TJAP - 0047534-44.2021.8.03.0001

12/06/2024 20:42

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024 13:03

às 11h43, em endeço diverso do mandado: Rua Nove, 276, Marabaixo (Corpo de Bombeiro da Zona Oeste), que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado.Cumpre registrar diligencie no endereço in

05/06/2024 09:04

Certifico que finalizo o mov. 139 com prazo vencido. Ficam os autos aguardando audiência

05/06/2024 08:59

Certifico que aguarda audiencia

02/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

24/05/2024 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSIRAN LOPES DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2024

24/05/2024 08:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2024 12:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 12:43:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

23/05/2024 12:49

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de expediente, conforme determinação retro.

23/05/2024 12:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 11/07/2024 às 09:00h

23/05/2024 12:43

Em audiência

23/05/2024 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2024 às '12:43'h

17/04/2024 09:26

Faço rotina de exceção para finalizar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando realização da audiência

13/04/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/04/2024 22:12:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

09/04/2024 10:43

INFORMANDO.

04/04/2024 08:14

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 02/04/2024 22:12:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

03/04/2024 08:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

02/04/2024 22:12

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 10:30h

02/04/2024 13:04

Certifico que encamimho para designação de audiencia

26/03/2024 11:28

Certifico que aguarda prazo 01/03/2024

14/03/2024 18:16

Imprestabilidade da prova oral requerida pelo Estado

08/03/2024 11:15

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto. Aguarda-se o prazo de ordem #123

07/03/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/02/2024 14:37:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

29/02/2024 12:07

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO.

27/02/2024 08:38

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/02/2024 14:37:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/02/2024 07:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/02/2024 14:37:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

26/02/2024 07:40

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/02/2024 14:37:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

23/02/2024 14:37

Em Atos do Juiz. Não verifico quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Novo Código de Processo Civil, e sendo assim, passo a sanear o presente feito e à análise das provas a serem produzidas.Considerando as preliminares arguidas pelo réu

06/02/2024 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2024 13:04

Decurso de Prazo

19/12/2023 12:16

Certifico que aguarda prazo

26/11/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 18:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

17/11/2023 08:30

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 18:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2023 10:57

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 18:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2023 10:56

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 09/11/2023 18:27:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

09/11/2023 18:27

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração oposto pela autora face a decisão proferida na #94 que determinou a juntada de “planilha de cálculo demonstrando a evolução da dívida para fins de análise do valor da causa e do mérito.” Em suas razões,

25/10/2023 11:02

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido nos autos do AI N 0005561-44.2023.8.03.0000, onde por unanimidade conheceu e decidiu pelo não provimento do Agravo, nos termos do voto proferido pelo Relato

23/10/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2023 11:00

CONCLUSOS

19/10/2023 18:40

CONTRARRAZÕES

11/10/2023 11:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 09:00:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/10/2023 10:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 09:00:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/10/2023 10:41

Certifico que a pedido da parte autora procedi com a exclusão da petição de ordem #100, eis que sem o devido anexo.

10/10/2023 09:00

Em Atos do Juiz. Sobre os Embargos de Declaração, manifeste-se o réu, em 05 dias.

09/10/2023 11:17

Juntada da planilha de cálculo com a evolução da dívida do Estado.

09/10/2023 11:16

Juntada da planilha de cálculo com a evolução da dívida do Estado.

26/09/2023 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/09/2023 09:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/09/2023 18:10

Protocolo Nº 26815200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em face da decisão constante do movimento #94

21/09/2023 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/09/2023 12:54:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

11/09/2023 16:53

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 11/09/2023 12:54:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

11/09/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade.Verifico a necessidade do saneamento do processo, eis que houve várias preliminares arguidas pelo Estado do Amapá.Porém, antes de da decisão saneadora, acolho o pedido do requerido  para intimar a p

15/08/2023 10:22

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N 0005561-44.2023.8.03.0000, onde foi indeferido o pedido de tutela.

26/07/2023 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/07/2023 07:44

Certifico que em consulta ao segundo grau, em análise aos autos do AI N 0005561-44.2023.8.03.0000, constatei que não foi conhecido o agravo, conforme informação trazida pelo autor à ordem #90. Porém, até o presente momento não houve comunicação a este Ju

20/07/2023 11:39

Petição informando o não conhecimento do Agravo de Instrumento do Estado.

17/07/2023 09:18

MANIFESTAÇÃO

11/07/2023 21:45

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005561-44.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

11/07/2023 13:00

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 85

17/06/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 17:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

12/06/2023 08:35

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 17:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/06/2023 13:30

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 17:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2023 13:30

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 01/06/2023 17:55:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

01/06/2023 17:55

Em Atos do Juiz. A parte autora  apresentou embargos de declaração da decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal, sob a alegação de que houve contradição.DECIDONos termos do disposto no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil, os embargos

18/05/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2023 09:12

Certifico o decurso de prazo de ordem 79

05/05/2023 14:19

Nos termos em que foi determinado ficam os autos aguardando pelo prazo de 05 dias

26/04/2023 20:21

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 05 dias.

11/04/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2023 10:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/04/2023 21:39

CONTRARRAZÕES

30/03/2023 08:43

Intimação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 14:53:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/03/2023 08:02

Notificação (Determinada diligência na data: 28/03/2023 14:53:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 14:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado para manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos em evento #65, prazo de 5 dias.

14/03/2023 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/03/2023 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

08/03/2023 16:43

Impugnação ao pedido de reconsideração feito pelo Estado.

07/03/2023 17:14

MANIFESTAÇÃO

06/03/2023 09:50

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para parte ré

27/02/2023 08:53

Intimação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 14:35:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/02/2023 17:29

Embargos de declaração da decisão #61

24/02/2023 16:40

Intimação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 14:35:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

24/02/2023 11:03

Notificação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 14:35:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/02/2023 11:02

Notificação (Determinada diligência na data: 17/02/2023 14:35:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

17/02/2023 14:35

Em Atos do Juiz. Em que pese a justificativa apresentada pelo réu [#58], não vejo como aceitá-la para que os servidores sejam ouvidos em relação a falta de pagamento a pessoa que alega ser distinta da que contratou, uma vez que a prova pode ser produzida

13/02/2023 08:17

certifico o cumprimento do expediente

06/02/2023 18:28

Preclusão da justificativa sobre a pertinência da prova oral requerida pelo Réu

03/02/2023 16:08

Juntada de manifestação pelo Estado do Amapá.

03/02/2023 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/02/2023 12:18

Decurso de Prazo no MO# 55 da parte ré ESTADO DO AMAPÁ.

16/12/2022 08:21

Intimação (Determinada diligência na data: 07/12/2022 12:26:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/12/2022 10:29

Notificação (Determinada diligência na data: 07/12/2022 12:26:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Em que pese o processo está conclusos para julgamento, entendo conveniente ouvir o réu acerca do pedido de prova testemunhal [#26] que não foi apreciado pelo Juízo.Assim, visando afastar futura alegação de cerceamento ao direito de defesa

19/10/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/10/2022 11:33

Decurso de Prazo

26/09/2022 12:55

Certifico que aguarda prazo

31/08/2022 08:43

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/08/2022 13:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

31/08/2022 08:42

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/08/2022 13:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/08/2022 12:47

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/08/2022 13:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

30/08/2022 12:47

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 23/08/2022 13:45:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/08/2022 13:45

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos

04/08/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/08/2022 09:33

Certifico que encaminho os autos conclusos para o saneador.

01/07/2022 15:04

Intimação (Determinada diligência na data: 23/06/2022 15:08:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

01/07/2022 08:35

Intimação (Determinada diligência na data: 23/06/2022 15:08:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2022 11:52

Notificação (Determinada diligência na data: 23/06/2022 15:08:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

23/06/2022 15:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por mais 10 dias o saneador.

14/06/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2022 13:13

Concluso

07/06/2022 17:23

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para o saneador.

07/06/2022 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/06/2022 08:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

06/06/2022 18:15

Sobre pedido de oitiva de testemunhas feito pelo Réu.

05/06/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 24/05/2022 08:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIO AMORIM CONFORTI (Advogado Autor).

26/05/2022 10:56

Notificação (Determinada diligência na data: 24/05/2022 08:17:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIO AMORIM CONFORTI

24/05/2022 08:17

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora acerca do pedido da ré, no movimento de ordem 26, para manifestação, caso entenda necessário, no prazo de 10 dias.

19/05/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2022 12:07

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/05/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 20:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS (Advogado Autor).

09/05/2022 20:03

MANIFESTAÇÃO

09/05/2022 12:01

Certidão de finalização de rotina.

04/05/2022 16:41

Pedido de julgamento antecipado

03/05/2022 08:59

Intimação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 20:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2022 08:18

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

02/05/2022 08:18

Notificação (Determinada diligência na data: 27/04/2022 20:02:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

27/04/2022 20:02

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, para regularidade processual.Recebo a réplica de ordem 19, vez que tempestiva, tendo em vista as suspensões do expediente forense referentes a Semana Santa e de Tiradentes (Portaria nº 65448/2022 - GP).Intime-se as

27/04/2022 11:54

Réplica

27/04/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2022 11:25

Decurso de Prazo

31/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/03/2022 13:15:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS (Advogado Autor).

21/03/2022 07:44

Notificação (Determinada diligência na data: 15/03/2022 13:15:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS

15/03/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados (ordem nº 11), no prazo de 15 ( quinze) dias.

15/03/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2022 08:56

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/03/2022 21:24

CONTESTAÇÃO

08/02/2022 08:41

Citação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 15:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/02/2022 10:40

Notificação (Determinação de Diligência na data: 28/01/2022 15:03:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2022 15:03

Em Atos do Juiz. Conclusão indevida para julgamento.Custas recolhidas.Cite-se o Estado do Amapá para, no prazo de 30 dias, ofereça contestação.

18/11/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/11/2021 12:23

Certifico que faço os autos conclusos.

17/11/2021 12:26

Informar que já houve o recolhimento das custas de distribuição, conforme GUIA Nº 317972

16/11/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

12/11/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/11/2021 13:50

Tombo em 07/11/2021.

12/11/2021 10:31

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2636675 - Protocolado(a) em 12-11-2021 às 10:29