TJAP - 0046145-34.2015.8.03.0001

22/06/2025 02:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2025 10:47

Juntada de Certidão

09/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/06/2025 12:33

Juntada de Ofício requisitório de precatório

09/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/06/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/06/2025 12:33

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/06/2025 23:59.

28/05/2025 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2025 12:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

23/05/2025 12:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/05/2025 11:22

Conclusos para decisão

14/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025 08:40

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/03/2025 23:59.

14/03/2025 10:02

Juntada de Certidão

06/02/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 12:13

Conclusos para decisão

21/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

26/10/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 11:10

Conclusos para decisão

07/10/2024 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024 02:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2024 07:38

Expedição de Certidão.

14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 08:07

Expedição de Certidão.

31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.

13/12/2022 09:09

Expedição de Certidão.

22/07/2022 07:54

Expedição de Certidão.

08/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.

04/02/2022 15:18

Expedição de Certidão.

27/01/2022 10:55

Expedição de Certidão.

17/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 17/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/12/2021 09:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/12/2021 às 09:40:31 para DECISÃO

07/12/2021 09:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 14:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

18/11/2021 07:41

Conclusos para decisão

18/11/2021 07:41

Expedição de Certidão.

16/11/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021 08:46

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/11/2021.

01/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2021 às 09:07:15 para DECISÃO

24/10/2021 15:56

Expedição de Certidão.

22/10/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 14:41

Recebidos os autos

20/10/2021 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/10/2021 11:14

Juntada de Outros documentos

24/05/2021 08:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2021 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

20/05/2021 09:56

Expedição de Certidão.

20/05/2021 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2021 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021 07:19

Conclusos para decisão

30/04/2021 07:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/04/2021.

11/03/2021 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2021 às 08:50:23 para Rotinas processuais

10/03/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 10:46

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 09:37

Expedição de Certidão.

08/03/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 20/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/02/2021 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2021 14:32

Conclusos para decisão

07/01/2021 14:32

Expedição de Certidão.

27/12/2020 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 21/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/12/2020 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020 18:33

Outras Decisões

02/12/2020 11:29

Conclusos para decisão

02/12/2020 11:29

Expedição de Certidão.

24/08/2020 10:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/08/2020 07:25

Expedição de Certidão.

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 07/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

29/07/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/07/2020 às 08:24:09 para DECISÃO

28/07/2020 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020 09:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2020 15:39

Outras Decisões

13/07/2020 10:52

Conclusos para decisão

13/07/2020 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 22/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

12/06/2020 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2020 12:48

deferimento

11/05/2020 15:27

Conclusos para decisão

11/05/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 27/02/2020 às 06:01:02 para DESPACHO

17/02/2020 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020 09:24

Conclusos para decisão

30/01/2020 09:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/01/2020.

14/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2019 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2019 09:23

Juntada de Outros documentos

18/11/2019 11:38

Expedição de Certidão.

13/11/2019 06:13

Outras Decisões

25/10/2019 10:15

Conclusos para decisão

25/10/2019 10:15

Decorrido prazo de PARTES em 25/10/2019.

02/05/2019 10:27

Processo Suspenso

31/01/2019 11:06

Processo Suspenso

09/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 09/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

03/12/2018 11:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2018 às 11:03:44 para DECISÃO

29/11/2018 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/11/2018 11:33

Proferida decisão de mero expediente

16/11/2018 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2018 18:27

Conclusos para decisão

13/11/2018 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018 11:31

Expedição de Mandado.

06/11/2018 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2018.

29/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 29/10/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/10/2018 11:08

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/10/2018 11:08

Ato ordinatório praticado

19/10/2018 11:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2018.

31/08/2018 09:51

Expedição de Certidão.

31/08/2018 09:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/08/2018.

09/08/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 09/08/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

30/07/2018 08:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2018 09:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 973

10/07/2018 10:31

Expedição de Certidão.

10/07/2018 10:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/07/2018.

17/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 17/06/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

07/06/2018 12:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

04/06/2018 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018 09:12

Conclusos para despacho

23/05/2018 09:12

Expedição de Certidão.

21/05/2018 09:35

Recebidos os autos

04/08/2017 11:16

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2017 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2017 08:49

Remessa Cancelada

01/08/2017 09:22

Ato ordinatório praticado

24/07/2017 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2017 14:57

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 03/07/2017 às 14:57:46 para Rotinas processuais

26/06/2017 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/06/2017 09:54

Ato ordinatório praticado

17/06/2017 13:31

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2017 18:01

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 19/05/2017 às 18:01:38 para DECISÃO

12/05/2017 14:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 14:58:54 para DECISÃO

12/05/2017 11:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/04/2017 18:48

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2016 12:34

Conclusos para julgamento

13/12/2016 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2016 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016 15:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/11/2016 às 15:52:04 para DECISÃO

23/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 23/11/2016.

22/11/2016 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2016

22/11/2016 11:35

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 22/11/2016 às 11:35:58 para DECISÃO

22/11/2016 08:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/11/2016 08:51

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2016 17:31

Proferida decisão de mero expediente

27/10/2016 11:16

Conclusos para despacho

27/10/2016 11:16

Expedição de Certidão.

14/07/2016 13:25

Recebidos os autos

13/07/2016 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2016 10:10

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO.

04/07/2016 10:20

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 04/07/2016 às 10:20:03

01/07/2016 12:43

Expedição de Certidão.

01/07/2016 09:55

Expedição de Mandado.

30/06/2016 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2016 12:30

Recebidos os autos

02/05/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/05/2016.

29/04/2016 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2016

29/04/2016 09:23

Expediente Encaminhado ao DJE

29/04/2016 09:23

Ato ordinatório praticado

05/01/2016 12:23

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): REGINALDO BARROS DE ANDRADE.

16/12/2015 12:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA.

15/12/2015 10:03

Conclusos para decisão

15/12/2015 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015 09:25

Recebidos os autos

03/12/2015 17:16

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

05/11/2015 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA.

09/10/2015 10:30

Conclusos para despacho

09/10/2015 10:30

Processo Autuado

05/10/2015 13:40

Distribuído por dependência