23/09/2024 13:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em 18/09/2024
23/09/2024 10:20

Recebidos os autos
20/09/2024 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/09/2024 12:36

Recebidos os autos
20/09/2024 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
20/09/2024 12:20

Juntada de Petição (outras)
20/09/2024 12:12

Recebidos os autos
20/09/2024 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.
20/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:47

Recebidos os autos
20/09/2024 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
20/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ
16/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:15

Recebidos os autos
22/07/2024 19:20

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 18:58

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ODAIR JOSE DA LUZ DIAS e não-provido
19/07/2024 09:30

Conclusos para julgamento.
19/07/2024 09:30

Recebidos os autos
18/07/2024 13:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
18/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:11

Recebidos os autos
03/06/2024 12:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/06/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 12:14

Conclusos para decisão.
14/03/2024 12:14

Recebidos os autos
13/03/2024 15:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
13/03/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:56

Recebidos os autos
05/03/2024 09:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/03/2024 09:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:26

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
04/03/2024 18:26

Juntada de Petição (outras)
29/02/2024 10:44

Recebidos os autos
29/02/2024 10:41

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA .
29/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:36

Recebidos os autos
28/02/2024 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/02/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:41

Recebidos os autos
27/02/2024 09:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:51

Conclusos para decisão.
07/12/2023 12:51

Recebidos os autos
06/12/2023 13:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 03.
06/12/2023 13:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:27

Juntada de Contra-razões
22/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
29/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:17

Recebidos os autos
26/09/2023 11:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/09/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:39

Juntada de Petição (outras)
02/08/2023 12:26

Conclusos para decisão.
02/08/2023 12:26

Recebidos os autos
01/08/2023 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 03.
01/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:04

Recebidos os autos
01/08/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
01/08/2023 09:13

Recurso Distribuído
01/08/2023 09:13

Recurso Distribuído
01/08/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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