TJAP - 0046497-79.2021.8.03.0001

03/05/2024 10:30

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

17/04/2024 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2024 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 20:08

Juntada de Certidão

18/03/2024 15:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024 17:46

Conclusos para decisão

01/03/2024 17:46

Recebidos os autos

21/06/2023 12:45

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.

14/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 21:54

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 07:57

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2023 13:50

Conclusos para julgamento

28/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.

16/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica

13/02/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 09:37

Conclusos para decisão

02/02/2023 09:37

Decorrido prazo de PARTES em 02/02/2023.

31/03/2022 16:31

Expedição de Certidão.

30/03/2022 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

11/02/2022 10:22

Conclusos para julgamento

11/02/2022 10:22

Expedição de Certidão.

02/02/2022 11:08

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021 09:50

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2021 às 09:50:43 para DESPACHO

15/12/2021 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 13:33

Conclusos para decisão

24/11/2021 13:33

Expedição de Certidão.

22/11/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 09:11

Conclusos para decisão

09/11/2021 09:11

Processo Autuado

06/11/2021 07:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA