TJAP - 0045358-34.2017.8.03.0001

09/01/2023 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/01/2023 10:46

Certifico que faço juntada a estes autos do comprovante de remessa do Ofício Nº: 4284377 à OAB-AP via e-mail.

09/01/2023 10:11

Nº: 4284377, Senhor(a), para - SECCIONAL DA OAB/AP ( Advogado AURINEY UCHÔA BRITO - Presidente da OAB - Subseção do Amapá ) - emitido(a) em 09/01/2023

09/01/2023 09:51

Certifico que o movimento de ordem nº 357 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.

09/01/2023 09:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 358.* Certifico que os autos aguardam comunicação de sentença condenatória ao TRE via INFODIP.

10/12/2022 00:16

Às 09h:44min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

04/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2020 10:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2022 09:03

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2020 10:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

25/10/2022 08:53

Intimação DE SENTENÇA para - ELIZABETE PEREIRA DE JESUS FACUNDES - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 08:50

Certifico que o ofício Nº: 4251612, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/10/2022 foi enviado, via email ao Protocolo da PGE.

25/10/2022 08:45

Nº: 4251612, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/10/2022

25/10/2022 08:41

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 25/10/2022

14/10/2022 09:07

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44922 RELATIVA AO RÉU LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001776-20.2022.8.03.0001

14/10/2022 09:05

Certifico que a decisão do STJ (mov. 323) transitou em julgado em 06/07/2022

14/10/2022 08:59

Decurso de prazo para o réu efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

06/09/2022 09:24

Certifico que os autos aguardam prazo para pagamento de pena multa e custas processuais até o dia 30/09/2022.

30/08/2022 22:47

Mandado

25/08/2022 08:58

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5079/2022.

25/08/2022 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 25/08/2022

10/08/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/08/2022 10:12

Remessa

09/08/2022 10:07

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

01/08/2022 15:10

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 15:10:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2022 10:27

CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 10:26

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

01/08/2022 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022083667LLECA

01/08/2022 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022083666MR9TG

01/08/2022 10:23

Nº: 4188326, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 10:21

Nº: 4188321, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 01/08/2022

24/07/2022 17:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado, após os recursos interpostos, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 78)

11/07/2022 13:31

Conclusão

11/07/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 13:34:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 12:47

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2022 12:46

Certifico que a decisão (mov. 325) transitou em julgado em 04/07/2022.

11/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 12:26:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 13:44

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2123122 / AP (2022/0136416-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

07/07/2022 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

07/07/2022 10:09

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

07/07/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 09:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 11:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2123122 / AP (2022/01

01/06/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 10/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2123122 / AP (2022/01

10/05/2022 13:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 12:06

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 11:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

03/05/2022 14:06

Conclusão

03/05/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 14:06:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/05/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 12:15:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 10:06

Remessa

03/05/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/05/2022 09:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 09:21

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 280.

03/05/2022 09:20

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 173/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMB

02/05/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:02:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 13:00

Remessa

02/05/2022 12:39

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 280 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 289.

02/05/2022 12:35

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:35:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2022 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 280) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 289).

02/05/2022 09:08

Protocolo Nº 23042847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVVO

28/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:08

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 11:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/04/2022 15:54:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

18/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 08:26

CÂMARA ÚNICA

12/04/2022 15:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pe

07/04/2022 07:52

Conclusão

07/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 18:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 18:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Vice-presidente.

06/04/2022 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:32:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:28

Remessa

06/04/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/04/2022 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2022 13:24

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 251.

06/04/2022 13:23

Remessa cancelada com reversão de metas

06/04/2022 13:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 127/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL nos EMB

30/03/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:50:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2022 10:03

Remessa

30/03/2022 09:51

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 251 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 261.

30/03/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:49:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/03/2022 14:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2022 14:35

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

29/03/2022 14:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 251), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 261)

29/03/2022 10:56

RECURSO ESPECIAL

23/03/2022 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259.

21/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 14:57:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

21/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 14:57:23 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

14/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 09:44

Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 09:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2022 14:57:23 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

10/03/2022 15:29

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 15:29:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/03/2022 15:00

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 14:57

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 12:07

Conclusão

07/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:07:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:45

GABINETE 03

04/03/2022 10:23

Remessa cancelada com reversão de metas

03/03/2022 15:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

02/02/2022 13:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:05:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/02/2022 10:21

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 14:27

Conclusão

15/12/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:27:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 17:19

GABINETE 03

13/12/2021 17:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para voto e julgamento.

13/12/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/12/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 10:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria, para que se faça a conclusão do feito para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

01/12/2021 10:31

Conclusão

01/12/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:31:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 11:26

GABINETE 03

26/11/2021 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/11/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 11:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 12:58

Remessa

25/11/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 12:56:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/11/2021 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/11/2021 11:40

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 194.

25/11/2021 11:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 412/2021- 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA

23/11/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:22:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2021 11:08

Remessa

23/11/2021 11:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 194, E PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 210.

23/11/2021 11:00

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

23/11/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 10:41:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2021 17:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2021 17:20

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22/11/2021 16:56

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/11/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos de declaração interpostos (ordem nº 202), nos termos do art. 79, VI, do Regimento Interno desta Corte.Cumpra-s

06/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 26/10/2021 11:39:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

06/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 26/10/2021 11:39:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

05/11/2021 13:10

Conclusão

05/11/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 13:10:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 16:13

GABINETE 03

04/11/2021 16:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/11/2021 16:11

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2021 09:30

Embargos de Declaração

28/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

27/10/2021 10:40

Acórdão (26/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2021

27/10/2021 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e não-provido na data: 26/10/2021 11:39:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

27/10/2021 10:38

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

26/10/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/10/2021 11:46

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:39

Em Atos do Desembargador.

06/10/2021 12:52

Conclusão

06/10/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2021 15:54

GABINETE 03

01/10/2021 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/10/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 83ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/09/2021 a 30/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 17:00

Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

14/09/2021 10:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/08/2021 10:47

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo indevidamente.

27/08/2021 10:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:05:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/08/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 09:53

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/08/2021 17:36

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram para inclusão em pauta virtual, todavia, como já houve despacho de inclusão pela então Desembargadora Pini, como revisora, o Tucujuris não possibilita tal ato, justificando que não há pedidos de inclusão em pauta

20/08/2021 12:37

Conclusão

20/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 14:30

GABINETE 05

19/08/2021 13:34

Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Vice-presidente/Presidente da Câmara Única, procedo a remessa dos autos, para os procedimentos de inclusão em pauta virtual, ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork, agora revisor originário do Desembarga

21/07/2021 09:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/07/2021 08:42

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 18:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/07/2021 18:11

Conclusão

19/07/2021 18:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 18:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 14:08

GABINETE 04

19/07/2021 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

15/07/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/07/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 13:56

Em Atos do Desembargador. Para o(a) Revisor(a).

01/10/2020 12:03

Conclusão

01/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:03:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 14:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/09/2020 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

28/09/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 14:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 09:22

Remessa

28/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/09/2020 17:29

Remessa

25/09/2020 17:29

Em Atos do Procurador.

25/09/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 11:28:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 09:18

Remessa

25/09/2020 09:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

25/09/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:06:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/09/2020 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 13:21

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

23/09/2020 10:53

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 11:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/09/2020 16:15

CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 16:14

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

20/09/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2020, às 10:56:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

18/09/2020 11:30

Remessa

18/09/2020 11:30

Contrarrazões recursais

17/09/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 08:54

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

17/09/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 08:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2020 19:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2020 19:37

Ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do réu LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (evento 131).

14/09/2020 18:54

Em Atos do Juiz. 1. Retifique-se o trânsito em julgado (evento 107), uma vez que ocorreu em relação à acusação e não à defesa.2. Dê-se vistas ao Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do réu LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (

08/09/2020 17:31

Conclusão

08/09/2020 17:31

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:31:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 13:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

08/09/2020 13:31

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 121, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

06/09/2020 23:07

Razões Recursais

06/09/2020 04:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 12:09:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

06/09/2020 04:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 12:09:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

28/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.

27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020

27/08/2020 12:56

Despacho (24/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 12:09:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

27/08/2020 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2020 12:09:20 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

24/08/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

24/08/2020 12:42

CÂMARA ÚNICA

24/08/2020 12:09

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante Dr. LUIZ MAGNO DO ROSÁRIO PICANÇO, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contr

20/08/2020 12:33

Conclusão

20/08/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 07:52

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/08/2020 07:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

19/08/2020 07:51

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente.

19/08/2020 07:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 116.* Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/08/2020 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 15:14:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 12:12

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 11:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2020 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2157180 - Protocolado(a) em 18-08-2020 às 11:41

18/08/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/08/2020 09:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2020 09:43

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça em grau de recurso.

18/08/2020 09:41

Certifico que a sentença de mov. 78 transitou em julgado para acusação em 20/03/2020 em relação ao(s) réu(s).

13/08/2020 11:45

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo para recurso

12/08/2020 09:10

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

04/08/2020 16:10

Intimação DE SENTENÇA para - ELIZABETE PEREIRA DE JESUS FACUNDES - emitido(a) em 04/08/2020

31/07/2020 20:38

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a vítima da sentença, conforme determinado no evento 78.2. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.3. Recebo o recurso do acusado LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (evento 100), eis que preenchidos os pressupostos leg

27/07/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/07/2020 10:56

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da PETIÇÃO de Apelação à ordem 100, estes seguem CONCLUSOS para às determinações pertinentes.

24/07/2020 09:03

Juntada de APELAÇÃO

18/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2020 10:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

18/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2020 10:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

09/07/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/07/2020 14:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2020 em 09/07/2020.

08/07/2020 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000121/2020

08/07/2020 14:38

Edital (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2020

08/07/2020 14:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 14:31

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2020 10:16:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

06/07/2020 11:51

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o acusado LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO da sentença por notificação eletrônica, uma vez que atuou em causa própria, tendo sido apresentada alegações finais pela Defenap em razão de sua inércia.2. Tendo em vista a certidão do

28/06/2020 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/06/2020 16:33

Mandado

26/06/2020 23:17

Certifico, em consulta às informações registradas na aba: Secretarias > controles da Secretaria > Remessa de documentos > Em trâmite na Central, que a data limite para devolução do mandado de intimação retro (MO #87) é 06/07/2020.

05/06/2020 20:24

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 87.

12/03/2020 11:20

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 12/03/2020

11/03/2020 07:28

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:28:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

10/03/2020 09:02

Remessa

10/03/2020 09:01

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 78.

09/03/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 13:29:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 09:42

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

09/03/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 09:39:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/03/2020 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/03/2020 08:52

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

06/03/2020 10:16

Em Atos do Juiz.

17/09/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

17/09/2019 08:40

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 75, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.

14/09/2019 17:21

MEMORIAIS DE DEFESA

07/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2019 07:54:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/08/2019 07:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/08/2019 07:54:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

28/08/2019 07:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

26/08/2019 01:16

Mandado

23/08/2019 09:24

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido em ordem 69, sob controle nº 3392365.

22/07/2019 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 22/07/2019

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:03:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:03:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

27/06/2019 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 09:03:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

25/06/2019 09:03

Em Atos do Juiz. O acusado atua em causa própria, devidamente intimado #61 para apresentar alegações finais, manteve-se inerte. Assim, intime-se o acusado para constituir novo patrono em 10 (dez) dias, consigne-se no mandado se o acusado possui interesse

11/06/2019 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/06/2019 08:42

Decurso de Prazo dia 07/06/2019, sem que o réu, que atua em causa própria, apresentasse suas alegações finais.

01/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 09:18:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

01/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 09:18:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

22/05/2019 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2019 09:18:09 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

21/05/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:41:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

17/05/2019 09:18

Remessa

17/05/2019 09:17

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O Representante do Ministério Público vem, perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 45358-34.2017

09/05/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 12:05:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/05/2019 08:04

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

09/05/2019 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2019 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2019 11:39

Certifico. Faço remessa ao MP, para apreesentação de suas Alegações Finais.

07/05/2019 12:41

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) do interrogatório do acusado e a da vítima ELIZABETE FACUNDES.

07/05/2019 09:18

Em audiência

07/05/2019 09:18

Instrução e Julgamento realizada em 07/05/2019 às '09:18'h

03/05/2019 09:02

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/05/2019 20:09

Mandado

30/04/2019 09:51

Certifico que o presente feito aguarda o cumprimento do mandado de ordem 39.

29/04/2019 12:00

17h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

29/04/2019 11:45

Mandado

28/04/2019 20:21

Mandado

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2019 às 09:00:00 na data: 02/10/2018 12:03:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2019 às 09:00:00 na data: 02/10/2018 12:03:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

29/03/2019 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZABETE PEREIRA DE JESUS FACUNDES - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 16:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 29/03/2019

29/03/2019 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/05/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

02/10/2018 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2019 às 09:00h

02/10/2018 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 07/05/2019 às 09:00h

02/10/2018 12:00

Em audiência

02/10/2018 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2018 às '12:00'h

01/10/2018 13:54

Protocolo Nº 14545764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de atestado.

01/10/2018 07:19

Mandado

27/09/2018 21:14

POR TELEFONE, ÀS 18H05MIN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

27/09/2018 20:42

Mandado

19/09/2018 13:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 11:00:00 na data: 03/07/2018 16:29:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

19/09/2018 13:44

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 11:00:00 na data: 03/07/2018 16:29:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Réu).

19/09/2018 08:56

Mandado

06/09/2018 09:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/10/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

06/09/2018 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICK CHARLES ARAUJO DANTAS - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZABETE PEREIRA DE JESUS FACUNDES - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 06/09/2018

03/07/2018 16:29

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2018 às 11:00h

03/07/2018 16:29

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2018 às 11:00h

06/06/2018 12:50

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

05/06/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta à acusação a ordem 14. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, antijurídica e cu

25/05/2018 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/05/2018 10:18

Protocolo Nº 13784799 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

14/05/2018 11:58

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 75

14/05/2018 08:36

Certifico que o presente feito aguarda RESPOSTA A ACUSAÇÃO do réu.

11/05/2018 09:18

Mandado

27/04/2018 13:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 27/04/2018

27/04/2018 13:21

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, o réu atualizou seu endereço no proc. 0053534-02.2017.8.03.0001, a saber AVENIDA MARCÍLIO DIAS - APTO. 107, 1139. Motivo pelo qual expedirei novo mandado de citação.

17/04/2018 11:47

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento do mandado de ordem 7.

12/01/2018 08:22

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO - emitido(a) em 11/01/2018

11/01/2018 11:20

Certifico que o acusado não compareceu no atendimento criminal para ser citado, razão pela qual será expedido mandado.

16/11/2017 09:46

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 16/11/2017, a partir das 09:40hs, realizei diligências para chamamento inicial via telefônica do ac

24/10/2017 13:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado(a) para fazê-la, fica, desde já, nos termos do art. 396

11/10/2017 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/10/2017 14:29

Tombo em 11/10/2017.

03/10/2017 07:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1160879 - Protocolado(a) em 29-09-2017 às 08:45