07/07/2025 09:05

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:58

Juntada de Certidão
04/07/2025 10:54

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
04/07/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:06

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/05/2025 03:42

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/05/2025 08:37

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:21

Recebidos os autos
19/05/2025 15:21

Processo Reativado
19/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:45

Juntada de Petição (outras)
09/10/2024 08:51

Juntada de Petição (outras)
09/10/2024 08:02

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
09/10/2024 08:01

Transitado em Julgado em 09/10/2024
17/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 17/09/2024.
17/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:33

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/09/2024
16/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 09:30

Recebidos os autos
12/09/2024 18:10

Juntada de Petição (outras)
12/09/2024 10:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:25

Não conhecido o recurso de Apelação de ICATU SGUROS
10/06/2024 13:21

Conclusos para decisão.
10/06/2024 13:21

Recebidos os autos
10/06/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
10/06/2024 13:14

xpedição de Certidão.
10/06/2024 11:17

Recebidos os autos
10/06/2024 11:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:31

xpedição de Certidão.
07/05/2024 15:46

Juntada de Petição (outras)
26/04/2024 10:56

Juntada de Petição (outras)
10/04/2024 07:56

Conclusos para decisão.
10/04/2024 07:56

Recebidos os autos
09/04/2024 16:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
09/04/2024 12:15

xpedição de Certidão.
09/04/2024 12:11

Recebidos os autos
04/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/04/2024 12:49

Recurso Distribuído
04/04/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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