TJAP - 0046480-58.2012.8.03.0001

12/12/2022 16:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2022 16:27

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 16:22:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

11/12/2022 08:16

Remessa

11/12/2022 08:16

Em Atos do Promotor.

02/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

22/11/2022 09:14

Intimação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

21/11/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 11:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 10:20

Remessa

21/11/2022 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 10:19:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/11/2022 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2022 10:07

Notificação (Determinada diligência na data: 10/11/2022 19:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo:

10/11/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Considerando que os apelantes (réus) tiveram seus recursos providos, com a reforma da sentença para um julgamento de improcedência dos pedidos do autor, conforme acórdão # 406, e tendo este transitado em julgado, autorizo o arquivamento d

09/09/2022 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/09/2022 13:41

Certifico que faço conclusos

08/09/2022 23:09

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 23:09:02, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/09/2022 19:32

Remessa

06/09/2022 19:32

Em Atos do Promotor.

02/09/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 13:26:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 10:57

Remessa

02/09/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:13:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/09/2022 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 08:55

Certifico que encaminho ao MP

25/08/2022 07:50

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 516.

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 11:33:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

09/08/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 11:33:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo

08/08/2022 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 11:33:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

05/08/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos oriundo das cortes superiores.Aguarde-se manifestação por 10 dias.Sem manifestação, arquive o feito.Cumpra-se.

08/06/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2022 11:00

Certifico que diante do retorno dos autos da CÂMARA ÚNICA, promovo o feito.

06/06/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:33:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 08:08

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/06/2022 08:05

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

02/06/2022 08:05

Certifico que o ACÓRDÃO do STJ que negou provimento ao Agravo Interno no REsp 1963999 (2021/0180062-7) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 17/05/2022 (MOV. 503, pág. 76).

01/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:53:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:24

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1913833 / AP (2021/0180062-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/05/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2022 11:35

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do recurso especial.

31/05/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:47:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/04/2022 13:10

Certifico que o houve julgamento em 21/03/2022 do Agravo Interno no RESP 1963999/AP (2021/0180062-7), com conclusão pelo improvimento, estando nas fases de intimação da decisão, razão pela qual o feito permanece aguardando o trânsito em julgado.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/07/2021 13:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 10/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913833 / AP (2021/0180062-7).

09/07/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 10:07

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 10/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1913833 / AP (2021/0180062-7).

10/06/2021 12:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/06/2021 17:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 17:32:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 08:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2021 08:40

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 11:47

Decisão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 14:36

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais (movs. 271 e 272), por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos Agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i

20/05/2021 12:52

Conclusão

20/05/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2021 10:08

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/05/2021 10:06

Decurso de Prazo em 17/05/2021.

05/05/2021 07:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 476 e 477.

03/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 06:58:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

03/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 06:58:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

27/04/2021 07:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 472.

26/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 08:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 06:58:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

23/04/2021 06:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 06:58:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Li

23/04/2021 06:59

Rotinas processuais (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 06:58

Nos termos da Ordem d Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA e MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo

23/04/2021 06:56

Nos termos da Ordem d Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/04/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 08:33:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/04/2021 12:58

Remessa

20/04/2021 12:35

Em Atos do Procurador.

20/04/2021 12:28

Ministério Público. Recurso de Agravo (art. 1.042 do CPC)

20/04/2021 12:26

Em Atos do Procurador.

15/03/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:12:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 12:06

Remessa

15/03/2021 12:06

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 446 (RESP).

15/03/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 12:05:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/03/2021 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 11:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 446.

15/03/2021 11:51

Decurso de prazo, em 25/02/2021, sem interposição de recurso contra decisão de movimento nº 446.

06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

02/03/2021 14:41

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar o movimento de ordem 252.

25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 13:02

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:31:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

24/02/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:16:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:31

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INTENÇÃO DE REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 STJ. NÃO SEGUIMENTO O enfrentamento das alegações do recurso sobre a caracterização ou não de ato de improbidade administrativa demanda

27/01/2021 09:45

Conclusão

27/01/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 09:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2021 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/01/2021 09:26

Remessa Cancelada

27/01/2021 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/01/2021 18:50

Contrarrazões

17/12/2020 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria prazo para recurso parte ré: Jorge Ubirajara Nunes de Paula.

04/12/2020 10:06

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar os movimentos de ordens 434, 435 e 436.

04/12/2020 08:27

CONTRARRAZÕES DE MANOEL BRASIL AO RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 14:19:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

29/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 14:19:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

23/11/2020 08:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 14:19:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 14:20

Rotinas processuais (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2020 14:19:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Li

19/11/2020 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 424], interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD

19/11/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 13:38:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

17/11/2020 11:34

Remessa

17/11/2020 11:33

Em Atos do Procurador.

17/11/2020 11:20

Subprocuradoria-Geral de Justiça. Recurso Especial. Interposição de Razões.

17/11/2020 10:56

Em Atos do Procurador.

04/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA E MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e provido na data: 24/09/2020 08:59:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

04/10/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA E MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e provido na data: 24/09/2020 08:59:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

01/10/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:21:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2020 10:35

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

01/10/2020 10:16

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 406.

01/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2020 07:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/09/2020 23:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 406.

25/09/2020 08:24

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA E MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e provido na data: 24/09/2020 08:59:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral

25/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2020 em 25/09/2020.

24/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000174/2020

24/09/2020 14:43

JUNTADA DO RECIBO de envio, via e-mail, a cópia do acórdão ao Juiz sentenciante.

24/09/2020 13:57

Acórdão (24/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2020

24/09/2020 13:56

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA E MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO e provido na data: 24/09/2020 08:59:47 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

24/09/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/09/2020 08:59

Remessa

24/09/2020 08:59

Em Atos do Desembargador.

09/09/2020 13:46

Conclusão

09/09/2020 13:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 13:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 16:23

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 15:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1206ª Sessão Ordinária realizada em 08/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

31/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 14:20

Pauta de Julgamento (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1206, DO DIA 08/09/2020, às 08:00 HORAS

25/08/2020 15:05

Certifico que os autos aguardam nova inclusão em pauta.

25/08/2020 15:04

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1204ª Sessão Ordinária realizada em 25/08/2020, em razão da ausência justificada do Desembargadfor Rommel Araújo (Portaria nº 61468/20-GP).

17/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2020

14/08/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1204, DO DIA 25/08/2020, às 08:00 HORAS

13/08/2020 13:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

13/08/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 12:55:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/08/2020 12:37

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 09:51

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão do processo em pauta para continuação de julgamento.

22/07/2020 11:50

Conclusão

22/07/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 11:46

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/07/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/07/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 09:26

Conclusão

09/07/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 09:36:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 16:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/07/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 12:48

Remessa

08/07/2020 12:48

Em Atos do Desembargador. Constatado equívoco no recebimento dos autos, restituo-os à Secretaria da Câmara Única, determinando o encaminhamento ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, para voto de vista.

02/07/2020 10:06

Conclusão

02/07/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:05:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 19:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/07/2020 09:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1197ª Sessão Ordinária realizada em 30/06/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

24/06/2020 10:10

Certifico que o presente feito será levado em mesa na 1197ª sessão ordinária do dia 30.06.2020 que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA.

22/06/2020 16:42

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 16:42:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/06/2020 16:40

Remessa

22/06/2020 16:40

Em Atos do Desembargador. Reexaminando os autos para o julgamento, constatei alguns aspectos que exigem exame mais acurado. Assim, peço a retirada do feito da pauta de julgamento e sua inclusão, em mesa, na próxima sessão presencial.

22/06/2020 16:27

Conclusão

22/06/2020 16:27

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 16:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 16:24

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/06/2020 16:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme solicitado.

21/06/2020 10:21

Memorial de sustentação oral

12/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/06/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2020 em 12/06/2020.

10/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000103/2020

10/06/2020 15:44

Pauta de Julgamento (23/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2020

10/06/2020 15:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1196, DO DIA 23/06/2020, às 08:00 HORAS

05/06/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/06/2020 15:35

CÂMARA ÚNICA

04/06/2020 15:18

Em Atos do Desembargador. Pede-se inclusão em pauta. 

23/04/2020 10:31

Conclusão

23/04/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2020 09:20

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/04/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2020, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/04/2020 17:56

Remessa

20/04/2020 17:54

Em Atos do Procurador.

20/04/2020 17:50

Manifestação da Procuradoria de Justiça.

13/03/2020 12:36

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 12:36:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2020 11:16

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

13/03/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

13/03/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 11:01:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/03/2020 17:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/03/2020 17:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

12/03/2020 16:51

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 16:51:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/03/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

12/03/2020 12:38

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/03/2020 12:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2037209 - Protocolado(a) em 12-03-2020 às 12:15

12/03/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/02/2020 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/02/2020 11:18

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal para apreciação do recurso.

07/02/2020 13:30

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/02/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/02/2020 10:37

Certifico que faço concluso os autos.

03/02/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:33:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

31/01/2020 20:20

Remessa

31/01/2020 20:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

29/01/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 08:17:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2020 12:10

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

28/01/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:09:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

28/01/2020 12:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/01/2020 11:58

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 315 320. Consigno qu

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 11:49:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 11:49:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

25/11/2019 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 11:49:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

25/11/2019 11:49

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 320.

22/10/2019 11:46

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

21/10/2019 19:31

Recurso Apelação

10/10/2019 09:00

Ficam os autos aguardando prazo para parte ré, JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, conforme consta a ordem 310. Em seguida ao MP para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

08/10/2019 16:39

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 16:39:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/10/2019 10:54

Remessa

08/10/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 10:21:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

07/10/2019 22:49

RECURSO À SENTENÇA PROFERIDA NO MOVIMENTO 305

07/10/2019 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2019 11:54

Protocolo Nº 16819390 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

07/10/2019 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/09/2019 17:47:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

29/09/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/09/2019 17:47:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

19/09/2019 09:58

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

19/09/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 09:45:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/09/2019 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2019 09:29

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 18/09/2019 17:47:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MART

18/09/2019 17:47

Em Atos do Juiz.

25/07/2019 15:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/07/2019 15:51

O presente feito encontra-se apto para julgamento, razão pela qual será incluído, nesta data, na aba respectiva.

16/07/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/07/2019 09:15

Decurso de Prazo, para o 1º réu (Jorge U. N. Paula).

08/07/2019 13:32

Certifico que os autos aguardam prazo a parte

05/07/2019 11:55

Protocolo Nº 16189163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 21:40:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS (Advogado Réu).

31/05/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 21:40:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

21/05/2019 09:46

Notificação (Outras Decisões na data: 20/05/2019 21:40:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA Advogado Réu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS

20/05/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Intime-se os Réus para, querendo, apresentarem alegações finais no prazo de 30 (trinta) dias, pois são representados por diferentes procuradores de escritórios de advocacia distintos (art. 229 do CPC/15) e os autos não são integralmente e

03/05/2019 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/05/2019 12:51

Protocolo Nº 15789924 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

24/04/2019 10:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1032. Ademais, cumpre informar que os autos físicos possum 2 volumes, bem como que após a fl. 329, pula para a fl. 140, não existindo a numeração 130 à 139. Comu

10/04/2019 09:26

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/04/2019 12:21:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo

09/04/2019 09:55

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/04/2019 12:21:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO EST

08/04/2019 12:21

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência: Compulsando os autos percebo que o prazo de alegações finais foi iniciado pela decisão do movimento 211. O MP/AP apresentou suas alegações finais (movimento 219). JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA apresen

03/04/2019 11:27

Protocolo Nº 15608238 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Substabelecimento.

11/09/2018 09:39

ENTREGUE POR ALINE DE SOUZA COLARES - PROCURADOR DA PARTE

31/08/2018 11:09

ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA COLARES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 261 FOLHAS

15/08/2018 15:45

Protocolo Nº 14268689 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de habilitação e vista dos autos - Manoel Brasil de Paula Filho

15/08/2018 10:44

Faço juntada a estes autos da certidão de objeto e pé solicitada pelo 2º requerido.

08/08/2018 09:22

Certifico que dou por juntada a petição no evento 282.

06/08/2018 16:08

Protocolo Nº 14205697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação de renúncia a Mandato.

02/08/2018 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/08/2018 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/08/2018 10:11

Remessa

02/08/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 10:09:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

30/07/2018 15:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2018 15:18

Protocolo Nº 14162798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

23/07/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2018 09:36

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

13/07/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 09:35:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/07/2018 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2018 10:18

Remessa ao Ministério Público.

10/07/2018 10:09

Decurso de Prazo.

23/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA (Advogado Réu).

23/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ANTUNES BOGEA NETO (Advogado Réu).

13/06/2018 09:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/06/2018 09:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE ANTUNES BOGEA NETO Advogado Réu: RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

11/06/2018 09:41

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os requeridos sobre as informações prestadas pelo BANCO BRADESCO (MO 264) no prazo comum de 10 dias. Após, remetam-se os autor ao requerente (MPE). Com as a manifestações, conclusos para julgamento.

23/05/2018 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/05/2018 10:52

Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício de MO 258.

26/04/2018 11:02

Certifico que os autos aguardam resposta ao Ofício Nº: 000031/2018 por mais 15 (quinze) dias.

11/04/2018 09:02

Faço juntada a estes autos do comprovante recebimento do Ofício Nº: 000031/2018.

27/03/2018 09:47

Aguarda resposta de ofício.

02/03/2018 10:43

Certifico que os autos aguardam resposta de Ofício Nº: 000031/2018.

07/02/2018 10:06

Certifico que o Ofício Nº: 000031/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 01/02/2018 , foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, através da G

01/02/2018 13:57

Ofício Nº: 000031/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 01/02/2018

01/02/2018 11:40

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

31/01/2018 13:08

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Oficie-se novamente ao BANCO BRADESCO para o cumprimento da determinação contida na decisão de ordem 234, Considerando os expedientes reiterados já encaminhados à Instituição Financeira referida, deverá constar no ofício

12/01/2018 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/01/2018 11:08

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício retro.

12/01/2018 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) cópia Ofício Nº: 000386/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 17/11/2017

21/11/2017 12:22

Ofício Nº: 000386/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 17/11/2017

17/11/2017 10:20

Certifico que até a presente data não houve resposta por parte do Banco Bradesco, ao ofício 284/2017, razão pela qual, reitero a diligência.

26/10/2017 07:54

Faço juntada a estes autos da 9ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:53

Faço juntada a estes autos da 8ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:52

Faço juntada a estes autos da 7ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:52

Faço juntada a estes autos da 6ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:51

Faço juntada a estes autos da 5ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:50

Faço juntada a estes autos da 4ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:49

Faço juntada a estes autos da 3ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:49

Faço juntada a estes autos da 2ª parte do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/10/2017 07:46

Faço juntada a estes autos do ofício 2745/2017 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, através do qual encaminha cópia do inquérito policial nº 42/20111 - 6ª DP.

26/09/2017 12:46

Faço juntada a estes autos do Ofício encaminhado ao BANCO BRADESCO S/A.

14/09/2017 11:59

Certifico que Ofício Nº: 000283/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) foi encaminhado via malote digital com o código de rastreabilidade nº 8032017407817.

13/09/2017 14:23

Ofício Nº: 000284/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 13/09/2017

13/09/2017 14:23

Ofício Nº: 000283/2017 - SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/09/2017

16/08/2017 09:29

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2017 em 16/08/2017.

15/08/2017 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2017

10/08/2017 12:44

Despacho (10/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2017

10/08/2017 12:10

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A presente Ação toma por base as declarações da testemunha NOEME BRAGA DA SILVA, que, na Justiça do Trabalho, no Ministério Público e neste Juízo, sempre disse que nunca trabalhou para a Assembleia Legislativa do Estado do

26/04/2017 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/04/2017 13:22

Certifico que entrei em contato com o advogado Ralfe Stenio Sussuara de Paula, em cumprimento ao despacho retro, para devolução da mídia que consta o depoimento do segundo requerido, ocorrendo a devolução nesta data, às 13:20h. Dou fé.

26/04/2017 10:33

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Ao manusear o processo para proferir sentença este Juízo constatou que a mídia onde consta o depoimento do segundo Requerido (JORGE UBIRAJARA), não veio aos autos, pois o envelope juntado às fls.350 está vazio. A última re

07/12/2016 09:00

Protocolo Nº 11241296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manoel Brasil de Paula Filho, vem requerer juntada de petição de substabelecimento.

03/11/2016 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/11/2016 17:27

Protocolo Nº 11053452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

03/11/2016 12:27

ENTREGUE POR RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PROCURADOR DA PARTE

26/10/2016 12:17

Certifico que na data de hoje entrei em contato com o patrono da parte ré, Dr. RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA, pelo telefone 99126-6660, intimando-o para devolução dos autos, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de perda do direito de vista fora d

20/09/2016 12:05

ADVOGADO(A): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 261 FOLHAS

19/09/2016 10:41

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 259-261 requerendo juntada de substabelecimento. - Protocolo Nº 160189/2016 - Protocolado(a) em 05/09/2016 às 10:53:13

19/09/2016 10:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente as alegaçoes finais às fls. 253-258

19/09/2016 10:33

Conclusão

19/09/2016 10:33

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2016, às 10:33:26, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

19/09/2016 08:41

Remessa

19/09/2016 08:41

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu órgão executivo que subscreve, nos autos em epígrafe, pertinentes à AÇÃO CIV

09/09/2016 11:46

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2016, às 11:46:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2016 09:02

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

10/08/2016 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2016, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2016 em 09/08/2016.

08/08/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000145/2016

08/08/2016 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2016 11:36

Despacho (05/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2016

05/08/2016 14:31

Em Atos do Juiz. Abram-se vista para alegações finais pelo prazo de 15 (quinze) dias, após venham os autos conclusos para sentença.

07/06/2016 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/06/2016 13:21

Faço juntada a estes autos d a Carta Precatória às fls. 328-351.

19/05/2016 12:20

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 12:20:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/05/2016 08:11

Remessa

18/05/2016 13:11

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2016, às 13:11:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

10/05/2016 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2016 11:46

Em Atos do Promotor. MM. Juiz. Ciente da audiência de 10/05/2016 da Carta Precatória.

10/05/2016 11:41

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2016, às 11:41:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2016 08:04

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

05/05/2016 08:04

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2016, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2016 em 03/05/2016.

02/05/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000078/2016

02/05/2016 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2016 10:42

Rotinas processuais (02/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2016

02/05/2016 10:41

Nos termos da Portaria 001/2009- 6ª Vc, intimos as partes da data da audiência, para a oitiva do requerido, na Comarca de Marília, no dia 10 de maio de 2016, às 14:00.

02/05/2016 10:40

Faço juntada a estes autos do e-mail enviado pelo Juízo Deprecado, informando a data da oitiva do requerido, às fls. 326.

02/05/2016 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 325.

22/02/2016 08:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, endereçada à COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 22/02/2016

22/02/2016 08:26

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré comprovando pagtº das custas referente à confecção de C. Precatória, às fls. 322-324. - Protocolo Nº 024589/2016 - Protocolado(a) em 19/2/2016 às 13:11:14

24/11/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.

24/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2015 em 24/11/2015.

23/11/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000212/2015

23/11/2015 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000212/2015

23/11/2015 08:22

Rotinas processuais (23/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

23/11/2015 08:21

Nos termos da Portaria nº 001/2009 6ª Vara Cível, intimo a parte ré, JORGE UBIRAJARA, para recolher as custas resferentes à confecção da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias.

23/11/2015 08:16

Decisão (19/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2015

19/11/2015 12:10

Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento de fls. 321, devendo ser expedida carta precatória para o Juízo de Marília/SP para o fim de ouvir o réu Jorge Ubirajara Nunes de Paula no juízo deprecado (Marília). Quanto às custas da expedição da carta precatória,

13/10/2015 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/10/2015 11:37

Faço juntada a estes autos da petição do réu/JORGE UBIRAJARA, requerendo renovação de Carta Precatória, às fls. 321. - Protocolo Nº 159663/2015 - Protocolado(a) em 30/9/2015 às 12:29:42

30/09/2015 12:32

ENTREGUE POR RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PROCURADOR DA PARTE

24/09/2015 09:39

ADVOGADO(A): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 320 FOLHAS

23/09/2015 14:31

Em Atos do Juiz. Cumpra a secretaria parte final do despacho proferido em audiência às fls. 259.

22/09/2015 09:06

Faço juntada a estes autos dos ofícios 252/2015, 251/2015- 6ª VC, 51/2015- DOMESTILAR e resposta da empresa Center Kennedy às fls. 293-319.

29/07/2015 10:35

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória às fls. 272-290.

14/07/2015 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/07/2015 11:48

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória, às fls. 263-270.

28/05/2015 10:57

Ofício Nº: 000253/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 26/05/2015

28/05/2015 10:57

Ofício Nº: 000252/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 26/05/2015

28/05/2015 10:57

Ofício Nº: 000251/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - LOJA DOMESTILAR ( GERENTE GERAL DA LOJA DOMESTILAR ) - emitido(a) em 26/05/2015

25/05/2015 09:43

Certifico que compareceu a audiência realizada nesta data o Advogado JOSÉ ANTUNES BOGEA, OAB/AP 1486.

25/05/2015 09:39

Em audiência

25/05/2015 09:39

Em audiência

25/05/2015 09:39

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2015 às '09:39'h

15/04/2015 13:30

Certifico e dou fé que: CONDUÇÃO COERCITIVA RUI ALBERTO NUNES GOMES Diligenciei ao endereço constante do mandado e fui informado de que a testemunha não trabalha mais ali desde janeiro/2015, pois era servidor comissionado. Mandado nº 2140112 - Arquiva

15/04/2015 10:46

Em audiência

15/04/2015 10:46

Em audiência

15/04/2015 10:46

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2015 às '10:46'h

15/04/2015 10:42

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2015 às 09:00h

25/03/2015 08:39

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RUI ALBERTO NUNES GOMES - emitido(a) em 25/03/2015

25/03/2015 08:04

Certifico que por orientação da Corregedoria e para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 153

19/01/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2015 em 19/01/2015.

16/01/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000010/2015

29/12/2014 11:14

Despacho (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2014

18/12/2014 11:41

Em audiência

18/12/2014 11:41

Em audiência

18/12/2014 11:41

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 18/12/2014 às '11:41'h

18/12/2014 11:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2015 às 09:00h

17/12/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2014 em 17/12/2014.

16/12/2014 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000229/2014

16/12/2014 10:35

Despacho (16/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2014

16/12/2014 10:34

Em Atos do Juiz. Conforme procuração de f. 80 o réu JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, está sendo patrocinado pelos advogados Ralfe Stênio Sussuarana de Paula e José Antunes Bogea Neto, portanto, a impossibilidade de atuação de um causídico não impede o outr

16/12/2014 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/12/2014 09:14

Faço juntada a estes autos de petição do patrono da parte Jorge Ubirajara Nunes de Paula, às f. 241/243, requerendo redesignação de audiência. - Protocolo Nº 186130/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 08:29:18

16/12/2014 09:02

Conclusão

16/12/2014 09:02

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2014, às 09:02:18, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/12/2014 08:35

Remessa

16/12/2014 08:35

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2014, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

25/11/2014 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2014 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2014, às 10:43:54, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2014 10:22

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

24/11/2014 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2014, às 10:10:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/11/2014 12:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RUI ALBERTO NUNES GOMES, EM: 12/11/2014. Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 21/10/2014. Na pessoa do Suprocurador Geral do Estado, Dr. José Cassiano de

17/11/2014 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2014 22:56

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, EM: 29/10/2014. Novo endereço Rua Paraná, 617, Santa Rita. Que após a leitura do R Mandado, exarou assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2021377 - Arquivado na Centra

29/10/2014 11:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NOEME BRAGA DA SILVA, EM: 29/10/2014. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para travessa Rio Branco, 12, bairro Hospitalidade. - Santana. Mandado nº 2021378 - Arquivado na Central de Ma

17/10/2014 02:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/12/2014 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2014 em 17/10/2014.

16/10/2014 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000189/2014

16/10/2014 08:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA - emitido(a) em 16/10/2014

16/10/2014 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUI ALBERTO NUNES GOMES, ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/10/2014

16/10/2014 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 16/10/2014

16/10/2014 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOEME BRAGA DA SILVA - emitido(a) em 16/10/2014

14/10/2014 10:37

Agendamento de audiência (18/12/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2014

14/10/2014 10:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/12/2014 às 10:30h

10/10/2014 12:15

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Designe-se audiência e intimem-se as testemunhas arroladas.

10/10/2014 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/10/2014 08:32

Faço juntada a estes autos da petição da parte requerida à f. 238, na qual apresenta rol de testemunhas para serem ouvidas. - Protocolo Nº 114814/2014 - Protocolado(a) em 12/8/2014 às 11:47:51

10/10/2014 08:28

Certifico que foi expedida Carta Precatória para intimação do senhor JORGE UBIRAJARA e este se manifestou por meio de petição que será juntada aos autos.

01/09/2014 12:13

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria quanto ao cumprimento do último despacho proferido em audiência, no sentido de intimar por carta precatória o requerido Jorge Ubirajara Nunes de Paula, para que apresenta-se no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais pr

17/07/2014 09:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, endereçada à COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 07/07/2014

14/07/2014 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/07/2014 11:02

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 235. . requerimento de certidão - Protocolo Nº 099413/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 10:57:00

07/07/2014 17:42

Ofício Nº: 000426/2014 - SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 07/07/2014

07/07/2014 09:48

Em audiência

07/07/2014 09:48

Em audiência

07/07/2014 09:48

Preliminar realizada em 07/07/2014 às '09:48'h

04/07/2014 11:15

Certifico que este Cartório Judicial recebeu os presentes autos do MP, contudo, não há nos autos a informação de que o Promotor de Justiça, Adauto do Vale Barbosa foi cientificado da referida audiência. Era o que tinha a informar.

04/07/2014 11:11

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2014, às 11:11:32, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP - MCP

03/07/2014 12:22

Remessa

03/07/2014 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 12:21:47, recebi os presentes autos no(a) GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2014 10:43

GAB Manoel Edi de Aguiar Junior MCP

03/07/2014 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2014, às 10:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/07/2014 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2014 13:03

Remessa Cancelada

30/06/2014 09:52

Nos termos da Portaria de nº 01/2009-6ªVCFP, intime-se o Promotor de Justiça substituto legal, Dr. Adauto do Vale Barbosa, da audiência que ocorrerá no dia 07/07/2014, às 09 horas, neste Juízo, em face das férias do Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de J

30/06/2014 09:50

Certifico que será excluida a conclusão, em face da urgência do ato será feito por Ato Ordinatório.

30/06/2014 08:39

Conclusão

30/06/2014 08:39

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2014, às 08:39:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/06/2014 08:17

Remessa

26/06/2014 13:51

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2014, às 13:51:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

26/06/2014 13:18

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: RUI ALBERTO NUNES GOMES. Diligenciei ao endereço constante do mandado e fui informado de que a testemunha, RUI ALBERTO NUNES GOMES, estaria lotado na Controladoria do Estado, sito à rua Cândido Mendes, em frente ao

26/06/2014 12:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 25/06/2014. 09:51. Na pessoa do Procurador do Estado Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó. Após leitura, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé fornecida. Mandado nº 1929971 - A

25/06/2014 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2014 09:00

Em Atos do Promotor. MMª Juíza. Ciente da data aprazada para a audiência no dia 07/07/2014 mas, desde já, requeiro que seja, antecipadamente, intimado para a mesma audiência, o meu substituto legal Dr. Adauto do Vale Barbosa, uma vez que este membro do

25/06/2014 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2014, às 08:53:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/06/2014 11:59

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

17/06/2014 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/06/2014

17/06/2014 09:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA - emitido(a) em 17/06/2014

26/05/2014 11:48

Certifico e dou fé que: INTIMEI: NOEME BRAGA DA SILVA, EM: 26/05/2014. às 8h testemunha Sra. NOEME BRAGA DA SILVA exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 1898517 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

25/05/2014 11:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, EM: 16/05/2014. As 12h Para que compareça a audiência designada. Após a leitura, exarou seu ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 1898516 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 27

15/05/2014 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NOEME BRAGA DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2014

15/05/2014 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 14/05/2014

15/05/2014 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUI ALBERTO NUNES GOMES - emitido(a) em 14/05/2014

15/05/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2014 em 15/05/2014.

14/05/2014 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000083/2014

14/05/2014 10:13

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, endereçada à COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 14/05/2014

14/05/2014 08:40

Despacho (24/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2014

14/05/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/07/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2014 em 14/05/2014.

13/05/2014 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000082/2014

12/05/2014 14:01

Agendamento de audiência (07/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2014

12/05/2014 14:01

Preliminar agendada para 07/07/2014 às 09:00h

06/05/2014 07:53

Certifico que os autos estão no escaninho para designar audiência pelo servidor responsável.

24/04/2014 15:06

Em Atos do Juiz. Designe a secretaria data para audiência preliminar, providenciando as intimações necessárias e também providenciando o cadastramento das testemunhas, tanto do autor como do réu, já declinadas nos autos.

27/02/2014 08:48

Certifico que desde o dia 24/2/2014, os autos do processo estão conclusos.

24/02/2014 11:03

Conclusão

24/02/2014 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2014, às 11:03:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

24/02/2014 08:04

Remessa

21/02/2014 16:08

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2014, às 16:08:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

21/02/2014 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2014 10:35

Em Atos do Promotor. MM. Juiz. O parquet toma ciência da contestação de fls. 190/223. Não há como prosperar os pedidos veiculados na contrariedade (itens "b" e "c") apresentada pelo demandado Manoel Brasil de Paula Filho. A UMA porque já evidenciada

21/02/2014 10:22

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2014, às 10:22:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/02/2014 10:05

GAB DR. LUIZ MARCOS DA SILVA

21/02/2014 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2014, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/02/2014 11:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/02/2014 13:18

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de dez (10) dias.

07/10/2013 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/10/2013 13:16

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 190-223. . contestação - Protocolo Nº 138434/2013 - Protocolado(a) em 7/10/2013 às 12:44:13

07/10/2013 12:42

ENTREGUE POR RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PROCURADOR DA PARTE

25/09/2013 12:21

ADVOGADO(A): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 189 FOLHAS

12/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2013 em 12/09/2013.

11/09/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000167/2013

09/09/2013 14:07

Decisão (09/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2013

09/09/2013 14:06

Em Atos do Juiz. Analisando o pedido de reconsideração do despacho anterior, o qual dispensou a necessidade de citação, diante do comparecimento espontâneo do réu aos autos, que apresentou por seu advogado constituído sua defesa prévia, conforme disposto

09/09/2013 10:25

Em Atos do Juiz. Analisando o pedido de reconsideração do despacho anterior, o qual dispensou a necessidade de citação, diante do comparecimento espontâneo do réu aos autos, que apresentou por seu advogado constituído sua defesa prévia, conforme disposto

05/09/2013 13:45

Certifico e dou fé que: O réu não reside no endereço indicado, contudo por telefone contactei-o e dei-lhe ciencia da ação proposta e seu advogado apresentou contestação, sendo suprida a falta de citação pessoal. O telefone de contato é 14-99721-3431.

04/09/2013 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/09/2013 12:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 185-188.. pedido de reconsideração de despacho. - Protocolo Nº 119465/2013 - Protocolado(a) em 4/9/2013 às 12:32:01

21/08/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2013 em 21/08/2013.

20/08/2013 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000151/2013

19/08/2013 14:21

Despacho (19/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2013

19/08/2013 14:08

Em Atos do Juiz. Analisando os autos verifico que o réu Jorge Ubirajara Nunes de Paula manifestou-se por meio de seu advogado à fl. 182, não havendo necessidade de citação como havia sido deferido no despacho de fl. 183. Dessa forma, prossiga-se o feito e

19/08/2013 12:08

Certifico que será finalizado os históricos pendentes a fim de sanar eventuais vícios no SGJ.

19/08/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2013 em 19/08/2013.

16/08/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000149/2013

16/08/2013 10:09

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 16 de Agosto de 2013, à

16/08/2013 09:26

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA, endereçada à COMARCA DE MARÍLIA - SP ( COMARCA DE MARÍLIA ) - emitido(a) em 16/08/2013

16/08/2013 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/08/2013

16/08/2013 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/08/2013

16/08/2013 09:13

Despacho (15/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2013

15/08/2013 13:41

Em Atos do Juiz. Inclua-se o Estado como assistente litisconsorcial ativo, conforme requerido pelo Estado. Cite-se o réu Jorge Ubirajara Nunes de Paula no endereço informado às fls. 182.

14/08/2013 12:41

Faço juntada a estes autos da petição às fls. .182. - Protocolo Nº 104999/2013 - Protocolado(a) em 12/8/2013 às 11:33:53

28/06/2013 11:13

Certifico e dou fé que: CITEI: MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, EM: 25/06/2013. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1634882 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

27/06/2013 00:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPA, EM: 11/06/2013. Na pessoa do Subprocurador Geral do Estado o Dr. JOSÉ CASSIANO DE FREITAS, que exarou sua assinatura no mandado e aceitou contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 16349

24/06/2013 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/06/2013 11:34

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 170-181. - Protocolo Nº 081075/2013 - Protocolado(a) em 21/6/2013 às 13:13:37

14/06/2013 10:56

Certifico que será finalizado os históricos pendentes para fins de sanar eventual vício no SGJ.

07/06/2013 13:28

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento das diligências determinadas às fls. 164-167.

07/06/2013 11:15

Conclusão

07/06/2013 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2013, às 11:15:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/06/2013 07:23

Remessa

06/06/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2013 em 06/06/2013.

05/06/2013 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000099/2013

05/06/2013 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2013, às 12:16:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

05/06/2013 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2013 12:06

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2013, às 12:10:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2013 10:35

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

05/06/2013 10:24

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2013, às 10:24:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

03/06/2013 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/06/2013 09:30

Decisão (31/05/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2013

03/06/2013 09:27

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 03/06/2013

03/06/2013 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 03/06/2013

03/06/2013 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA - emitido(a) em 03/06/2013

31/05/2013 18:05

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Ministério Público afirma que os Requeridos praticaram improbidade administrativa, consistente na nomeação irregular da cidadã Noeme Braga da silva para um cargo na Assembléia Legislativa do Estado. A referida cidadã, q

22/03/2013 17:04

Certifico que deixei de dar integral cumprimento ao r mandado por não ter localizado na rua Paraná, 617, S.Rita, nesta cidade, o advogado Ralfe Stenio Sussuarana de Paula. Dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 13

21/03/2013 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

21/03/2013 09:28

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 148-163. - Protocolo Nº 031323/2013 - Protocolado(a) em 20/3/2013 às 12:41:52

21/03/2013 09:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 81-147. - Protocolo Nº 031317/2013 - Protocolado(a) em 20/3/2013 às 12:39:31

22/02/2013 12:08

ENTREGUE POR RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PROCURADOR DA PARTE

18/02/2013 07:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - emitido(a) em 18/02/2013

17/02/2013 19:16

Certifico e dou fé que, como constatei que o réu não mais reside no endereço fornecido, no dia 14/02/13, dirigi-me à R. Paraná, 617, Stª. Rita e NOTIFIQUEI MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO, que após a leitura do mandado e das cópias da denúncia, exarou seu ci

31/01/2013 09:32

Certifico que notifiquei a parte ré JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA dos termos desta ação, dando-lhe conheicmento do inteiro teor deste mandado e da Inicail, cujas cópias lhe foram entregues. Cientificado ainda do prazo que dispõe para se manifestar. Sendo

30/01/2013 20:28

Certifico e dou fé que, no dia 30/01/13, dirigi-me ao endereço fornecido e INTIMEI o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do Promotor de Justiça, Dr. LUIZ MARCOS DA SILVA, que após a leitura do mandado, exarou seu ciente e aceitou a

24/01/2013 13:08

ADVOGADO(A): RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 80 FOLHAS

24/01/2013 13:06

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/80 - Protocolo Nº 008996/2013 - Protocolado(a) em 24/1/2013 às 13:05:03

06/12/2012 11:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - JORGE UBIRAJARA NUNES DE PAULA - emitido(a) em 06/12/2012

06/12/2012 11:27

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO - emitido(a) em 06/12/2012

06/12/2012 11:24

MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/12/2012

05/12/2012 20:40

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Muito embora seja cabível, em tese, a concessão de liminar em Ação de Improbidade Administrativa para o fim de assegurar eventual reparação aos cofres públicos, temos que, no caso presente, os supostos danos giram em torno

29/11/2012 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/11/2012 11:10

Tombo em 29/11/2012.

27/11/2012 09:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001645/2012 - Protocolado(a) em 27/11/2012 às 08:42:46