TJAP - 0046231-63.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.228.303/0001-05

Advogados

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA

CPF *33.***.*72-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

CURADORIA DE AUSENTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 01:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 08:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/11/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de MARTINS CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 19:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/09/2024 00:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 10:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2024 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/09/2024 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/09/2024 17:21

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/09/2024 21:48

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 21:48

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2024 08:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 07:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 25/06/2024 07:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 30/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:16

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/02/2023 10:20

    Recebidos os autos.

  • 23/02/2023 09:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

  • 23/02/2023 08:20

    Remessa Cancelada

  • 16/02/2023 09:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/02/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 07:22

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/12/2021 09:20

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

  • 24/11/2021 07:37

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 07:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/11/2021 10:50

    Apensado ao processo 0047255-58.2021.8.03.0001 1

  • 12/11/2021 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 08:21

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/11/2021.

  • 28/09/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2021 16:43

    Curador

  • 26/08/2021 08:51

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 08:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/08/2021.

  • 13/07/2021 01:00

    Publicado Edital em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 12/07/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 14:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 09/07/2021 11:09

    Expedição de Edital.

  • 09/07/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 16:13

    deferimento

  • 28/06/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 14/06/2021 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 11/06/2021 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 09:23

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 31/05/2021 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 13:09

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2020 11:50

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2020 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2020 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2020 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 14:11

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 05/05/2020 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 09:51

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 16/03/2020 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2020 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2020 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 12:28

    Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 20/01/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/01/2020 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2020 10:42

    Outras Decisões

  • 12/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 06/12/2019 09:16

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 09:16

    Recebidos os autos

  • 06/12/2019 07:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/12/2019 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 12:14

    Audiência conciliação realizada. 05/12/2019 às 12:14:45

  • 02/12/2019 13:36

    Recebidos os autos

  • 02/12/2019 11:45

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 02/12/2019 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2019 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2019 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

  • 23/10/2019 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/10/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 16:00

    Audiência conciliação designada. 05/12/2019 às 11:34:00

  • 18/10/2019 17:31

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 11:23

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 18/10/2019 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 12:28

    Outras Decisões

  • 09/10/2019 07:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 07:46

    Processo Autuado

  • 08/10/2019 09:47

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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