TJAP - 0047503-92.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

E.S.M E DIAS LTDA

CNPJ: 05.326.875/0001-00

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

E.S.M E DIAS LTDA

CNPJ: 05.326.875/0001-00

Advogados

PAULA MALTZ NAHON

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 12:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

  • 28/05/2025 12:03

    Realizado cálculo de custas

  • 27/05/2025 14:27

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 14:27

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 09/04/2025 22:59

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 09/04/2025 11:34

    Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA ÚNICA.

  • 09/04/2025 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 12/02/2025.

  • 11/02/2025 18:29

    Disponibilizado no DJ letrônico em 11/02/2025

  • 11/02/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 10:16

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 10:01

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 09/05/2024 12:21

    xpedição de Certidão.

  • 23/03/2024 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 13:15

    Conclusos para decisão.

  • 04/03/2024 13:15

    xpedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:44

    xpedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/12/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:19

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/12/2023 22:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 11:29

    Conclusos para decisão.

  • 29/11/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 09:58

    xpedição de Certidão.

  • 22/09/2023 12:06

    xpedição de Certidão.

  • 22/09/2023 11:59

    Classe retificada de 7 para 156

  • 22/09/2023 10:39

    Conclusos para decisão.

  • 22/09/2023 10:39

    xpedição de Certidão.

  • 22/09/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 14:45

    xpedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:44

    xpedição de Certidão.

  • 08/05/2023 19:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/05/2023 14:55

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0001978-51.2023.8.03.0000

  • 08/05/2023 14:27

    Conclusos para decisão.

  • 08/05/2023 14:27

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 08:58

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 10:37

    Conclusos para decisão.

  • 10/02/2023 10:37

    xpedição de Certidão.

  • 07/12/2022 17:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 07:41

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:29

    Conclusos para decisão.

  • 10/10/2022 12:29

    xpedição de Certidão.

  • 30/09/2022 17:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2022 21:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 10:26

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 10:22

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 08/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 07:52

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 07:51

    Rito Modificado

  • 25/04/2022 09:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 11:34

    Conclusos para decisão.

  • 01/04/2022 11:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 10:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/03/2022 19:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/03/2022 10:19

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/03/2022 10:19

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/03/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 14:31

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 12:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2020 09:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 01/12/2020 09:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2020 14:51

    Juntada de Contra-razões

  • 19/11/2020 10:11

    Juntada de Recibo

  • 09/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL GONCALVS ROCHA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/10/2020 10:20

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 29/10/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 07:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/10/2020 14:44

    Conclusos para decisão.

  • 28/10/2020 14:44

    Recebidos os autos

  • 28/10/2020 13:54

    Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 27/10/2020 20:33

    Juntada de Apelação

  • 13/10/2020 12:20

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 13/10/2020 às 12:20:33 para Sentença

  • 08/10/2020 13:10

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL GONCALVS ROCHA em 08/10/2020 às 13:10:05 para Sentença

  • 05/10/2020 01:00

    Publicado Sentença em 05/10/2020.

  • 02/10/2020 14:33

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 02/10/2020 13:04

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/10/2020 13:03

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 01/10/2020 12:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/08/2020 10:07

    Conclusos para julgamento.

  • 20/08/2020 10:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/08/2020 19:34

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 10:57

    Conclusos para decisão.

  • 13/08/2020 10:57

    Decorrido prazo de PARTS

  • 18/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RAFAL GONCALVS ROCHA em 18/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 18/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 18/07/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 08/07/2020 12:22

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/07/2020 20:47

    Outras Decisões

  • 08/06/2020 19:41

    Conclusos para decisão.

  • 08/06/2020 19:41

    Juntada de Réplica

  • 08/06/2020 19:40

    Juntada de Réplica

  • 26/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 26/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 16/03/2020 08:35

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 12/03/2020 14:09

    Outras Decisões

  • 10/03/2020 19:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2020 18:34

    Conclusos para despacho.

  • 02/03/2020 18:34

    Juntada de Contestação

  • 10/02/2020 15:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/02/2020 09:06

    Recebidos os autos

  • 06/02/2020 11:33

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 06/02/2020 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 09:18

    Audiência conciliação realizada. 06/02/2020 às 09:18:50

  • 06/02/2020 08:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/02/2020 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 22:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 16:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/01/2020 13:29

    Recebidos os autos

  • 24/01/2020 12:44

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 15/01/2020 12:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2020 12:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2020 11:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2020 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/01/2020 14:49

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 10:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/12/2019 10:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 14/12/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 10/12/2019 10:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/12/2019 12:03

    Conclusos para decisão.

  • 05/12/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 10:12

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/12/2019 10:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/12/2019 09:51

    xpedição de Carta.

  • 04/12/2019 09:50

    xpedição de Carta.

  • 04/12/2019 09:48

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 03/12/2019 12:38

    Recebidos os autos

  • 03/12/2019 09:06

    Remetidos os Autos outros motivos para SCRTARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVIS.

  • 03/12/2019 08:04

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2019 08:03

    Audiência conciliação designada. 06/02/2020 às 09:00:00

  • 02/12/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 11:53

    Remetidos os Autos outros motivos para CJUSC DO FÓRUM D MACAPÁ ROSMARY PALMRIM.

  • 02/12/2019 11:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/12/2019 09:49

    xpedição de Ofício.

  • 02/12/2019 09:49

    xpedição de Ofício.

  • 27/11/2019 13:20

    Cancelado o documento

  • 27/11/2019 13:20

    Cancelado o documento

  • 27/11/2019 13:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/11/2019 09:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/11/2019 16:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/11/2019 13:27

    xpedição de Ofício.

  • 22/11/2019 13:27

    xpedição de Ofício.

  • 22/11/2019 08:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2019 22:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/11/2019 17:29

    Conclusos para despacho.

  • 06/11/2019 17:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de KAIO D OLIVIRA SANTOS em 04/11/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 25/10/2019 09:33

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/10/2019 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 15:05

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 16/10/2019 15:05

    Processo Autuado

  • 15/10/2019 12:14

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Apelação • Arquivo

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