169.

16/08/2022 11:22

Certifico que finalizo mov. 186 em aberto para fins de regularização de feito.

05/08/2022 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 10:13:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/07/2022 11:24:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

04/08/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/08/2022 10:13:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2022 10:13

Nos termos da Portaria 001/2017-3VCFP. Intimação da parte requerida para que tome ciência do Ofício Requisitório e Requisição de Pequeno, bem como proceda ao pagamento no prazo legal.

27/07/2022 08:28

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/07/2022 11:24:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/07/2022 10:19

Certifico que finalizo mov. 178 em aberto.

26/07/2022 10:19

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 13/07/2022 11:24:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

19/07/2022 00:30

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55529.

19/07/2022 00:29

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 55528 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003754-23.2022.8.03.0000.

18/07/2022 08:45

Certifico que expedi precatório/RPV.

13/07/2022 11:24

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor (evento 169) e não impugnados pela fazenda pública estadual, expeça-se precatório referente ao crédito principal, de natureza comum, sem preferência, no valor R$ 31.751,59; e um RPV alusivo aos

22/06/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/06/2022 10:43

Decurso de Prazo.

05/05/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 13:14:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 07:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2022 13:14:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2022 13:14

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a secretaria a classe para cumprimento de sentença (principal e honorários)II - INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execu

11/04/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/04/2022 10:11

Certifico que faço os autos conclusos.

07/04/2022 21:57

Cumprimento de Sentença com juntada de procuração atualizada.

04/04/2022 07:45

Decurso de Prazo DJE.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 11:55:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 08:47

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2022 11:55:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

14/03/2022 11:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 10 dias.

24/02/2022 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/02/2022 07:35

Certifico que não é possivel preencher o oficio requisitório de precatório sem o valor expresso em numeros do indice de atualização da sentença, ainda que seja apenas identificado como IPCA E

17/02/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, na qual foram apresentados os cálculos constantes do evento#147.Regularmente intimada, a parte ré/Estado, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar manifestação (evento#1

02/02/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/02/2022 10:08

Decurso de Prazo

12/11/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 23:18:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2021 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 09/11/2021 23:18:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/11/2021 23:18

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito para constar, como classe processual, cumprimento de sentença.II - Desconsidero a petição e planilha de evento#147.III - Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença/exec

25/10/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/10/2021 10:46

Certifico que faço os autos conclusos.

22/10/2021 17:32

Pedido de desconsideração da petição protocolada na ordem de n.147 e juntada de planilha de cálculo atualizada e prosseguimento da execução.

21/10/2021 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 12:44:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2021 08:59

Certidão de finalização de rotina.

20/10/2021 08:58

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 12:44:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 27136) FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

18/10/2021 14:41

Pedido do prosseguimento do feito para cumprimento da sentença proferida na ordem de n. 45 e juntada de planilha de cálculo atualizada.

18/10/2021 12:44

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

01/10/2021 14:28

Conclusão

01/10/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 09:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/10/2021 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/10/2021 09:12

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 20/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 136, expedida pela Corte Superior.

30/09/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:39:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 09:54

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1904870 / AP (2020/0293963-2)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho

30/09/2021 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

30/09/2021 08:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1904870 / AP (2020/0293963-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

29/09/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:31:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/11/2020 11:49

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [REsp nº 1904870 / AP (2020/0293963-2)].

27/11/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 11:47:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2020 10:54

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 13:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1904870 / AP (2020/029

05/11/2020 09:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:11:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2020 13:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Vice-Presidência, para digitalização e envio ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 11:05

Decisão (11/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:04:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/08/2020 10:26

CÂMARA ÚNICA

11/08/2020 16:20

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SEGUIMENTO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, dá-se seguimento ao Recurso Especial. RELATÓRIO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interpost

06/08/2020 09:43

Conclusão

06/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2020 13:00

Certifico que, nesta data, remeto os autos à douta Vice-Presidência, para análise do recurso especial interposto.

05/08/2020 12:59

Decurso de Prazo, em 31/07/2020, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial interposto.

19/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 12:03:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

10/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2020 em 10/07/2020.

09/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000122/2020

09/07/2020 12:04

Rotinas processuais (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2020

09/07/2020 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 12:03:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

09/07/2020 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014-GVP, intime-se a parte recorrida JOSE BRITO MARTINS a apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ [Movimento nº 107].

09/07/2020 11:37

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

29/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 09:50:25 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

22/06/2020 00:18

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 09:50:25 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 11:16

Acórdão (19/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 09:50:25 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2020 11:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 19/06/2020 09:50:25 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

19/06/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 11:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/06/2020 10:44

CÂMARA ÚNICA

19/06/2020 09:50

Em Atos do Desembargador.

05/06/2020 10:05

Conclusão

05/06/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:14:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2020 15:47

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

04/06/2020 15:46

Certifico que na certidão de ordem nº 86, onde de lê: .Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargadora SUELI PINI (Presidente e 1ª Vogal), Desembargador CARLOS TORK (2º Vogal), De

28/05/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/05/2020 11:29

CÂMARA ÚNICA

28/05/2020 11:28

Certifico, a pedido, a remessa à Câmara Única.

29/04/2020 10:16

Conclusão

29/04/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2020, às 10:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2020 16:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

28/04/2020 16:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1188ª Sessão Ordinária realizada em 28/04/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

17/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2020 em 17/04/2020.

16/04/2020 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000068/2020

16/04/2020 13:08

Pauta de Julgamento (28/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2020

16/04/2020 13:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1188, DO DIA 28/04/2020, às 08:00 HORAS

14/04/2020 16:27

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1187ª Sessão Ordinária realizada em 14/04/2020, em razão da ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK.

02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.

01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020

01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020

01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS

27/02/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 10:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/02/2020 09:53

Remessa

27/02/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta de julgamento.

31/01/2020 17:02

Conclusão

31/01/2020 17:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 17:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 13:25

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/01/2020 12:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 12ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2020 a 30/01/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: Retirado de pauta por pedido de vista, pedido feito pelo(a) Desembargadora SUELI P

18/12/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2020 08:00 até 30/01/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2019 em 18/12/2019.

17/12/2019 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000230/2019

16/12/2019 15:53

Pauta de Julgamento (24/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

16/12/2019 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 12, realizada no período de 24/01/2020 08:00:00 a 30/01/2020 23:59:00

02/12/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 13:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

02/12/2019 12:45

CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 09:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2019 10:18

Conclusão

08/08/2019 10:18

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 10:18:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 09:27

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/08/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 09:27:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2019 08:18

CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 08:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE BRITO MARTINS.

08/08/2019 08:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme P

08/08/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 08:15:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/08/2019 10:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/08/2019 09:49

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

02/08/2019 19:19

Protocolo Nº 16370758 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

11/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 12:03:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

01/07/2019 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/07/2019 12:03:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

01/07/2019 12:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

28/06/2019 12:37

Protocolo Nº 16144438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

16/05/2019 11:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2019 13:30:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2019 11:36

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/05/2019 13:30:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2019 13:30

Em Atos do Juiz.

22/11/2018 09:55

Protocolo Nº 14868033 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação a ordem de n.40, Alegações Finais.

22/11/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/11/2018 08:56

Decurso de Prazo

31/10/2018 11:36

Em audiência

31/10/2018 11:36

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2018 às '11:36'h

29/06/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 10:30:00 na data: 18/06/2018 11:43:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

20/06/2018 08:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 10:30:00 na data: 18/06/2018 11:43:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

19/06/2018 08:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2018 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 27136) FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Procuradoria G

18/06/2018 11:47

Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31/10/2018 às 10h30min. Devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

18/06/2018 11:43

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2018 às 10:30h

18/06/2018 11:32

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

30/05/2018 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/05/2018 11:09

Decurso de Prazo

14/05/2018 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 12:29:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2018 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2018 12:29:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2018 12:29

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à mídia do evento nº 28.

10/05/2018 12:24

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) entregue pela parte autora e mencionada no evento nº 23.

06/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2018 14:15:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2018 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/04/2018 14:15:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

25/04/2018 14:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para apresentar o documento referido na petição de ordem 23, no prazo de 10 dias.

13/03/2018 10:19

Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 22.

12/03/2018 10:18

Protocolo Nº 13359988 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO- PRODUÇÃO DE PROVAS

07/03/2018 19:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/03/2018 19:29

Protocolo Nº 13342970 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PRODUÇÃO DE PROVAS

05/03/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 10:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

26/02/2018 09:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 10:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2018 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2018 10:02:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

23/02/2018 10:02

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

21/02/2018 17:26

Protocolo Nº 13261655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação.

12/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2018 08:25:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

09/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 12:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA (Advogado Autor).

02/02/2018 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2018 08:25:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

02/02/2018 08:25

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

01/02/2018 21:29

Protocolo Nº 13176410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa-Fazenda Pública

30/01/2018 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 12:03:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FERNANDA GABRIELE MONTEIRO DA SILVA

30/01/2018 12:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

30/01/2018 12:02

Decurso de Prazo EM 29/01/2018.

10/11/2017 11:47

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2017 11:58:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2017 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2017 11:58:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2017 08:41

Certifico que a finalização do movimento em virtude da expedição do mandado de citação.

25/10/2017 11:58

Em Atos do Juiz. [Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.] CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

26/09/2017 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/09/2017 14:42

Tombo em 26/09/2017.

25/09/2017 17:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1154936 - Protocolado(a) em 22-09-2017 às 15:29