TJAP - 0044366-05.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 10:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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20/11/2024 00:09
Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 19/11/2024 23:59.
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19/11/2024 23:27
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 00:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN em 07/11/2024 23:59.
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26/10/2024 00:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/10/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/10/2024 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/10/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/10/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/10/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/10/2024 00:13
Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 11/10/2024 23:59.
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06/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
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04/10/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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21/09/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/09/2024 00:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/09/2024 11:05
Juntada de Petição de apelação
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12/09/2024 09:15
Publicado Notificação em 12/09/2024.
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12/09/2024 09:15
Publicado Notificação em 12/09/2024.
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12/09/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 09:15
Publicado Notificação em 12/09/2024.
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12/09/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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10/09/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/09/2024 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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09/09/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/09/2024 08:29
Conclusos para julgamento
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09/09/2024 08:29
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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18/06/2024 05:30
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 05:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/06/2024 07:47
Conclusos para decisão
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03/06/2024 07:47
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 17:41
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/05/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2024 10:39
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/01/2024 08:02
Conclusos para julgamento
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10/01/2024 08:02
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 01:00
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2023.
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17/11/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 17/11/2023.
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16/11/2023 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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14/11/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
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12/10/2023 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/09/2023 10:35
Conclusos para decisão
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15/09/2023 10:35
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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30/07/2023 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 10:05
Expedição de Mandado.
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22/06/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2023 03:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 08:34
Expedição de Certidão.
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16/05/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 12:15
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 12:15
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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30/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 20:05
Julgado procedente em parte o pedido
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15/07/2022 12:58
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 12:58
Expedição de Certidão.
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06/06/2022 20:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 07:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2022 07:07
Expedição de Certidão.
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09/05/2022 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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28/04/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/04/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 12:41
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2022.
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30/03/2022 08:55
Decorrido prazo de PARTES em 30/03/2022.
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28/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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25/03/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 21/03/2022.
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19/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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18/03/2022 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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18/03/2022 09:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/03/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2022 23:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/03/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
11/03/2022 11:54
Expedição de Certidão.
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10/03/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 23:07
Outras Decisões
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14/02/2022 11:15
Conclusos para decisão
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14/02/2022 11:15
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2022.
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25/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 25/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
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15/12/2021 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 07:30
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2021 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2021 10:06
Juntada de Petição de contestação
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25/11/2021 10:44
Outras Decisões
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25/11/2021 10:44
Audiência de conciliação realizada em/para 25/11/2021 às 10:44:02.
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24/11/2021 12:32
Expedição de Certidão.
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21/11/2021 22:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2021 08:51
Expedição de Certidão.
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18/10/2021 08:07
Expedição de Certidão.
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15/10/2021 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 20:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 08/10/2021 às 06:01:01 para Audiência
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08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 08/10/2021 às 06:01:01 para Audiência
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08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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08/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 08/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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05/10/2021 10:49
Expedição de Certidão.
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30/09/2021 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 08:48
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 08:48
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 08:48
Expedição de Mandado.
-
28/09/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2021 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 13:54
Outras Decisões
-
24/09/2021 10:49
Audiência conciliação designada. 25/11/2021 às 10:00:00
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02/06/2021 10:21
Expedição de Certidão.
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31/05/2021 17:19
Outras Decisões
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16/04/2021 07:08
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 07:08
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2021.
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13/04/2021 13:25
Expedição de Certidão.
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12/04/2021 08:50
Expedição de Certidão.
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08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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08/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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31/03/2021 09:44
Expedição de Certidão.
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30/03/2021 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 30/03/2021.
-
29/03/2021 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
-
29/03/2021 00:31
Expedição de Certidão.
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29/03/2021 00:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/03/2021 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 22:44
Outras Decisões
-
11/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 11/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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04/03/2021 10:40
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 02/03/2021.
-
01/03/2021 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
01/03/2021 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 08:18
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/03/2021 08:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2021.
-
25/02/2021 22:46
Outras Decisões
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09/02/2021 07:26
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 07:26
Decorrido prazo de PARTES em 09/02/2021.
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29/01/2021 08:52
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2021.
-
29/01/2021 08:51
Decorrido prazo de PARTES em 29/01/2021.
-
28/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
22/01/2021 11:40
Expedição de Certidão.
-
21/01/2021 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 20/01/2021.
-
19/01/2021 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
-
18/01/2021 18:31
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAYCHA NATASHA DOS SANTOS HYACIENTH em 18/01/2021 às 18:31:01 para DECISÃO
-
18/01/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2021 14:42
Expediente Encaminhado ao DJE
-
14/01/2021 23:36
Outras Decisões
-
17/11/2020 12:57
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 14:52
Juntada de Petição de Réplica
-
16/11/2020 10:44
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2020 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/10/2020 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 26/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 24/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/10/2020 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 07:40
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2020 15:36
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2020 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2020 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 07:10
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/10/2020.
-
05/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 05/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
25/09/2020 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2020 10:32
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2020 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 16:09
Parte Incluída no Processo ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EDIFÍCIO COSTA NORTE - AAECN por Determinação Judicial
-
15/09/2020 11:38
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 10:43
Outras Decisões
-
03/09/2020 12:21
Conclusos para decisão
-
03/09/2020 12:21
Expedição de Certidão.
-
01/09/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/08/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/08/2020 07:22
Expedição de Certidão.
-
19/08/2020 01:00
Publicado DECISÃO em 19/08/2020.
-
18/08/2020 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020
-
18/08/2020 10:58
Expedição de Mandado.
-
18/08/2020 10:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/08/2020 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2020 10:47
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/08/2020.
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13/08/2020 22:21
Indeferimento
-
05/08/2020 11:59
Expedição de Certidão.
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31/07/2020 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/07/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 30/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
23/07/2020 21:10
Conclusos para decisão
-
23/07/2020 21:10
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2020 21:25
Outras Decisões
-
28/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 28/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
28/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA em 28/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
24/06/2020 14:55
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2020 00:12
Outras Decisões
-
27/05/2020 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 10:05
Conclusos para decisão
-
27/04/2020 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2020 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2020 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2020 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2020 16:29
Expedição de Mandado.
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31/01/2020 10:30
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 30/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
20/01/2020 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2020 12:09
Outras Decisões
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12/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 12/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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10/12/2019 12:32
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2019 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2019 11:31
Outras Decisões
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11/11/2019 16:07
Conclusos para decisão
-
11/11/2019 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TARCY GOMES ALVARES NETO em 19/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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09/10/2019 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2019 13:12
Outras Decisões
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30/09/2019 15:58
Conclusos para despacho
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30/09/2019 15:58
Processo Autuado
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26/09/2019 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2019 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 16:50
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2019
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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