TJAP - 0046044-16.2023.8.03.0001

01/07/2025 10:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2937595 / AP (2025/01

01/07/2025 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 08:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2937595 / AP (2025/01

23/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:37:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2025 11:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2025 07:15

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2025, às 07:15:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2025 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 12:15

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 12:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 09:37:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/05/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 08:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 166), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 141).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 184).Não sendo caso de retratação, m

06/05/2025 12:29

Conclusão

06/05/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/05/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2025 10:20

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 12:38:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/04/2025 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/03/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2025, às 10:22:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/03/2025 13:33

Remessa

18/03/2025 13:28

Em Atos do Promotor.

17/03/2025 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de March de 2025, às 08:10:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2025 13:11

Remessa

14/03/2025 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de March de 2025, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2025 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2025 21:26

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões.Em seguida, devolvam-se ao TJAP.

07/03/2025 10:28

Conclusão

07/03/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 10:28:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 10:10

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2025 10:07

Certifico que, conforme despacho proferido no movimento de ordem n.172, procedo a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Of

06/03/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2025 13:45

CÂMARA ÚNICA

28/02/2025 10:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 166).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

28/02/2025 06:08

Conclusão

28/02/2025 06:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 06:08:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2025 11:18

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

27/01/2025 23:05

Protocolo Nº 29128591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

27/01/2025 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 167.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2025 10:24

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.141, que negou seguimento ao Recurso Especial.

27/01/2025 07:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 07:50:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2025 09:05

Remessa

24/01/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 09:02:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/01/2025 07:30

Remessa

24/01/2025 07:29

Em Atos do Procurador.

23/01/2025 12:55

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2025, às 12:55:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 12:35

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/01/2025 12:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #141.

23/01/2025 12:28

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 1826/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

23/01/2025 12:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 12:26:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2025 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:20

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/01/2025 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 152.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:07

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

23/01/2025 10:06

Decurso de Prazo em 15.01.2025.

14/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 11:37

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 11:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

04/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o acórdão proferido pela Câmara Única desta Corte, assim ementado:“DIREITO PEN

27/11/2024 13:46

Conclusão

27/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2024, às 13:46:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

26/11/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 10:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 14:01

Remessa

18/11/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 13:48:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/11/2024 12:31

Remessa

18/11/2024 12:31

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 12:29

Em Atos do Procurador.

13/11/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 13:07:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 12:55

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/11/2024 12:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 116 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 124.

13/11/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:23:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2024 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 08:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.116 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especia

12/11/2024 22:49

REsp - DPE/AP

14/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS e não-provido na data: 02/10/2024 17:20:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 11:19

Acórdão (02/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 11:18

Notificação (Conhecido o recurso de HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS e não-provido na data: 02/10/2024 17:20:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:29:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 17:44

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 17:20

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 13:45

Conclusão

01/10/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 13:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 12:34

GABINETE 02

01/10/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

06/09/2024 09:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/09/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:31:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

05/09/2024 22:53

CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 16:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/08/2024 08:24

Conclusão

28/08/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2024 10:43

GABINETE 02

27/08/2024 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/08/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2024 13:31

Remessa

26/08/2024 13:12

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 13:12:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

26/08/2024 09:44

Remessa

26/08/2024 09:44

Em Atos do Procurador.

14/08/2024 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:58:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 11:47

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/08/2024 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

14/08/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 11:36:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/08/2024 10:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2024 10:14

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/08/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 13:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/08/2024 13:09

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3315623 - Protocolado(a) em 08-08-2024 às 13:04

08/08/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 13:04:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/08/2024 13:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 08:23:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/07/2024 14:29

Remessa

29/07/2024 14:29

Em Atos do Promotor.

29/07/2024 09:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 09:25:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2024 10:01

Remessa

26/07/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 09:34:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/07/2024 09:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 22:21

Promovo remessa ao MP, para contrarrazões recursais

25/07/2024 12:36

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/07/2024 19:04:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2024 12:34

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE/AP

22/07/2024 20:07

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/07/2024 19:04:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

22/07/2024 19:04

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 66 [interposto pelo sentenciado HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Colham-

22/07/2024 11:08

Conclusão

22/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 11:08:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/07/2024 07:51

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2024 16:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2024 07:49

Interposição de Apelação - DPE/AP

19/07/2024 15:09

Remessa

19/07/2024 15:09

Em Atos do Promotor.

19/07/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 13:37:55, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 11:19

Remessa

19/07/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 11:17:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2024 11:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2024 10:23

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/07/2024 16:27:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

05/07/2024 16:27

Em Atos do Juiz.

24/06/2024 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/06/2024 09:30

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/06/2024 09:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 09:58:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2024 08:19

MEMORIAIS - DPE/AP

19/06/2024 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 09:58:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

13/06/2024 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:49:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2024 11:17

Remessa

12/06/2024 11:17

Em Atos do Promotor.

25/05/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2024, às 09:47:17, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 08:56

Remessa

24/05/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:54:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/05/2024 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2024 08:16

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais.

23/05/2024 09:58

Em audiência

23/05/2024 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2024 às '09:58'h

22/05/2024 12:03

Mandado

20/05/2024 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 09:30h

19/05/2024 11:37

Mandado

17/05/2024 11:23

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h22min a intimação, via telefone, de HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS (96)981124511.

17/05/2024 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAIZIA DA SILVA NUNES, EDMAR DA SILVA LOPES FILHO - emitido(a) em 17/05/2024

14/05/2024 10:44

Em Atos do Juiz. Ante a proximidade da audiência designada [23/05/2024], torna-se inviável a intimação por oficial de Justiça das testemunhas arroladas pelo MP [ordem 33]. Assim, diligencie a Secretaria Judicial para intimação por telefone ou aplicativo d

13/05/2024 08:41

Conclusão

13/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:41:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/05/2024 15:50

Remessa

10/05/2024 15:50

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 11:20:27, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 13:10

Remessa

22/04/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:07:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2024 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2024 13:04

Certifico que muito embora o pedido de aditamento da denúncia realizado pelo Ministério Público para arrolar as testemunhas, dentre os arrolados, encontra-se o nome do réu Henrique Pacheco dos Santos. Por tais motivos, devolvo os autos para análise.

22/04/2024 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO PINHEL PEIXOTO - emitido(a) em 22/04/2024

01/04/2024 22:46

Em Atos do Juiz. Acolho o rol testemunhal apresentado pelo MP [ordem 22].Intimem-se para audiência já designada.

14/03/2024 10:42

Conclusão

14/03/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 10:42:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/03/2024 16:53

Remessa

12/03/2024 16:53

Em Atos do Promotor.

23/02/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 11:58

Remessa

22/02/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2024 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2024 11:44

Certifico que não localizei na inicial as testemunhas que o MP quer que sejam ouvidas, por essa razão faço a remessa para este fim.

22/02/2024 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 09:30h

22/02/2024 11:18

Em Atos do Juiz. Na resposta de HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS não foram arguidas preliminares ou exceções [ordem 12].A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla dilação probatória. Portanto, não

22/02/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/02/2024 10:41

Certifico que faço conclusos estes autos.

21/02/2024 13:20

RA

21/02/2024 13:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 00:03:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO

21/02/2024 08:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 00:03:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO

21/02/2024 00:03

certifico que habilitei o patrono constituído a ordem 8 e intimei para apresentar resposta

20/02/2024 19:07

HABILITAÇÃO

19/02/2024 20:52

ás 12:30. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado e denúncia em anexo, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

23/01/2024 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

23/01/2024 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS - emitido(a) em 23/01/2024

08/01/2024 10:28

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreada pelo Inquérito Policial 1056/2023-Dema, que 10 de fevereiro de 2023, por volta das 9h, foi verificado no estabelecimento comercial Madeireira Fé em Deus, localizado na Rua Marabaixo, 2260, bairro Novo

08/01/2024 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

08/01/2024 08:40

Tombo em 08/01/2024.

19/12/2023 12:56

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007557-74.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288595 - Protocolado(a) em 19-1